Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), inti­mou nes­ta quar­ta-feira (28) o bil­ionário norte-amer­i­cano Elon Musk, dono da rede social X, anti­go Twit­ter.

A medi­da obri­ga o empresário a indicar um rep­re­sen­tante legal no Brasil no pra­zo de 24 horas. No caso de des­cumpri­men­to, a rede social poderá ser sus­pen­sa no país.

A inti­mação foi fei­ta por meio do per­fil do STF na rede social. No dia 17 de agos­to, Musk anun­ciou o fechamen­to da sede da empre­sa no Brasil e acu­sou Moraes de ameaça.

A decisão do min­istro bus­ca o cumpri­men­to de suas decisões que deter­mi­naram o blo­queio do per­fil do senador Mar­cos do Val (Podemos-ES) e de out­ros inves­ti­ga­dos. Segun­do o gabi­nete do min­istro, a ordem não foi cumpri­da.

No dia 13 de agos­to, o senador foi alvo de medi­das caute­lares deter­mi­nadas por Moraes no âmbito das inves­ti­gações sobre os atos golpis­tas de 8 de janeiro. Além do blo­queio das redes soci­ais, o par­la­men­tar teve as con­tas bancárias blo­queadas até o val­or de R$ 50 mil­hões. A medi­da foi divul­ga­da pelo próprio par­la­men­tar em postagem na platafor­ma.

Após o X não cumprir o blo­queio, Moraes aumen­tou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a mul­ta diária apli­ca­da con­tra a rede social e disse que novo des­cumpri­men­to pode con­fig­u­rar crime de des­obe­diên­cia pelo rep­re­sen­tante legal do X no Brasil.

Diante da medi­da, Musk fechou o escritório no país. Atual­mente, a empre­sa não tem rep­re­sen­tante legal no Brasil.