Modelo de rede digital afeta desenvolvimento infantil, diz secretário

O uso exces­si­vo ou inad­e­qua­do de dis­pos­i­tivos dig­i­tais por cri­anças e ado­les­centes está lig­a­do ao aumen­to dos índices de ansiedade e depressão, dis­túr­bios de atenção, atra­so no desen­volvi­men­to cog­ni­ti­vo e da lin­guagem, miopia, sobrepe­so, prob­le­mas de sono, riscos de abu­so e vitimiza­ção sex­u­al, ameaças à pri­vaci­dade e de uso de dados pes­soais, além de risco de vícios em jogos eletrôni­cos e uso de aplica­tivos.

Esta é a avali­ação do secretário de Políti­cas Dig­i­tais da Sec­re­taria de Comu­ni­cação Social da Presidên­cia da Repúbli­ca (Sec­om), João Brant, e que lev­ou o gov­er­no fed­er­al a defla­grar uma con­sul­ta públi­ca para elab­o­ração de um guia com ori­en­tações sobre uso de telas e apar­el­hos dig­i­tais. O proces­so foi lança­do nes­ta terça-feira (10), em Brasília. Segun­do Brant, o atu­al mod­e­lo de negó­cios das platafor­mas dig­i­tais é um fato de agrava­men­to do prob­le­ma.

“Do nos­so pon­to de vista, os prob­le­mas, que se avolumam, na ver­dade decor­rem de um mod­e­lo de negó­cios das platafor­mas, basea­do na econo­mia da atenção, em que os pro­du­tos são desen­hados para max­i­mizar enga­ja­men­to e o tem­po de uso dess­es dis­pos­i­tivos. Muitas vezes, ess­es obje­tivos de mer­ca­do estão dis­so­ci­a­dos de um obje­ti­vo de bem-estar das cri­anças e ado­les­centes e essa é a questão que a gente pre­cisa tratar de for­ma equi­li­bra­da”, afir­mou durante o lança­men­to da ini­cia­ti­va.

A con­sul­ta públi­ca ficará disponív­el por 45 dias na platafor­ma Par­tic­i­pa + Brasil. De acor­do com o gov­er­no, a elab­o­ração do guia se dará a par­tir das infor­mações cole­tadas na con­sul­ta, com o auxílio de um grupo de tra­bal­ho de espe­cial­is­tas no assun­to, e deve durar cer­ca de um ano até ficar pron­to.

“A gente hoje está ven­do, pelo uso não cuida­do, não mon­i­tora­do, não super­vi­sion­a­do, os efeitos colat­erais adver­sos na saúde físi­ca e men­tal das cri­anças. E isso nos pre­ocu­pa muito. O que a gente quer é uma mobi­liza­ção da sociedade no sen­ti­do de con­duzir­mos o proces­so de cul­tura e uso das mídias dig­i­tais”, desta­cou a secretária de Infor­mação e Saúde Dig­i­tal do Min­istério da Saúde, Ana Estela Had­dad.

Na con­sul­ta públi­ca, o gov­er­no espera rece­ber con­tribuições de espe­cial­is­tas de diver­sas áreas rela­cionadas com o tema, órgãos públi­cos, ini­cia­ti­va pri­va­da e orga­ni­za­ções da sociedade civ­il, além de pais, mães, famil­iares, respon­sáveis, profis­sion­ais da edu­cação, saúde e assistên­cia, além das próprias cri­anças e ado­les­centes. Empre­sas do setor de tec­nolo­gia tam­bém dev­erão ser ouvi­das.

A ini­cia­ti­va é con­jun­ta da Sec­re­taria de Políti­cas Dig­i­tais da Secom/PR e dos min­istérios da Saúde, da Edu­cação, da Justiça e Segu­rança Públi­ca, dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia e do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome, em parce­ria com rep­re­sen­tantes da acad­e­mia e de orga­ni­za­ções da sociedade civ­il envolvi­das com o tema.

Uso excessivo

O Brasil é um dos país­es em que se pas­sa o maior tem­po uti­lizan­do smart­phones, telas e dis­pos­i­tivos eletrôni­cos. Em média, são nove horas diárias de uso da inter­net, segun­do lev­an­ta­men­to recente Eletron­ic­sHub. O brasileiro hoje se comu­ni­ca, con­some, infor­ma-se e se rela­ciona com famil­iares, ami­gos e con­heci­dos, em grande medi­da, por meio de dis­pos­i­tivos dig­i­tais. De acor­do com a pesquisa, o país só perde para as Fil­ip­inas em tem­po de uso de tela.

