MJSP e bancos firmam acordo contra crimes financeiros cibernéticos

Os golpes finan­ceiros, como fraudes, roubo de sen­has e invasão de con­tas bancárias, atin­gi­ram mais de sete mil­hões de brasileiros somente no ano pas­sa­do, dos quais a maio­r­ia (61%) con­seguiu recu­per­ar o din­heiro, sendo que 34% recu­per­aram o val­or total per­di­do no golpe e 18% obtiver­am ain­da um val­or a mais por dano moral, segun­do dados da Con­fed­er­ação Nacional de Diri­gentes Logis­tas (CNDL) e do SPC Brasil. O aumen­to dessa modal­i­dade de crimes, prin­ci­pal­mente por meio de Pix ou bole­tos fal­sos, motivou um Acor­do de Colab­o­ração Téc­ni­ca entre o Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca (MJSP) e a Fed­er­ação Brasileira de Ban­cos (Febra­ban), ofi­cial­iza­do nes­ta sex­ta-feira (23) em visi­ta do min­istro Ricar­do Lewandows­ki à sede da enti­dade.

Após uma reunião em almoço com os rep­re­sen­tantes dos ban­cos, o min­istro par­ticipou do anún­cio, no cen­tro finan­ceiro da cap­i­tal paulista. A parce­ria terá duração de pelo menos dois anos, poden­do ser pror­ro­ga­da para até 60 meses, e colo­cará recur­sos téc­ni­cos do gov­er­no e dos ban­cos para atu­ar em con­jun­to, com tro­ca de dados téc­ni­cos, tec­nolo­gias e exper­tise, além de treina­men­to de recur­sos humanos. O obje­ti­vo é encon­trar fer­ra­men­tas para diminuir ou revert­er o aumen­to dess­es crimes, que já levaram a cer­ca de 200 oper­ações e ao cumpri­men­to de 445 man­da­dos de bus­ca e apreen­são, além de 85 prisões, entre 2018 e 2023.

Segun­do o min­istro a atu­ação con­jun­ta será ampla: “Nós vamos abranger vários setores, pois pre­tendemos enfrentar não ape­nas os ilíc­i­tos penais, mas tam­bém os civis e aque­les prat­i­ca­dos con­tra o con­sum­i­dor. É um obje­ti­vo bas­tante ambi­cioso, mas ter­e­mos os meios necessários para apre­sen­tar, em breve, uma pro­pos­ta de soluções no com­bate à crim­i­nal­i­dade orga­ni­za­da”.

Será for­ma­do um grupo de tra­bal­ho con­jun­to em 30 dias, de com­posição ain­da não detal­ha­da, que terá entre os obje­tivos a con­strução de uma políti­ca públi­ca denom­i­na­da Estraté­gia Nacional de Segu­rança Finan­ceira. Para o pres­i­dente da Febra­ban, Isaac Sid­ney, “o com­bate ao crime orga­ni­za­do, a luta con­tra as fraudes bancárias, e out­ros ilíc­i­tos finan­ceiros, são um dev­er da sociedade como um todo. Não pode ficar restri­to ao poder públi­co”.

Lewandows­ki falou tam­bém da importân­cia de atu­alizar a leg­is­lação rela­ciona­da ao com­bate à lavagem de din­heiro, inclu­sive em relação a out­ros crimes, como o Garim­po Ile­gal e o trá­fi­co de dro­gas, o que pode ser mel­ho­ra­do a par­tir do tra­bal­ho con­jun­to entre entes públi­cos e pri­va­dos.

No even­to foram desta­cadas, ain­da, duas parce­rias em moldes semel­hantes, que estão em fase de con­sol­i­dação e devem ser ofi­cial­iza­dos em breve. Uma pre­vê a tro­ca de infor­mações, com ênfase em medi­das educa­ti­vas e pre­ven­ti­vas e de repressão à crim­i­nal­i­dade cibernéti­ca e de ataques de alta tec­nolo­gia. A Febra­ban já doou à Polí­cia Fed­er­al equipa­men­tos de alta tec­nolo­gia para o enfrenta­men­to ao crime de ran­somware (soft­ware usa­do para extorsão por meio de seque­stro de dados). O out­ro acor­do envolve a Del­e­ga­cia de Repressão a Crimes Fazendários da Polí­cia Fed­er­al para tratar fraudes no âmbito do Insti­tu­to Nacional de Seguri­dade Social (INSS).

O min­istro falou ain­da sobre infil­tração do crime orga­ni­za­do em gov­er­nos, por meio das eleições. Segun­do ele, o MJSP está tra­bal­han­do com Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral, colab­o­ran­do na triagem de antecedentes de can­didatos, quan­do pedi­do, e no com­bate às fake news.