Ministério abre adesão ao programa Agora Tem Especialistas

Hos­pi­tais, clíni­cas e empre­sas pri­vadas ou filantrópi­cas que prestam serviços de saúde já podem se cre­den­ciar para par­tic­i­par do pro­gra­ma Ago­ra Tem Espe­cial­is­tas. Cri­a­do pelo gov­er­no fed­er­al, em parce­ria com esta­dos e municí­pios, a ini­cia­ti­va per­mite que os esta­b­elec­i­men­tos que aderirem ao pro­gra­ma ofer­eçam atendi­men­to espe­cial­iza­do a pacientes do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS), colab­o­ran­do para reduzir o tem­po de espera da pop­u­lação por cirur­gias, exam­es e con­sul­tas na saúde públi­ca.

“Qual­quer ente pri­va­do pode par­tic­i­par do cre­den­ci­a­men­to”, disse o min­istro da Saúde, Alexan­dre Padil­ha, ao reforçar, nes­ta quar­ta-feira (2), que as unidades de saúde pri­vadas que não têm dívi­das com a União tam­bém podem par­tic­i­par da ini­cia­ti­va, em tro­ca de crédi­tos trib­utários que poderão descon­tar de seus impos­tos.

O pro­gra­ma foca em seis áreas pri­or­itárias — oncolo­gia, gine­colo­gia, car­di­olo­gia, orto­pe­dia, oftal­molo­gia e otor­ri­no­laringolo­gia -, mas segun­do Padil­ha, poderá ser ampli­a­do, futu­ra­mente, con­forme a deman­da de esta­dos e municí­pios. Os primeiros atendi­men­tos devem ocor­rer a par­tir de agos­to.

“Ter­e­mos uma mul­ti­pli­ci­dade de serviços, basea­da na real­i­dade do sis­tema local e nas neces­si­dades de saúde de cada região e esta­do”, disse o coor­de­nador do pro­gra­ma Ago­ra Tem Espe­cial­ista, Rodri­go Oliveira.

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De acor­do com Oliveira, a meta ini­cial do pro­gra­ma é ofer­tar 1,3 mil pro­ced­i­men­tos com o apoio da rede pri­va­da. Para isso, além de ampli­ar a ofer­ta dos serviços espe­cial­iza­dos, o pro­gra­ma pre­vê turnos esten­di­dos nos hos­pi­tais da rede públi­ca e em unidades móveis para levar atendi­men­to às regiões mais remo­tas, como ter­ritórios indí­ge­nas e quilom­bo­las, entre out­ras ações, como mutirões aos finais de sem­ana e feri­ados.

Um primeiro mutirão a car­go da Empre­sa Brasileira de Serviços Hos­pi­ta­lares (Ebserh) acon­te­cerá neste sába­do (5). Segun­do o pres­i­dente da estatal vin­cu­la­da ao Min­istério da Edu­cação, Arthur Chioro, os 45 hos­pi­tais uni­ver­sitários da rede Ebserh já con­fir­maram o agen­da­men­to de mais de 1 mil cirur­gias; 5,6 mil exam­es e 1,2 mil con­sul­tas.

“Nes­sas mais de 1 mil cirur­gias, ter­e­mos abso­lu­ta­mente de tudo, e muitas de grande porte, de for­ma que o vol­ume [número de pro­ced­i­men­tos] não rep­re­sen­ta a importân­cia da ofer­ta que os hos­pi­tais uni­ver­sitários fed­erais estão fazen­do”, expli­cou Chioro, adi­antan­do que a Ebserh já tem out­ras duas ativi­dades de esforço con­cen­tra­do pre­vis­tas para ocor­rer em setem­bro e dezem­bro deste ano.

Modalidades

O cre­den­ci­a­men­to dos hos­pi­tais, clíni­cas e empre­sas presta­do­ras de serviços de saúde inter­es­sa­dos em par­tic­i­par do pro­gra­ma podem ser feitos em três modal­i­dades.

Na primeira, para a qual o Min­istério da Saúde des­ti­nará R$ 2 bil­hões anu­ais para que esta­dos e municí­pios façam a con­tratação dire­ta das enti­dades sele­cionadas, os respon­sáveis pelos esta­b­elec­i­men­tos dev­erão infor­mar os serviços espe­cial­iza­dos que estão aptos a ofer­e­cer, por região.

“Assim, será cri­a­da uma matriz de ofer­ta, que fun­ciona como uma prateleira de serviços em áreas pri­or­itárias para o SUS”, expli­cou a pas­ta.

“A par­tir dessa matriz, os gestores munic­i­pais e estad­u­ais poderão realizar a con­tratação de acor­do com a neces­si­dade local ou region­al. Sub­sidiari­a­mente, [as enti­dades par­ceiras] AgSUS [Agên­cia Brasileira de Apoio à Gestão do SUS] e GHC [Grupo Hos­pi­ta­lar Con­ceição] poderão con­tratar os esta­b­elec­i­men­tos cre­den­ci­a­dos não aproveita­dos pelos gestores locais”, infor­mou.

Para a segun­da modal­i­dade, o min­istério vai disponi­bi­lizar R$ 2,5 bil­hões por ano para a con­tratação de serviços pri­va­dos que reforçarão o atendi­men­to nas unidades de saúde públi­cas ou con­ve­ni­adas, preenchen­do a capaci­dade ociosa dos esta­b­elec­i­men­tos públi­cos con­ve­ni­a­dos ao SUS.

“Para garan­tir mais con­sul­tas, exam­es, cirur­gias ele­ti­vas e out­ros pro­ced­i­men­tos, [as empre­sas con­tratadas] vão disponi­bi­lizar profis­sion­ais, equipa­men­tos, insumos e medica­men­tos. Tam­bém poderão ofer­tar serviços de telessaúde”, expli­cou a pas­ta, desta­can­do a expec­ta­ti­va de ampli­ar em duas a três vezes o número de atendi­men­tos espe­cial­iza­dos real­iza­dos nos esta­dos e municí­pios.

Por fim, na ter­ceira modal­i­dade de con­vênios, o min­istério vai des­ti­nar R$ 1 bil­hão para a con­tratação de 150 car­retas dotadas de toda a estru­tu­ra necessária para a real­iza­ção de con­sul­tas médi­cas, exam­es e peque­nas cirur­gias.

Segun­do o min­istério, o obje­ti­vo é pro­por­cionar a real­iza­ção de 4,6 mil­hões de con­sul­tas; 9,4 mil­hões de exam­es e 720 mil cirur­gias para pop­u­lações vul­ner­a­bi­lizadas de áreas remo­tas. Ness­es casos, as empre­sas cre­den­ci­adas dev­erão ofer­e­cer toda a estru­tu­ra e prestar o serviço con­forme plane­ja­men­to a car­go da AgSUS, respon­sáv­el pela con­tratação.