Ministro defende participação da sociedade para sucesso da educação

A par­tic­i­pação de edu­cadores e comu­nidades são fatores deci­sivos para que as políti­cas voltadas à edu­cação deem cer­to. Segun­do o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, até para a elab­o­ração dessas políti­cas foi necessário, ao gov­er­no, ter os ouvi­dos aber­tos para o que a sociedade tin­ha a diz­er.

Mas, segun­do o min­istro, não foi fácil. “Ao ini­cia­r­mos nos­sa gestão, encon­tramos um min­istério deses­tru­tu­ra­do em todos os aspec­tos. Des­de equipe, até com relação ao diál­o­go com a sociedade”, disse San­tana nes­ta sex­ta-feira (26) ao ini­ciar sua par­tic­i­pação na cole­ti­va de impren­sa orga­ni­za­da pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va para apre­sen­tar os feitos do gov­er­no na área de edu­cação.

Durante a cer­imô­nia, foi assi­na­do o decre­to com os val­ores que serão pagos pelo pro­gra­ma Pé-de-Meia aos estu­dantes do ensi­no médio.

Antes de faz­er o bal­anço dos feitos – e de ante­ci­par alguns planos do min­istério para 2024 – San­tana disse que 2023 foi o ano em que o MEC “voltou a abrir suas por­tas para todos, visan­do um grande debate sobre edu­cação”, e que foi a par­tir daí que foi pos­sív­el elab­o­rar políti­cas efi­cientes como as que vêm sendo imple­men­tadas.

Segun­do ele, o min­istério orga­ni­zou con­sul­tas que con­taram com a par­tic­i­pação da sociedade. “Mais de 200 enti­dades par­tic­i­param de nos­sos debates. Fize­mos tam­bém con­fer­ên­cias com esta­dos e municí­pios, além de con­sul­tas públi­cas para o ensi­no médio para, então, ger­ar­mos pro­postas. Mais de 130 mil pes­soas par­tic­i­param”, rev­el­ou San­tana.

Tudo, segun­do ele, visan­do “uma edu­cação à qual todos ten­ham aces­so; e na qual todos per­maneçam na esco­la, com qual­i­dade e sem as desigual­dades exis­tentes”. O min­istro ressaltou que o gov­er­no estará foca­do na mel­ho­ra do ensi­no em comu­nidades menos favore­ci­das, como indí­ge­nas e quilom­bo­las.

Alfabetização

San­tana desta­cou que uma das frentes de atu­ação mais rel­e­vantes será a volta­da à alfa­bet­i­za­ção de cri­anças na idade cer­ta, uma vez que a fal­ta de qual­i­dade na alfa­bet­i­za­ção causa impactos neg­a­tivos na tra­jetória dos alunos, e que isso tem influên­cia dire­ta nos índices de reprovação e evasão esco­lar.

Ele lem­brou que 61,3% dos estu­dantes em fase de alfa­bet­i­za­ção apre­sen­tam baixo desem­pen­ho em lín­gua por­tugue­sa. “Vemos um pico de repetên­cia no 3° ano. Isso é con­se­quên­cia de uma má alfa­bet­i­za­ção”, disse o min­istro ao ressaltar que o risco de evasão é ain­da maior após a reprovação do aluno na esco­la.

“Por isso é necessário olhar­mos para os dois primeiros anos na esco­la, garan­ti­n­do a alfa­bet­i­za­ção na idade cer­ta”, reit­er­ou ao lem­brar que, em 2023, havia, no país, 9,5 mil­hões de pes­soas não alfa­bet­i­zadas, com 15 anos de idade ou mais. “Deste total, 56% estão na Região Nordeste; e 22% no Nordeste”.

Ain­da segun­do o min­istro, 480 mil estu­dantes deixaram a esco­la de 2019 para 2020. “Isso cor­re­sponde a uma taxa de evasão de 7,5%. Há [atual­mente] 520 mil jovens com idade entre 15 e 17 anos fora da esco­la”, acres­cen­tou.

