Ministro abre sindicância para apurar viagem de servidores a Sergipe

O min­istro-chefe da Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia da Repúbli­ca, Már­cio Macê­do, deter­mi­nou a aber­tu­ra de sindicân­cia para apu­rar a emis­são de diárias e pas­sagens autor­izadas por seu próprio gabi­nete para custear viagem de servi­dores da pas­ta para Ara­ca­ju, cap­i­tal do Sergipe, em novem­bro do ano pas­sa­do, durante a data em que foi real­iza­do o even­to de car­naval fora de época Pré-Caju. O min­istro, que fez car­reira políti­ca no esta­do, foi ao even­to, em agen­da par­tic­u­lar, segun­do ele, durante o fim de sem­ana dos dias 4 e 5, pela qual cus­teou seu deslo­ca­men­to com recur­sos próprios.

Já três asses­sores da pas­ta, iden­ti­fi­ca­dos como Tereza Raquel Gonçalves Fer­reira das Cha­gas, Bruno Fer­nan­des de Alen­car da Sil­va e Yuri Dar­lan Goes de Almei­da, via­jaram ao mes­mo des­ti­no, entre os dias 2 e 6 de novem­bro, de quin­ta a segun­da-feira, com despe­sas pagas com recur­sos públi­cos. As datas coin­ci­dem com a pre­sença do min­istro na cap­i­tal sergi­pana para a agen­da par­tic­u­lar. Todos os três ocu­pam car­gos de livre provi­men­to na Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia da Repúbli­ca.

“Hou­ve um erro for­mal do meu gabi­nete, erro de pro­ced­i­men­to, que isso nun­ca mais se repe­tirá. Hou­ve um erro onde três asses­sores foram para Ara­ca­ju e uti­lizaram as pas­sagens com recur­sos públi­cos”, declar­ou o min­istro, na tarde des­ta quin­ta-feira (11), em uma cole­ti­va de impren­sa chama­da por ele para explicar o caso. A situ­ação veio à tona em difer­entes matérias pub­li­cadas na impren­sa.

“Eu paguei as min­has pas­sagens em voo com­er­cial, fora do expe­di­ente. Eu fui no final de sem­ana no agen­da par­tic­u­lar e não rece­bi diárias para isso. Eu que­ria que isso ficas­se muito claro, muito obje­ti­vo que teve uma con­fusão muito grande, como se eu tivesse uti­liza­do recur­sos públi­cos para ir para lá”, argu­men­tou Macê­do na cole­ti­va.

Ao todo, de acor­do com dados lev­an­ta­dos pela Agên­cia Brasil no Por­tal da Transparên­cia, as diárias e pas­sagens dos três servi­dores cus­taram R$ 18.559,27 aos cofres públi­cos. O moti­vo da viagem é descrito como “de ordem do min­istro de Esta­do da Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia da Repúbli­ca, sen­hor Már­cio Macê­do”, em que solici­ta “gestão para emis­são de pas­sagens e diárias” para os três servi­dores rep­re­sentarem o min­istro em um agen­da do Insti­tu­to Renascer para a Vida (Rev­i­da), uma asso­ci­ação civ­il.

Ques­tion­a­do por jor­nal­is­tas sobre se tin­ha con­hec­i­men­to e autor­iza­do, ele próprio, a viagem dos asses­sores, Macê­do infor­mou não saber que eles teri­am ido à cidade em deslo­ca­men­to ofi­cial pago pelo gov­er­no.

“O fato con­cre­to do erro é que tiver­am pas­sagens emi­ti­das para fun­cionários irem em ativi­dade que não teve agen­da insti­tu­cional. Eu sabia que eles estavam lá, mas não sabia que foram gas­tos recur­sos públi­cos sem ter agen­da insti­tu­cional. Eu desco­bri tem dois dias, quan­do vocês noti­cia­ram. É por isso que eu tomei ess­es pro­ced­i­men­tos, tan­to da sindicân­cia, quan­to do pro­ced­i­men­to de ressarci­men­to, para que não ten­ha pre­juí­zo ao erário”, acres­cen­tou. O min­istro asse­gurou que os recur­sos foram devolvi­dos aos cofres públi­cos pelos três servi­dores da pas­ta.

Ain­da de acor­do com Már­cio Macê­do, serão prestadas infor­mações sobre ao caso ao Tri­bunal de Con­tas da União (TCU). O min­istro diz esper­ar que o resul­ta­do da sindicân­cia indique a adoção de novos pro­ced­i­men­tos para a autor­iza­ção de via­gens, sem especi­ficar quais.