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Ministro estima perda de R$ 100 milhões/dia com atraso no leilão do 5G

Repro­dução:  © Wil­son Dias/Agência Brasil

Pedido de vista da Anatel adia aprovação da versão final do edital


Pub­li­ca­do em 13/09/2021 — 20:18 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O min­istro das Comu­ni­cações, Fábio Faria, lamen­tou nes­ta segun­da-feira (13) o adi­a­men­to da con­clusão da análise do edi­tal do leilão do 5G, por decisão da Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel). O adi­a­men­to ocor­reu após pedi­do de vista feito pelo con­sel­heiro Moisés Queiroz Mor­eira. A data para retoma­da da dis­cussão ain­da não foi defini­da.

O plenário do Tri­bunal de Con­tas da União (TCU) havia aprova­do o edi­tal no últi­mo dia 25 de agos­to, e a avali­ação final pela Ana­tel esta­va pre­vista para ser con­cluí­da nes­ta segun­da.

“No pedi­do de vista, que ocor­reu hoje, real­mente foi um pedi­do alta­mente ines­per­a­do, por uma série de razões. A primeira é que o edi­tal do 5G está na Ana­tel des­de out­ubro de 2019. Foi aprova­do pelo 5 votos dos con­sel­heiros na Ana­tel. Depois foi para o TCU, foi aprova­do por 7 a 1. O TCU fez algu­mas recomen­dações, não deter­mi­nações. Nor­mal­mente, quan­do vol­ta o proces­so para a Ana­tel, eles vão se debruçar em cima do que foi fal­a­do no TCU, não em temas que já tin­ham sido debati­dos exaus­ti­va­mente den­tro da própria Ana­tel”, afir­mou o min­istro em cole­ti­va de impren­sa no Palá­cio do Planal­to.

Fábio Faria citou cál­cu­los, atribuí­dos a estu­dos da Uni­ver­si­dade de Colum­bia, nos Esta­dos Unidos, que apon­tam per­da mil­ionária para o país se hou­ver atra­so na imple­men­tação da nova tec­nolo­gia.

“Nas nos­sas con­tas, esta­mos falan­do de um pro­je­to que vai ter US$ 1,2 tril­hão nos próx­i­mos anos para o Brasil, que rep­re­sen­ta 2,8 bi por mês de pre­juí­zo, caso a gente demore a imple­men­tar. Por­tan­to, um pedi­do de vista dess­es rep­re­sen­ta em torno de R$ 100 mil­hões por dia. Então, o con­sel­heiro sabe da importân­cia desse tema para o país. Já entramos em con­ta­to com ele, [dis­se­mos] que aguardamos as per­gun­tas, os ques­tion­a­men­tos, que pode­ri­am ter sido feitos antes da votação, que nós já teríamos respon­di­do”. Segun­do o min­istro, qual­quer novo ques­tion­a­men­to feito por parte dos con­sel­heiros da Ana­tel será respon­di­do em até 24 horas.

Ape­sar de citar poten­ci­ais pre­juí­zos, o min­istro man­teve a expec­ta­ti­va de realizar o leilão até o final de out­ubro. “Se fos­se vota­do hoje, o leilão seria dia 14 de out­ubro. Se o pedi­do de vista demor­ar sete dias, vai demor­ar sete dias ou 14 dias a mais [o leilão]. Então, a expec­ta­ti­va é que nós ten­hamos o mais rápi­do pos­sív­el, porque o Brasil cla­ma pelo 5G”, afir­mou.

Fábio Faria garan­tiu que todas as obri­gações pre­vis­tas no edi­tal serão man­ti­das. “Até porque todas as oper­ado­ras e empre­sas estão prontas, para, no day after [dia seguinte] do leilão, já começarem a imple­men­tação no país”, disse. Uma dessas obri­gações pre­vê que, até jul­ho de 2022, todas as 27 cap­i­tais brasileiras ten­ham cober­tu­ra 5G.

O 5G é uma nova tec­nolo­gia que amplia a veloci­dade da conexão móv­el e reduz a latên­cia, per­mitin­do novos serviços com conexão com segu­rança e esta­bil­i­dade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diver­sas áreas, como indús­tria, saúde, agri­cul­tura e na pro­dução e difusão de con­teú­dos.

A pro­pos­ta de leilão tem val­or pre­vis­to de R$ 44 bil­hões e está estru­tu­ra­da com foco em inves­ti­men­tos e ofer­ta da tec­nolo­gia a todos os municí­pios com mais de 600 pes­soas, e não na arrecadação de recur­sos para o gov­er­no.

Edição: Nádia Fran­co

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