Ministério lança Plataforma de Compras Públicas para Inovação

Gestores públi­cos de todo o país têm à dis­posição uma fer­ra­men­ta que unifi­ca pro­du­tos, proces­sos e serviços con­sid­er­a­dos ino­vadores. A Sec­re­taria Espe­cial de Pro­du­tivi­dade e Com­pet­i­tivi­dade (Sepec) do Min­istério da Econo­mia lançou, nes­sa segun­da-feira (21), a Platafor­ma de Com­pras Públi­cas para Ino­vação (CPIN).

Con­struí­da ao lon­go de seis meses, a platafor­ma foi mon­ta­da em parce­ria com o Tri­bunal de Con­tas da União (TCU), a Agên­cia Brasileira de Desen­volvi­men­to Indus­tri­al (ABDI) e o Insti­tu­to Tel­lus, orga­ni­za­ção que pres­ta con­sul­to­ria para ino­vações no serviço públi­co. Com aces­so gra­tu­ito e disponív­el ao públi­co, a fer­ra­men­ta tam­bém teve a colab­o­ração de enti­dades de gov­er­nos locais, orga­ni­za­ções do ter­ceiro setor e agentes do mer­ca­do.

Segun­do o Min­istério da Econo­mia, as com­pras públi­cas de ino­vação, prin­ci­pal­mente de serviços pro­duzi­dos por star­tups (empre­sas tec­nológ­i­cas ino­vado­ras), trarão dup­lo bene­fí­cio. Primeira­mente, per­mi­tirão a solução de prob­le­mas e de neces­si­dades soci­ais com soluções inédi­tas. Em segun­do lugar, fomen­tarão a deman­da por bens e serviços de maior con­teú­do tec­nológi­co no país.

Um difer­en­cial da nova platafor­ma em relação a sis­temas de com­pras do gov­er­no fed­er­al, como o Por­tal Úni­co de Com­pras, é que a aquisição de tec­nolo­gia envolve riscos. Dessa for­ma, a CPIN tra­bal­hará com base em con­teú­dos de gestão de risco e de noção de plane­ja­men­to de com­pra. Além de fornecer ori­en­tações sobre o Mar­co Legal das Star­tups, a fer­ra­men­ta aju­da o gestor públi­co a definir o prob­le­ma antes de pro­por uma solução.

Funcionalidades

A CPIN tem como ele­men­to cen­tral a Jor­na­da de Con­tratação Públi­ca para Ino­vação, um esque­ma visu­al orga­ni­za­do em eta­pas que reflete os pas­sos que o agente públi­co pre­cisa seguir para realizar um proces­so de con­tratação para ino­vação. É for­ma­da por duas tril­has: a “Tril­ha de Plane­ja­men­to” e a “Tril­ha do Instru­men­to”.

A Tril­ha de Plane­ja­men­to abrange as eta­pas comuns a todas as modal­i­dades de con­tratações públi­cas. Ela parte do mapea­men­to do prob­le­ma até a definição do instru­men­to de con­tratação, aju­dan­do o usuário a plane­jar estrate­gi­ca­mente suas con­tratações públi­cas, com con­teú­dos e mate­ri­ais rela­ciona­dos à temáti­ca de cada eta­pa do plane­ja­men­to.

A Tril­ha do Instru­men­to aux­il­ia o gestor públi­co a definir o instru­men­to de con­tratação mais ade­qua­do para com­prar a solução ino­vado­ra. Para aju­dar na tare­fa, a platafor­ma traz um quiz (tipo de ques­tionário) sobre os instru­men­tos de con­tratação, que pre­tende tes­tar o con­hec­i­men­to do usuário, e uma matriz de análise, um esque­ma visu­al com todas as opções disponíveis. Os dois recur­sos per­mitem que o gestor rela­cione a solução bus­ca­da à modal­i­dade mais ade­qua­da de con­tratação.

A CPIN apre­sen­ta ain­da uma bib­liote­ca vir­tu­al, por meio da qual o usuário poderá aces­sar links e doc­u­men­tos em difer­entes for­matos, incluin­do os car­rega­dos nos pas­sos das tril­has da platafor­ma. O con­teú­do ficará disponív­el pub­li­ca­mente e poderá ser aces­sa­do por meio de fil­tros de bus­ca. Para 2023, está pre­vis­to o desen­volvi­men­to de novas fun­cional­i­dades, como a inter­ação entre com­pradores de soluções ino­vado­ras e o acom­pan­hamen­to de casos con­cre­tos.