Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara

O Sena­do e a Câmara dos Dep­uta­dos vão reduzir o nív­el de tra­bal­ho nes­ta sem­ana dev­i­do ao feri­ado da Inde­pendên­cia, na quin­ta-feira (7). Ape­sar dis­so, dev­erá ser apre­sen­ta­do na quar­ta-feira (6), na Câmara, o pro­je­to de minir­refor­ma eleitoral, que deve ser aprova­do no mes­mo dia pelo grupo de tra­bal­ho cri­a­do para alter­ar a leg­is­lação eleitoral brasileira.

A expec­ta­ti­va dos par­la­mentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Sena­do e san­cionar o tex­to até o dia 5 de out­ubro para que as regras pos­sam valer nas eleições munic­i­pais de 2024. Isso porque a lei exige que qual­quer mudança nas regras eleitorais deve ser san­ciona­da um ano antes do próx­i­mo pleito.

Uma reunião fecha­da entre os inte­grantes do grupo de tra­bal­ho da minir­refor­ma eleitoral foi mar­ca­da para esta segun­da-feira (4) para dis­cu­tir os temas que estarão pre­sentes no pro­je­to.

O rela­tor, dep­uta­do fed­er­al Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prom­e­teu não abor­dar temas polêmi­cos ou que pos­sam causar forte oposição. Segun­do ele, a ideia é faz­er “pequenos ajustes” com obje­ti­vo de “aper­feiçoar o proces­so”. As mudanças envolvem temas como: fed­er­ação par­tidária, pro­pa­gan­da eleitoral, prestação de con­tas, finan­cia­men­to de cam­pan­has e vio­lên­cia políti­ca con­tra mul­heres, segun­do o rela­tor.

Lira cobra presença

Com o feri­ado, o pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos, Arthur Lira (PP-AL), ante­cipou a cobrança da pre­sença dos par­la­mentares, em Brasília, para esta segun­da-feira, poden­do cor­tar o pon­to de quem fal­tar à sessão.

Na últi­ma sem­ana, Lira edi­tou um ato com essa medi­da já que a pre­sença cos­tu­ma ser cobra­da ape­nas a par­tir das terças-feiras. Segun­do Lira, a cobrança da pre­sença na segun­da-feira é necessária para “otimizar os tra­bal­hos da Casa e per­mi­tir a delib­er­ação de pau­tas de alta relevân­cia para o país”.

Na pau­ta, estão pre­vis­tas medi­das pro­visórias que estão próx­i­mas do venci­men­to, como a que criou o pro­gra­ma Desen­ro­la Brasil, a que criou o Pacto pela Retoma­da de Obras e Serviços na área da edu­cação e a que reg­u­la­men­ta o mer­ca­do de apos­tas esporti­vas no Brasil.

Conselho de Ética

O Con­sel­ho de Éti­ca da Câmara mar­cou uma sessão para a próx­i­ma terça-feira (5) des­ti­na­da a apre­ciar os pare­ceres pre­lim­inares de proces­sos por que­bra de deco­ro par­la­men­tar con­tra oito par­la­mentares. Na sem­ana pas­sa­da, foram aber­tos proces­sos con­tra sete dep­uta­dos.

Além dis­so, o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, foi con­vi­da­do a com­pare­cer à audiên­cia públi­ca na Comis­são de Edu­cação da Câmara na quar­ta-feira (6). Dep­uta­dos de oposição aprovaram o con­vite ao min­istro para dis­cu­tir temas como as esco­las cívi­co-mil­itares, o novo ensi­no médio e os blo­queios orça­men­tários real­iza­dos na pas­ta.

Senado

No Sena­do Fed­er­al, a expec­ta­ti­va é quan­to à insta­lação, nes­ta segun­da-feira, da comis­são de juris­tas respon­sáv­el pela revisão e atu­al­iza­ção do Códi­go Civ­il brasileiro. Além de insta­lar a comis­são, estão pre­vis­tas a divisão das tare­fas e a com­posição dos gru­pos de tra­bal­ho. A comis­são foi cri­a­da dia 24 de agos­to por decisão do pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco (PSD-MG).

Além dis­so, a Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça (CCJ) do Sena­do mar­cou para próx­i­ma quar­ta-feira audiên­cia públi­ca para dis­cu­tir, com juris­tas, o pro­je­to de lei que mod­i­fi­ca atu­al lei do impeach­ment brasileira, de auto­ria de Rodri­go Pacheco.