Mobilidade por bicicleta é debatida no Dia Mundial sem Carro

No Dia Mundi­al sem Car­ro, cel­e­bra­do nes­ta sex­ta-feira (22), ativis­tas pelo uso de bici­cle­tas chegaram sob duas rodas à sede da Con­fed­er­ação Nacional de Municí­pios (CNM), em Brasília, para debater com prefeitos, acadêmi­cos e rep­re­sen­tantes do gov­er­no fed­er­al os desafios e as per­spec­ti­vas da mobil­i­dade urbana nas cidades brasileiras, o incen­ti­vo às bici­cle­tas para pro­moção de sus­tentabil­i­dade, além da neces­si­dade de finan­cia­men­to do trans­porte públi­co cole­ti­vo, como os ônibus, metrôs e trens para cidades saudáveis.

No encon­tro, os cicloa­t­ivis­tas apre­sen­taram a Estraté­gia Nacional de Pro­moção da Mobil­i­dade por Bici­cle­ta (Enabi­ci), uma ini­cia­ti­va da União de Ciclis­tas do Brasil, em uma con­strução cole­ti­va com diver­sas out­ras orga­ni­za­ções, por meio de ofic­i­nas, con­sul­tas públi­cas e pesquisas.

O doc­u­men­to cria uma agen­da de ações até 2030, para que a mobil­i­dade por bici­cle­ta rep­re­sente 25% dos meios de loco­moção no Brasil, com dire­trizes para ori­en­tar a atu­ação e as políti­cas públi­cas a favor das bici­cle­tas.

A estraté­gia debati­da nes­ta sex­ta-feira pre­tende trans­for­mar o uso da bici­cle­ta, em todo o ter­ritório nacional, com a cri­ação de uma cul­tura favoráv­el aos deslo­ca­men­tos cicloviários, com a garan­tia de vias seguras e con­for­to para todas as pes­soas que ped­alam.

O geó­grafo e espe­cial­ista em mobil­i­dade urbana Yuriê Bap­tista detal­hou os cin­co eixos da Estraté­gia Nacional da Pro­moção da Mobil­i­dade por Bici­cle­ta, que abrangem 16 temas:

Eixo A – Políti­cas Públi­cas, Leg­is­lação e Con­t­role Social;
Eixo B – Infraestru­tu­ra Cicloviária;
Eixo C – Bici­cle­ta Movi­men­ta a Econo­mia;
Eixo D – Pro­moven­do a Mobil­i­dade por Bici­cle­ta;
Eixo E – Finan­cia­men­to, Políti­cas Econômi­cas e Orça­men­tárias Plane­ja­men­to Urbano.

A con­strução cole­ti­va da Enabi­ci ocorre após a sanção da Lei 13.724/2018 que insti­tu­iu o Pro­gra­ma Bici­cle­ta Brasil, tan­to para incen­ti­var o uso da bici­cle­ta, como para mel­hor as condições de mobil­i­dade urbana.

O ativista Yuriê Bap­tista falou sobre o desafio de divul­gar as estraté­gias da Enabi­ci para que as políti­cas públi­cas este­jam voltadas à questão. “O que impor­ta é a bici­cle­ta estar na agen­da de todo o mun­do, nas nos­sas ações, para a gente, de fato, estar human­izan­do a cidade, estar trans­for­man­do a sociedade. Porque a gente sabe que a bici­cle­ta é indu­to­ra dis­so”.

O chefe de gabi­nete da Reito­ria da Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB), Paulo Cesar Mar­ques da Sil­va, entende que a pro­moção da mobil­i­dade por bici­cle­ta sim­boliza a ocu­pação de espaços demo­c­ra­ti­ca­mente. “A human­iza­ção do trân­si­to, soma­da à pro­moção da segu­rança na cir­cu­lação, insere todas as camadas da pop­u­lação nesse ambi­ente que talvez seja o de maior con­vivên­cia social, de maior exer­cí­cio de democ­ra­cia e, por­tan­to, exer­cí­cio de poder, na cir­cu­lação das nos­sas ruas”.

Antonina

O prefeito de Anton­i­na, no litoral do Paraná, José Paulo Vieira Azim, expli­cou porque o municí­pio é chama­do de Cidade Das Bici­cle­tas. Na cidade, que tem pouco mais de 19 mil habi­tantes, 40% da pop­u­lação tem a bici­cle­ta como prin­ci­pal meio de trans­porte, sobre­tu­do para deslo­ca­men­tos para o tra­bal­ho e esco­las.

