Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista

Um total de 199 mar­cas oper­adas por 95 empre­sas de bets estão autor­izadas a con­tin­uar operan­do no país. O Min­istério da Fazen­da divul­gou na noite des­ta terça-feira (1º) a lista das casas de apos­tas vir­tu­ais que pedi­ram autor­iza­ção até 30 de setem­bro e cumpri­ram os req­ui­si­tos legais para se man­terem em fun­ciona­men­to.

Ao todo, são 193 mar­cas de 89 empre­sas a con­tin­uar operan­do em âmbito nacional. Ain­da há seis mar­cas de seis empre­sas autor­izadas a fun­cionar em âmbito estad­ual: cin­co no Paraná e uma no Maran­hão.

O número de empre­sas estad­u­ais pode aumen­tar nas próx­i­mas horas, caso mais esta­dos e o Dis­tri­to Fed­er­al enviem ao Min­istério da Fazen­da as bets autor­izadas a fun­cionar local­mente.

» Veja as lis­tas nacional e estad­ual 

O número de empre­sas autor­izadas é menor que a quan­ti­dade de pedi­dos. Segun­do o Sis­tema de Gestão de Apos­tas (Sigap) do Min­istério da Fazen­da, 180 empre­sas apre­sen­taram 185 pedi­dos, dos quais 31 foram pro­to­co­la­dos na segun­da-feira (30).

A difer­ença ocor­reu porque muitas empre­sas não con­seguiram cumprir todos os req­ui­si­tos, como apre­sen­tar todos os doc­u­men­tos exigi­dos ou com­pro­var capaci­dade téc­ni­ca.

O Sigap fornece o nome de reg­istro da empre­sa, não a mar­ca com­er­cial do site, o que muitas vezes difi­cul­ta a con­sul­ta aos sites legal­iza­dos.

Até 10 de out­ubro, os sites que não pedi­ram autor­iza­ção con­tin­uarão no ar. Isso porque o gov­er­no con­cedeu um pra­zo de dez dias para que os apos­ta­dores retirem o din­heiro dessas pági­nas.

A par­tir de 11 de out­ubro, a Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel) blo­queará as pági­nas ile­gais. Segun­do o min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad, até 600 pági­nas terão o aces­so der­ruba­do.

Empresas legalizadas

A lista divul­ga­da nes­ta noite é a lista pos­i­ti­va, das empre­sas legal­izadas. Com base nes­sa lista, o usuário poderá pedir às empre­sas, que não façam parte da relação, a devolução do din­heiro deposi­ta­do nos sites.

O min­istro Fer­nan­do Had­dad pediu que a Sec­re­taria de Prêmios e Apos­tas antecipe a divul­gação da lista neg­a­ti­va, das empre­sas recu­sadas. De acor­do com o min­istro, essa lista demo­ra mais porque é pre­ciso explicar os argu­men­tos jurídi­cos que levaram à recusa da autor­iza­ção de fun­ciona­men­to.