Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas este ano

A min­is­tra dos Povos Indí­ge­nas, Sônia Gua­ja­jara, afir­mou, em entre­vista a veícu­los da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC), que 14 proces­sos de demar­cação de ter­ras indí­ge­nas estão pron­tos para homolo­gação pelo gov­er­no fed­er­al.

São áreas local­izadas em oito esta­dos de quase todas as regiões do país. “Temos 14 proces­sos iden­ti­fi­ca­dos, que estão com os estu­dos pron­tos, con­cluí­dos, já têm a por­taria declaratória. A gente espera que o pres­i­dente Lula pos­sa assi­nar a homolo­gação”, disse.

As ter­ras indí­ge­nas prontas para o recon­hec­i­men­to defin­i­ti­vo ficam no Ceará, Bahia, Paraí­ba, San­ta Cata­ri­na, Rio Grande do Sul, Acre, Ama­zonas e Mato Grosso. O gov­er­no ante­ri­or, de Jair Bol­sonaro, havia par­al­isa­do todos os proces­sos de demar­cação de ter­ras indí­ge­nas e a retoma­da dess­es proces­sos foi um com­pro­mis­so de cam­pan­ha do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

No fim ano pas­sa­do, durante a tran­sição de gov­er­no, o grupo de tra­bal­ho temáti­co sobre questões indí­ge­nas já havia incluí­do, no seu relatório, uma lista das 13 áreas prontas para demar­cação. Ao todo, elas somam cer­ca de 1,5 mil­hão de hectares.

Ameaças

Primeira indí­ge­na a assumir um car­go de min­is­tra no gov­er­no fed­er­al, Sônia Gua­ja­jara foi a entre­vis­ta­da da edição des­ta sex­ta-feira (27) do pro­gra­ma Voz do Brasil, da EBC, em que atu­al­i­zou a situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade de diver­sos povos.

O tema gan­hou evidên­cia nos últi­mos dias com a eclosão da crise san­itária vivi­da pelos Yanomamis, em Roraima. Segun­do a min­is­tra, este caso é ape­nas “a pon­ta do ice­berg”.

“Tive­mos seis anos de mui­ta ausên­cia do poder públi­co. Yanoma­mi é uma pon­tin­ha do ice­berg”, afir­mou Gua­ja­jara. A min­is­tra citou os casos dos povos Arari­boia e Gua­ja­jara, no Maran­hão, Uru-eu-wau-wau, em Rondô­nia, Karipuna, no Acre, e Munduruku, no Pará. “Todas essas áreas estão com situ­ação grave de madeireiro ou de garimpeiro e, com isso, [há] uma inse­gu­rança ger­al de saúde e ali­men­tar”, disse.

A min­is­tra tam­bém men­cio­nou a situ­ação dos indí­ge­nas Guarani Kaiowá, grupo que já esteve em evidên­cia há alguns anos, mas que segue grave. Eles vivem em área ain­da não demar­ca­da e que é dis­puta­da por fazen­deiros, as chamadas de áreas de retoma­da, em que há con­fli­to per­ma­nente. “Temos rece­bido deman­da do Guarani Kaiowá. Eles vivem em áreas de retomadas e isso difi­cul­ta a pro­dução de ali­men­tos. Tem a situ­ação do povo Pataxó, tam­bém numa área de retoma­da. É uma ter­ra indí­ge­na que aguar­da por­taria declaratória do gov­er­no fed­er­al. [Há tam­bém] os Awá Guarani, no Paraná, que têm procu­ra­do a gente para dar uma atenção espe­cial”, acres­cen­tou.

Out­ra fonte de pre­ocu­pação, de acor­do com a min­is­tra, segue sendo a região Vale do Javari, no extremo oeste do Ama­zonas, que con­cen­tra o maior número de povos indí­ge­nas iso­la­dos de todo o país. No ano pas­sa­do, a região foi notí­cia mundi­al com os assas­si­natos bru­tais do jor­nal­ista britâni­co Dom Phillips e do indi­genista Bruno Pereira.

“Nas duas últi­mas sem­anas foi encon­tra­da uma bom­ba den­tro da casa de um servi­dor da Funai [no Vale do Javari]. A Polí­cia Fed­er­al foi chama­da e con­seguiu desar­mar a bom­ba. O Vale do Javari é uma pri­or­i­dade para garan­tir pro­teção”, rev­el­ou a min­is­tra.

“Com essa afir­mação do pres­i­dente Lula de que vai retomar a demar­cação de ter­ras indí­ge­nas, de que vai avançar com ess­es proces­sos, então [isso] já gera uma cer­ta tur­bulên­cia, ani­mosi­dade de quem é con­tra a demar­cação e, com isso, eles ten­tam for­mas de intim­i­dar a própria atu­ação do gov­er­no fed­er­al”, acres­cen­tou.

Ações permanentes

A min­is­tra do Povos Indí­ge­nas ain­da falou sobre a neces­si­dade de ações per­ma­nentes nos ter­ritórios indí­ge­nas, para repelir ameaças e evi­tar novas situ­ações de vul­ner­a­bil­i­dade.

“Essa ação é muito impor­tante, é a retoma­da da pre­sença do Esta­do no ter­ritório. E é pre­ciso que seja feito um tra­bal­ho artic­u­la­do com vários min­istérios. Para isso, instalou-se uma comis­são de enfrenta­men­to que vai começar na segun­da-feira (30), e a ideia é que o Min­istério da Defe­sa per­maneça ali com essa pre­sença de fis­cal­iza­ção, jun­ta­mente com Min­istério da Justiça, [com] a Polí­cia Fed­er­al”, final­i­zou.