Em 2022, a primeira ciclo­faixa de Anton­i­na foi inau­gu­ra­da. O prefeito disse que a via atraiu ain­da mais ciclis­tas, pela segu­rança ofer­e­ci­da pela sinal­iza­ção de trân­si­to, ao lon­go do per­cur­so. O prefeito José Azim rev­el­ou que mes­mo com algu­mas reações con­trárias de alguns seg­men­tos, a defe­sa da ciclo­faixa foi maior. Ele tem planos de expandir a quilome­tragem da ciclo­faixa, para área rur­al.

Porém, o prefeito paranaense se man­i­festou con­trário à parte da Refor­ma Trib­utária que apli­ca às bici­cle­tas o Impos­to Sele­ti­vo, apel­i­da­do de Impos­to do Peca­do, para deses­tim­u­lar o con­sumo de deter­mi­na­dos pro­du­tos, como cig­a­r­ros e bebidas alcoóli­cas. “A gente tem que mobi­lizar para que isso não ocor­ra porque seria um con­trassen­so, que é um impos­to cri­a­do jus­ta­mente para inibir a uti­liza­ção de cer­tos pro­du­tos que são nocivos à saúde e ao meio ambi­ente, ser apli­ca­do à bici­cle­ta. Nós achamos que é impor­tante uti­lizar a bici­cle­ta como meio de trans­porte e para alguns é até esti­lo de vida”.

Poder público

A Polí­cia Rodoviária Fed­er­al (PRF) desta­cou que o número de aci­dentes graves com ciclis­tas tem cresci­do dev­i­do ao aumen­to do fluxo de bici­cle­tas tran­si­tan­do nas rodovias e estradas fed­erais, tan­to pela práti­ca esporti­va e laz­er, como para deslo­ca­men­tos, sobre­tu­do, de tra­bal­hadores entre cidades.

De acor­do com o coor­de­nador-ger­al de Segu­rança Viária da PRF, Jef­fer­son Almei­da Moraes, a média de óbitos de ciclis­tas em rodovias é de 230 por ano. “Os cic­los, de maneira ger­al, motor­iza­dos ou não, são os mais frágeis. Muitas vezes, não pre­cisa nem ter um sin­istro, uma col­isão. Uma sim­ples pas­sagem mais per­to de uma car­reta, na rodovia, poderá faz­er o ciclista cair e, às vezes, vir a óbito ou se lesion­ar grave­mente”.

Por isso, o poli­cial Jef­fer­son Almei­da desacon­sel­ha a práti­ca do ciclis­mo em rodovias e aler­ta que o Códi­go de Trân­si­to Brasileiro não per­mite o tráfego de bici­cle­tas em acosta­men­tos rodoviários.

O dire­tor na Sec­re­taria Nacional de Mobil­i­dade Urbana, do Min­istério das Cidades, Mar­cos Daniel Souza dos San­tos, avaliou que é impor­tante ter a Estraté­gia Nacional de Pro­moção da Mobil­i­dade por Bici­cle­ta (Enabi­ci) como sub­sí­dio para o gov­er­no fed­er­al e para ser dis­cu­ti­da no Fórum de Mobil­i­dade Urbana, insti­tuí­do no ano pas­sa­do.

“A gente pre­cisa con­ver­sar com vários min­istérios, con­ver­sar inter­na­mente e colo­car, no lon­go e médio pra­zo, o que a gente quer da mobil­i­dade do país, olhan­do o trans­porte públi­co e a mobil­i­dade ati­va”, defende.

Cobranças

O anal­ista sênior de Mobil­i­dade Ati­va do World Resources Insti­tute (WRI) do Brasil Bruno Riz­zon, quer que o poder públi­co estim­ule que mais pes­soas se deslo­quem por bici­cle­tas para ter, até 2030, 25% da mobil­i­dade do país fei­ta sob uma bici­cle­ta. Bruno cobrou a gestão de veloci­dades den­tro das cidades, com o intu­ito de dar a segu­rança ao usuário para ele con­seguir se deslo­car. “A OMS indi­ca que a veloci­dade segu­ra den­tro do ambi­ente urbano é de 50 quilômet­ros por hora. Então esse é um aspec­to impor­tante. Quan­do imple­men­tam a infraestru­tu­ra viária segu­ra, vemos que os ciclis­tas apare­cem”.

A dire­to­ra finan­ceira da União de Ciclis­tas do Brasil (UCB), Ana Car­boni, pediu mudanças na leg­is­lação de trân­si­to, para ser mais seguro, e que estim­ule as pes­soas a uti­lizarem os modais ativos. “A nos­sa CNH [Carteira Nacional de Habil­i­tação] é uma con­cessão. A gente pre­cisa que os con­du­tores cumpram a leg­is­lação. A gente tem que pro­te­ger os mais vul­neráveis. Temos uma epi­demia de mortes e lesões no trân­si­to. De fato, pre­cisamos mudar essa dinâmi­ca”.