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Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias

Repro­du­ção: © José Cruz/Agência Bra­sil

Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha


Publi­ca­do em 09/01/2023 — 07:07 Por Kari­ne Melo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O gover­na­dor do Dis­tri­to Fede­ral (DF), Iba­neis Rocha, fica­rá 90 dias afas­ta­do do car­go. Em deci­são publi­ca­da na madru­ga­da des­ta segun­da-fei­ra (9), o minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), citou des­ca­so e omis­são por par­te do gover­na­dor  e do então secre­tá­rio de Segu­ran­ça do DF, Ander­son Tor­res, que foi exo­ne­ra­do ontem.

“O des­ca­so e a coni­vên­cia do ex-minis­tro da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca e, até então, secre­tá­rio de Segu­ran­ça Públi­ca do Dis­tri­to Fede­ral, Ander­son Tor­res – cuja res­pon­sa­bi­li­da­de está sen­do apu­ra­da em peti­ção em sepa­ra­do – com qual­quer pla­ne­ja­men­to que garan­tis­se a segu­ran­ça e a ordem no DF, tan­to do patrimô­nio públi­co – Con­gres­so Naci­o­nal, Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca e Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral – só não foi mais acin­to­so do que a con­du­ta dolo­sa­men­te omis­si­va do gover­na­dor do DF, Iba­neis Rocha, que não só deu decla­ra­ções públi­cas defen­den­do uma fal­sa “livre mani­fes­ta­ção polí­ti­ca em Bra­sí­lia” – mes­mo sabe­dor, por todas as redes, que ata­ques às ins­ti­tui­ções e seus mem­bros seri­am rea­li­za­dos – como tam­bém igno­rou todos os ape­los das auto­ri­da­des para a rea­li­za­ção de um pla­no de segu­ran­ça seme­lhan­te ao rea­li­za­do nos últi­mos dois anos, em 7 de setem­bro em espe­ci­al, com a proi­bi­ção de ingres­so na Espla­na­da dos Minis­té­ri­os pelos cri­mi­no­sos ter­ro­ris­tas; ten­do libe­ra­do o amplo aces­so”, des­ta­cou o magis­tra­do.

O che­fe do Exe­cu­ti­vo local e o secre­tá­rio de Segu­ran­ça exo­ne­ra­do Ander­son Tor­res tam­bém serão incluí­dos no inqué­ri­to que inves­ti­ga atos anti­de­mo­crá­ti­cos. A vice de Iba­neis, Celi­na Leão (PP), assu­mi­rá o coman­do do Exe­cu­ti­vo local nes­se perío­do.

Mora­es deter­mi­nou ain­da a deso­cu­pa­ção total do acam­pa­men­to bol­so­na­ris­ta em fren­te ao Quar­tel do Exér­ci­to, na área cen­tral de Bra­sí­lia, em até 24 horas. Os que insis­ti­rem, aler­ta o minis­tro, pode­rão ser pre­sos em fla­gran­te e enqua­dra­dos em pelo menos sete cri­mes dife­ren­tes. “Deter­mi­no a deso­cu­pa­ção e dis­so­lu­ção total, em 24 (vin­te e qua­tro) horas, dos acam­pa­men­tos rea­li­za­dos nas ime­di­a­ções dos quar­téis gene­rais e outras uni­da­des mili­ta­res para a prá­ti­ca de atos anti­de­mo­crá­ti­cos e pri­são em fla­gran­te de seus par­ti­ci­pan­tes pela prá­ti­ca dos cri­mes pre­vis­tos nos arti­gos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos ter­ro­ris­tas, inclu­si­ve pre­pa­ra­tó­ri­os) da Lei nº 13.260, de 16 de mar­ço de 2016 e nos arti­gos 288 (asso­ci­a­ção cri­mi­no­sa), 359‑L (abo­li­ção vio­len­ta do Esta­do Demo­crá­ti­co de Direi­to) e 359‑M (gol­pe de Esta­do), 147 (ame­a­ça), 147‑A, § 1º, III (per­se­gui­ção), 286 (inci­ta­ção ao cri­me)”.

A deso­cu­pa­ção deve­rá ser fei­ta pelas polí­ci­as mili­ta­res dos esta­dos e Dis­tri­to Fede­ral, com o apoio da For­ça Naci­o­nal e Polí­cia Fede­ral se neces­sá­rio, deven­do o gover­na­dor do esta­do e DF ser inti­ma­do para efe­ti­var a deci­são, sob pena de res­pon­sa­bi­li­da­de pes­so­al.

Em vídeo divul­ga­do ontem (8) a noi­te, Iba­neis Rocha pediu des­cul­pas aos che­fes dos Três Pode­res. Segun­do o gover­na­dor afas­ta­do, não se ima­gi­na­va que os atos toma­ri­am tal pro­por­ção. “Que­ro me diri­gir aqui, pri­mei­ra­men­te ao pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, para pedir des­cul­pas pelo que acon­te­ceu hoje em nos­sa cida­de. Para a pre­si­den­te do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral [Rosa Weber], ao meu que­ri­do ami­go Arthur Lira [pre­si­den­te da Câma­ra], ao meu que­ri­do ami­go Rodri­go Pache­co [pre­si­den­te do Sena­do]”, dis­se.

Intervenção

Ontem, o pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va anun­ci­ou a publi­ca­ção de um decre­to que pre­vê a inter­ven­ção na área de segu­ran­ça públi­ca do gover­no do Dis­tri­to Fede­ral (GDF). A inter­ven­ção vai até 31 de janei­ro des­te ano.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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