Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

Pre­sente em mais de 3 mil municí­pios e ben­e­fi­cian­do 140 mil­hões de brasileiros, a tec­nolo­gia 5G enfrenta um entrave para a expan­são. A fal­ta de leg­is­lações atu­al­izadas impede a insta­lação da infraestru­tu­ra necessária para a mel­ho­ria do sinal.

Segun­do lev­an­ta­men­to da Conex­is Brasil Dig­i­tal, enti­dade que reúne as empre­sas de tele­co­mu­ni­cações e de conec­tivi­dade, ape­nas 399 dos municí­pios brasileiros (7,16% do total) atu­alizaram as leis de ante­nas locais à tec­nolo­gia 5G. O prob­le­ma afe­ta inclu­sive grandes cidades. Qua­tro cap­i­tais – Belo Hor­i­zonte, For­t­aleza, Natal e Recife – não adap­taram a leg­is­lação de tele­co­mu­ni­cações ao 5G, emb­o­ra ten­ham esse tipo de sinal.

Entre as cidades do inte­ri­or e de regiões met­ro­pol­i­tanas de mais de 500 mil habi­tantes, oito não têm leg­is­lação ade­qua­da ao 5G: Apare­ci­da de Goiâ­nia, Camp­inas, Con­tagem, Guarul­hos, Nova Iguaçu, São Gonça­lo, Ser­ra e Vila Vel­ha.

O lev­an­ta­men­to anal­isou tan­to as cidades que aderi­ram as leis locais à Lei Ger­al de Ante­nas (LGA) quan­to os municí­pios que ade­quaram a essa leg­is­lação, mas ain­da não adap­taram a nor­ma à insta­lação de infraestru­turas de tele­co­mu­ni­cações.

Quan­to aos municí­pios com mais de 500 mil habi­tantes, a Conex­is Brasil Dig­i­tal infor­mou que 12 têm leis ade­quadas ao 5G e seis atu­alizaram a leg­is­lação à Lei Ger­al de Ante­nas, mas ain­da pre­cisam adap­tar a lei para a insta­lação de infraestru­turas.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habi­tantes, a situ­ação pio­ra. De 101 municí­pios nes­sa cat­e­go­ria, 53 não adap­taram as leis à LGA, 15 atu­alizaram, mas pre­cisam revis­ar a leg­is­lação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.

Mes­mo com a demo­ra, hou­ve avanços. O total de municí­pios que adap­taram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano pas­sa­do, alta de 65%. Desse total, no entan­to, 174 local­i­dades pre­cisam ade­quar a leg­is­lação à tec­nolo­gia 5G.

Potencial

Segun­do a Conex­is Brasil, que geren­cia o pro­je­to Conecte 5G, a existên­cia de leis munic­i­pais que facilitem a insta­lação de ante­nas, com regras claras e licen­ci­a­men­to ágil, resul­ta na atração de inves­ti­men­tos, ao ofer­e­cer mais segu­rança jurídi­ca para as oper­ado­ras. Difer­ente­mente das tec­nolo­gias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a insta­lação de tor­res, com as ante­nas poden­do ser insta­l­adas no topo de pré­dios e inter­ferindo pouco na pais­agem urbana.

Ape­sar dos entrav­es leg­isla­tivos, a cober­tu­ra do 5G no Brasil supera as metas esta­b­ele­ci­das pela Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel). Atual­mente, a tec­nolo­gia está disponív­el em todas as cidades com mais de 500 mil habi­tantes e na maior parte dos municí­pios com mais de 200 mil habi­tantes. O edi­tal orig­i­nal do 5G estip­ula­va a uni­ver­sal­iza­ção do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até jul­ho de 2025 e nas local­i­dades com mais de 200 mil habi­tantes até jul­ho de 2026.

Mes­mo com a super­ação da meta, a Conex­is Brasil infor­ma que a demo­ra reduz o poten­cial da tec­nolo­gia 5G. Isso porque a dig­i­tal­iza­ção da econo­mia exi­girá mais ante­nas que a rede atu­al. Nas cap­i­tais que não ade­quaram a leg­is­lação, as oper­ado­ras enfrentam prob­le­mas para insta­lar as infraestru­turas necessárias.