Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), decid­iu hoje (12) abrir inquéri­to para apu­rar a con­du­ta de diri­gentes do Google e do Telegram em relação ao pro­je­to de lei para com­bat­er a desin­for­mação nas redes soci­ais (PL 2.630/2020).

O pedi­do de inves­ti­gação foi feito ontem (11) pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR). A medi­da foi toma­da após o pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos, Arthur Lira (PP-AL), acionar a procu­rado­ria e solic­i­tar a inves­ti­gação. Para Lira, as redes soci­ais têm feito “con­tun­dente a abu­si­va” ação con­tra o pro­je­to, que está em trami­tação na Casa.

Pela decisão de Moraes, a Polí­cia Fed­er­al (PF) terá pra­zo de 60 dias para realizar as inves­ti­gações.

Segun­do o pres­i­dente da Câmara, as empre­sas que oper­am as redes soci­ais uti­lizam “cam­pan­ha de desin­for­mação” e provo­cam a sobre­car­ga nos sis­temas de tec­nolo­gia da infor­mação da Câmara ao fomen­tar que os usuários pres­sionem os dep­uta­dos por meio de link que remete ao por­tal da Casa na inter­net.

Na quar­ta-feira (10), Moraes man­dou o Telegram apa­gar uma men­sagem envi­a­da aos usuários da platafor­ma con­tra à aprovação do pro­je­to de lei.

Na men­sagem em mas­sa dis­para­da na terça-feira, o Telegram Brasil ale­ga que o pro­je­to de lei rep­re­sen­ta “um ataque à democ­ra­cia”. Segun­do a platafor­ma, o PL “con­cede poderes de cen­sura” ao gov­er­no fed­er­al e cria um sis­tema de vig­ilân­cia per­ma­nente que “matará a Inter­net mod­er­na”, se o PL for aprova­do pelo Con­gres­so Nacional.

Moraes escreveu na decisão que o inquéri­to vai inves­ti­gar os dire­tores que par­tic­i­param da “cam­pan­ha abu­si­va” con­tra o pro­je­to.

“Defiro as diligên­cias requeri­das e deter­mi­no a iden­ti­fi­cação e oiti­va dos rep­re­sen­ta­dos — todos os dire­tores e demais respon­sáveis da Google Brasil e Telegram Brasil que ten­ham par­tic­i­pa­do da cam­pan­ha abu­si­va con­tra o Pro­je­to de Lei n. 2.630/2020”, decid­iu.

A Agên­cia Brasil entrou em con­ta­to com a asses­so­ria de comu­ni­cação do Google e aguar­da retorno. A asses­so­ria do Telegram não foi encon­tra­da.

Matéria ampli­a­da às 17h38.