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Ministério prestará assistência a infectados por HIV após transplantes

Laboratório responsável pelos testes foi interditado

Mar­i­ana Tokar­nia – Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 11/10/2024 — 17:05
Rio de Janeiro
Brasília, (DF) – 05-09-2023 - Fachada do Ministerio da Saúde. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Repro­dução: © Val­ter Campanato/Agência Brasil

A min­is­tra da Saúde, Nísia Trindade, afir­mou nes­ta sex­ta-feira (11), que o gov­er­no prestará toda assistên­cia aos pacientes infec­ta­dos por HIV por con­ta de trans­plantes real­iza­dos no âmbito do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. “Prestare­mos toda a assistên­cia a essas pes­soas e a seus famil­iares”, disse a min­is­tra, que reafir­mou o com­pro­mis­so de garan­tir a segu­rança, a efe­tivi­dade e a qual­i­dade do Sis­tema Nacional de Trans­plantes no Brasil.

“[Estou] tra­bal­han­do jun­to à equipe do Min­istério da Saúde para todas as providên­cias necessárias frente à grave situ­ação adver­sa no esta­do do Rio de Janeiro envol­ven­do trans­plantes de órgãos”, garan­tiu a min­is­tra em vídeo divul­ga­do pela pas­ta.

O caso é sem prece­dentes no país. Até o momen­to, dois doadores e seis recep­tores tiver­am teste pos­i­ti­vo para HIV.

As infecções ocor­reram após a real­iza­ção de testes pelo lab­o­ratório pri­va­do PCS, que não acusaram a pre­sença do vírus nos órgãos. O lab­o­ratório é con­trata­do pela Fun­dação Saúde, sob a respon­s­abil­i­dade da Sec­re­taria de Esta­do de Saúde do Rio de Janeiro para atendi­men­to ao pro­gra­ma de trans­plantes no esta­do.

Diante da situ­ação, o Min­istério da Saúde solic­i­tou a inter­dição caute­lar do Lab­o­ratório PCS Saleme/RJ, cuja unidade opera­cional fica no Insti­tu­to Estad­ual de Car­di­olo­gia Aloy­sio de Cas­tro. A pas­ta deter­mi­nou ain­da que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro volte a ser fei­ta exclu­si­va­mente pelo Hemorio, uti­lizan­do o teste NAT, que é pro­duzi­do pela Fun­dação Oswal­do Cruz (Fiocruz).

Além dis­so, a pas­ta orde­nou a retestagem do mate­r­i­al de todos os doadores de órgãos feitas pelo Lab­o­ratório PCS Saleme, a fim de iden­ti­ficar pos­síveis novos casos fal­so-pos­i­tivos.

Será insta­l­a­da tam­bém audi­to­ria urgente pelo Depar­ta­men­to Nacional de Audi­to­ria do SUS no sis­tema de trans­plante do Rio de Janeiro para a apu­ração de even­tu­ais irreg­u­lar­i­dades na con­tratação do referi­do lab­o­ratório.

Em nota, o Min­istério da Saúde reforçou que o Sis­tema Nacional de Trans­plantes (SNT) é recon­heci­do como um dos mais trans­par­entes, seguros e con­sol­i­da­dos do mun­do. “Exis­tem nor­mas rig­orosas que visam pro­te­ger tan­to os doadores quan­to os recep­tores, garan­ti­n­do que os trans­plantes real­iza­dos no país man­ten­ham um alto nív­el de con­fi­a­bil­i­dade”, diz a pas­ta.

O SNT pos­sui, segun­do o Min­istério, dis­pos­i­tivos reg­u­latórios que já pre­veem pro­to­co­los especí­fi­cos para a redução de riscos, como a trans­mis­são de doenças infec­ciosas, e está em con­stante atu­al­iza­ção para acom­pan­har os avanços médi­cos e cien­tí­fi­cos nes­sa área.

O Sis­tema Nacional de Trans­plantes é garan­ti­do a toda a pop­u­lação por meio do SUS e é respon­sáv­el pelo finan­cia­men­to de cer­ca de 88% dos trans­plantes no país, de acor­do com dados do Min­istério da Saúde.

Sindicân­cia inter­na

Em nota, o lab­o­ratório PCS Lab afir­mou que abriu sindicân­cia inter­na para apu­rar as respon­s­abil­i­dades do caso envol­ven­do diag­nós­ti­cos de HIV em pacientes trans­plan­ta­dos e asse­gurou que se tra­ta de um episó­dio “sem prece­dentes na história da empre­sa, que atua no mer­ca­do des­de 1969”.

O lab­o­ratório diz ain­da que infor­mou à Cen­tral Estad­ual de Trans­plantes os resul­ta­dos de todos os exam­es de HIV real­iza­dos em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezem­bro de 2023 e 12 de setem­bro de 2024, perío­do em que prestou serviços à Fun­dação de Saúde do Gov­er­no do Esta­do. Ness­es pro­ced­i­men­tos, foram uti­liza­dos os kits de diag­nós­ti­co recomen­da­dos pelo Min­istério da Saúde e pela Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa).

“O PCS Lab dará suporte médi­co e psi­cológi­co aos pacientes infec­ta­dos com HIV e seus famil­iares; e reit­era que está à dis­posição das autori­dades poli­ci­ais, san­itárias e de classe que inves­tigam o caso”, diz o lab­o­ratório.

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