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Ministério Público resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão

Repro­dução: © Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho — Divul­gação

Operações fiscalizam trabalho em diversos setores da economia


Pub­li­ca­do em 27/01/2022 — 19:45 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Um lev­an­ta­men­to do Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho (MPT) mostra que ao menos 1.671 tra­bal­hadores foram res­gata­dos de situ­ações de escravidão em 2021. Todos ess­es res­gates foram feitos em oper­ações con­jun­tas que con­taram com a par­tic­i­pação do MPT. Segun­do o próprio órgão, o número de total de res­gates em 2021 pode ser ain­da maior, se forem con­sid­er­a­dos dados estatís­ti­cos a serem divul­ga­dos pelos demais órgãos públi­cos.

Em ape­nas uma das oper­ações, real­iza­da em out­ubro de 2021, 116 pes­soas foram res­gatadas pelo grupo móv­el nacional. Elas tra­bal­havam na col­hei­ta de pal­ha para cig­a­r­ros da empre­sa Souza Paiol. O res­gate acon­te­ceu em uma fazen­da em Água Fria de Goiás (GO), a 140 quilômet­ros de Brasília.

Den­tre as oper­ações real­izadas, os órgãos fis­calizaram difer­entes setores da econo­mia, como a extração da car­naú­ba, plan­tações de café e cana-de-açú­car, garim­pos, car­voarias e pedreiras, con­strução civ­il e ofic­i­nas de cos­tu­ra. Par­tic­i­param das oper­ações inte­grantes do grupo móv­el nacional, como Audi­to­ria Fis­cal do Tra­bal­ho, vin­cu­la­da ao Min­istério do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia, Min­istério Públi­co Fed­er­al, Defen­so­ria Públi­ca da União, Polí­cia Fed­er­al e Polí­cia Rodoviária Fed­er­al.

Uma das modal­i­dades de tra­bal­ho escra­vo mais iden­ti­fi­cadas pelo MPT em áreas urbanas foi o tra­bal­ho escra­vo domés­ti­co, ten­do as mul­heres negras como prin­ci­pais víti­mas. O órgão ain­da apon­ta um estu­do do Insti­tu­to de Pesquisa Econômi­ca Apli­ca­da (Ipea) de 2019, que mostra que mais de 6 mil­hões de brasileiros e brasileiras dedicam-se a serviços domés­ti­cos. Desse total, 92% são mul­heres – em sua maio­r­ia negras, de baixa esco­lar­i­dade e ori­un­das de famílias de baixa ren­da.

Na avali­ação do MPT, o aumen­to das denún­cias de tra­bal­ho escra­vo no setor acon­tece graças ao empodera­men­to da cat­e­go­ria das empre­gadas domés­ti­cas ao lon­go da últi­ma déca­da, den­tre out­ros fatores.

Projetos de capacitação

O MPT anun­ciou tam­bém um acor­do feito esta sem­ana com municí­pios para pro­mover cur­sos para a rede de assistên­cia às víti­mas de tra­bal­ho escra­vo. O pro­je­to é volta­do a profis­sion­ais da rede munic­i­pal de assistên­cia social e out­ros profis­sion­ais que aten­dem víti­mas de tra­bal­ho escra­vo e trá­fi­co de pes­soas, como téc­ni­cos e servi­dores da saúde, dire­itos humanos e segu­rança públi­ca.

Até o momen­to, fir­maram pro­to­co­lo de intenções com o MPT os municí­pios de: Por­to Ale­gre, Cax­i­as do Sul, Novo Ham­bur­go, Pas­so Fun­do, Pelotas, Vacaria, Venân­cio Aires, local­iza­dos no Rio Grande do Sul, e Niterói, no Rio de Janeiro. Além dis­so, o MPT está em vias de for­malizar parce­ria com mais cin­co municí­pios do Rio de Janeiro: Cam­pos dos Goy­ta­cazes, Duque de Cax­i­as, Para­cam­bi, Rio de Janeiro e São Fran­cis­co de Itabapoana.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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