No caso de cri­anças e ado­les­centes, não é difer­ente. A últi­ma pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Inter­net no Brasil (CGI.br), mostra que em 2022, 92% da pop­u­lação com idade entre 9 e 17 anos eram usuários de inter­net, sendo o celu­lar o dis­pos­i­ti­vo mais usa­do por cri­anças e ado­les­centes.

O gov­er­no fed­er­al ressalta que como as novas ger­ações são as primeiras a terem cresci­do inte­gral­mente num mun­do dig­i­tal, ain­da não se sabe pre­cisa­mente quais os efeitos de lon­go pra­zo de uma infân­cia ou ado­lescên­cia inten­sa­mente medi­adas por platafor­mas dig­i­tais, games e aplica­tivos. Há diver­sas evidên­cias, porém, de que o cenário seja pre­ocu­pante.

A Sociedade Brasileira de Pedi­a­tria recomen­da que cri­anças menores de 2 anos de idade não devem ser expostas a telas, enquan­to cri­anças entre 2 e 5 anos devem ter o tem­po de tela lim­i­ta­do a, no máx­i­mo, uma hora por dia. Já cri­anças entre 6 e 10 anos devem uti­lizar telas por uma a duas horas diárias, e cri­anças maiores e ado­les­centes, entre 11 e 18 anos, não devem ultra­pas­sar o tem­po lim­ite de três horas de tela por dia, incluin­do o uso de videogames.

Para Estela Aran­ha, asses­so­ra espe­cial de dire­itos dig­i­tais do Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, o públi­co infan­to­ju­ve­nil está espe­cial­mente expos­to aos riscos sistêmi­cos das redes dig­i­tais, como a questão do mod­e­lo algo­rít­mi­co e o design das platafor­mas, que estim­u­lam com­por­ta­men­tos com­pul­sivos. “Que lev­am a fatores como depressão, ansiedade, com­pul­sões de um modo ger­al, transtornos ali­menta­res, com­pul­são ao suicí­dio e auto­mu­ti­lação, coisas que esta­mos ven­do fre­quente­mente nas redes. E aí, [nos­so obje­ti­vo é] enten­der os fatores que lev­am a todos ess­es tipos de prob­le­ma e ten­tar tra­bal­har para que o uso de telas, seja em ambi­ente pri­va­do e esco­lar, seja saudáv­el”, obser­vou.

Orientação e capacitação

A intenção é que o mate­r­i­al que será elab­o­ra­do no for­ma­to de guia forneça recur­sos e aponte estraté­gias para pro­mover o uso con­sciente de dis­pos­i­tivos dig­i­tais, como celu­lares, tablets e jogos eletrôni­cos, por cri­anças e ado­les­centes, e apre­sente for­mas de os pais e respon­sáveis super­vi­sioná-los, ao mes­mo tem­po preser­van­do sua autono­mia de decisão. O ambi­ente esco­lar tam­bém é con­sid­er­a­do um espaço estratégi­co de dis­sem­i­nação dessas ori­en­tações.

“A gente pre­cisa, nas esco­las públi­cas, em espe­cial, que os pro­fes­so­ras se sita capazes de enten­der qual a mel­hor for­ma de uso de tec­nolo­gia”, expli­cou Ani­ta Este­fani, dire­to­ra de apoio à gestão edu­ca­cional do MEC.

“Cri­anças e ado­les­centes são seres em desen­volvi­men­to e, para eles e elas se desen­volverem, pre­cisamos prop­i­ciar um ambi­ente sadio. A inter­net, con­forme se apre­sen­ta nos dias de hoje, para nós, pode servir para que cri­anças e ado­les­centes não ten­ham seu desen­volvi­men­to sadio”, pon­tu­ou Cláu­dio Augus­to Vieira da Sil­va, que é secretário nacional dos dire­itos a cri­anças e dos ado­les­centes do Min­istério dos Dire­itos Humanos e Cidada­nia, Cláu­dio Augus­to Vieira da Sil­va.

Na mes­ma lin­ha, o advo­ga­do Wadih Damous, tit­u­lar da Sec­re­taria Nacional do Con­sum­i­dor (Sena­con), do Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, reafir­mou que os dire­itos das cri­anças e ado­les­centes se sobrepõem a dire­itos com­er­ci­ais das empre­sas.

“Nós sabe­mos que o Códi­go de Defe­sa do Con­sum­i­dor é claro, peremp­tório, com nitidez cristali­na, esta­b­elece o dire­ito da cri­ança, não acei­ta que a cri­ança seja trata­da como con­sum­i­dor. Essa exposição per­ma­nente [na inter­net], de horas, já se mostrou abso­lu­ta­mente noci­va à sua saúde men­tal, à socia­bil­i­dade das cri­anças e ado­les­centes”, argu­men­tou.

*Matéria ampli­a­da às 9h42 para acrésci­mo de infor­mações.