Para o min­istro, a esco­la em tem­po inte­gral pode aju­dar a revert­er essa situ­ação. “Mas a esco­la tem de ser atra­ti­va, com aces­so a esporte e cul­tura, com infraestru­tu­ra e ori­en­tação pedagóg­i­ca”, defend­eu ao infor­mar que o gov­er­no pre­tende disponi­bi­lizar R$ 4 bil­hões por ano para esse pro­gra­ma.

A evasão, acres­cen­tou San­tana, causa reflex­os que per­du­ram ao lon­go da vida dos indi­ví­du­os. “O salário de quem con­clui o ensi­no médio é 104% maior do que quem não con­clui”, argu­men­tou.

Participação

O pres­i­dente Lula lem­brou que o desafio na área de edu­cação sem­pre foi grande no Brasil, e que muito se deve à fal­ta de von­tade de uma elite históri­ca que sem­pre fez da edu­cação um priv­ilé­gio para poucos.

“Sem­pre está fal­tan­do algo para faz­er [na edu­cação]. Há sem­pre algum prob­le­ma, prin­ci­pal­mente nos ensi­nos bási­co e médio”, disse o pres­i­dente ao ressaltar que, para ser resolvi­do, esse prob­le­ma pre­cisa ser com­bat­i­do com a par­tic­i­pação das comu­nidades, além do poder públi­co.

“Quer­e­mos envolver a sociedade, sobre­tu­do os pais e as mães, para faz­er­mos a esco­la fun­cionar com qual­i­dade”.

Segun­do o pres­i­dente Lula, dois fatores serão deci­sivos para o suces­so de políti­cas públi­cas voltadas à edu­cação. “O primeiro é a qual­i­dade de trata­men­to que dare­mos aos edu­cadores, que estarão em sala de aula. A remu­ner­ação tem de ser sufi­ciente para eles cuidarem de suas famílias”, disse.

“O segun­do envolve a comu­nidade local. Pre­cisamos con­vencer pais e mães a acom­pan­harem a situ­ação das esco­las e de seus alunos”, acres­cen­tou ao defend­er que políti­cas como a de esco­la em tem­po inte­gral.

Programas

De acor­do com os números apre­sen­ta­dos pelo gov­er­no durante a cer­imô­nia, o pro­gra­ma Pé-de-Meia já tem garan­ti­dos R$ 6,1 bil­hões para seu custeio em 2024. O pro­gra­ma Esco­la em Tem­po Inte­gral, que já con­ta com a adesão de 100% dos esta­dos e 91% dos municí­pios, rece­beu cer­ca de R$ 1,7 bil­hão até o final de 2023, val­or que dev­erá chegar a R$ 4 bil­hões no biênio e a R$ 12 bil­hões em inves­ti­men­tos até 2026 – resul­tan­do na cri­ação de 3,2 mil­hões de novas vagas.

O Desen­ro­la Fies, volta­do à rene­go­ci­ação de dívi­das de estu­dantes com o Fies, está disponív­el para 1,2 mil­hão de estu­dantes. O val­or total de dívi­das do Fies com pos­si­bil­i­dade de serem nego­ci­adas chega a R$ 55,6 bil­hões.

Esco­las públi­cas de todo o país foram ben­e­fi­ci­adas com rea­justes, ampli­ação e exe­cução de pro­gra­mas. No caso do volta­do à ali­men­tação esco­lar, o rea­juste chegou a 39% após seis anos sem aumen­to dos val­ores repas­sa­dos pelo gov­er­no fed­er­al.

Já o Pro­gra­ma Nacional de Trans­porte Esco­lar teve aumen­to de 16% em 2023, após 7 anos sem rea­juste para a rede públi­ca em áreas rurais. A ele, foram des­ti­na­dos cer­ca de R$ 790 mil­hões. Out­ros R$ 2 bil­hões foram repas­sa­dos ao Pro­gra­ma Nacional do Livro Didáti­co.

Foi tam­bém lem­bra­do o rea­juste dado pelo gov­er­no para as bol­sas de pós-grad­u­ação, de for­mação de pro­fes­sores e para a bol­sa de per­manên­cia – algo que não ocor­ria há 10 anos.