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Ministro garante reajuste das aposentadorias e do salário mínimo

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil

Novo valor deve cobrir ao menos a inflação


Publi­ca­do em 20/10/2022 — 17:40 Por Mari­a­na Tokar­nia — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

Ouça a maté­ria:

O minis­tro da Eco­no­mia, Pau­lo Gue­des, afir­mou hoje (20) que os rea­jus­tes da apo­sen­ta­do­ria e do salá­rio míni­mo estão man­ti­dos para o pró­xi­mo ano. O novo valor, que pas­sa a vigo­rar em janei­ro, deve­rá cobrir pelo menos a infla­ção, de acor­do com Gue­des. “O jogo está cor­ren­do. É cla­ro que ago­ra em janei­ro, feve­rei­ro, os apo­sen­ta­dos e o salá­rio míni­mo serão cor­ri­gi­dos pelo menos igual a infla­ção”, afir­mou.

A decla­ra­ção foi fei­ta à impren­sa logo após Gue­des ter par­ti­ci­pa­do da reu­nião da dire­to­ria da Con­fe­de­ra­ção Naci­o­nal do Comér­cio de Bens, Ser­vi­ços e Turis­mo (CNC), no Rio de Janei­ro.

O minis­tro defen­deu tam­bém uma rea­de­qua­ção do teto dos gas­tos, algo que ain­da está sen­do estu­da­do. Os gas­tos com a pan­de­mia, mos­tra­ram, segun­do ele, que o teto, que deve­ria bar­rar os aumen­tos dos gas­tos do gover­no fede­ral está “todo fura­do”, está “cheio de gotei­ras”.

De acor­do com Gue­des, a medi­da impe­de, por exem­plo, repas­ses para os entes fede­ra­dos e outras des­pe­sas neces­sá­ri­as em momen­tos de cri­se, como a pan­de­mia. A medi­da, que ins­ti­tuiu o teto é de 2016.

Mes­mo com pos­sí­veis mudan­ças de vin­cu­la­ções de recur­sos, o minis­tro garan­tiu que as apo­sen­ta­do­ri­as e o salá­rio míni­mo não terão pre­juí­zo. “Nin­guém vai usar uma mudan­ça de regra para pre­ju­di­car o salá­rio míni­mo e os apo­sen­ta­dos”, garan­tiu.

Até 2019, o salá­rio míni­mo era rea­jus­ta­do segun­do a fór­mu­la que pre­via o cres­ci­men­to do Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB, soma das rique­zas pro­du­zi­das no país) de 2 anos ante­ri­o­res mais a infla­ção ofi­ci­al do ano ante­ri­or.

Des­de 2020, o rea­jus­te pas­sou a seguir ape­nas a repo­si­ção da infla­ção pelo Índi­ce Naci­o­nal de Pre­ços ao Con­su­mi­dor (INPC). Os rea­jus­tes ocor­rem por­que a Cons­ti­tui­ção Fede­ral deter­mi­na que o salá­rio míni­mo, fixa­do em lei, naci­o­nal­men­te uni­fi­ca­do, seja capaz de aten­der às suas neces­si­da­des vitais bási­cas e às de sua famí­lia com mora­dia, ali­men­ta­ção, edu­ca­ção, saú­de, lazer, ves­tuá­rio, higi­e­ne, trans­por­te e pre­vi­dên­cia soci­al, com rea­jus­tes perió­di­cos que lhe pre­ser­vem o poder aqui­si­ti­vo, sen­do veda­da sua vin­cu­la­ção para qual­quer fim.

O valor do salá­rio míni­mo impac­ta tam­bém o paga­men­to das apo­sen­ta­do­ri­as. O salá­rio míni­mo é, atu­al­men­te, R$ 1.212.

O minis­tro dis­se tam­bém que os salá­ri­os do fun­ci­o­na­lis­mo públi­co deve­rão ser rea­jus­ta­dos, após a situ­a­ção mais crí­ti­ca da pan­de­mia.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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