Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), deter­mi­nou nes­ta terça-feira (8) o des­blo­queio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a platafor­ma deve voltar a fun­cionar nas próx­i­mas horas. 

A lib­er­ação foi fei­ta após a empre­sa pagar mul­ta de R$ 28,6 mil­hões para voltar a oper­ar. A decisão tam­bém con­tou com pare­cer favoráv­el da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR).

Em 30 de agos­to, Moraes retirou o X do ar após a empre­sa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um rep­re­sen­tante legal no país, condição obri­gatória para qual­quer fir­ma fun­cionar.

O bil­ionário Elon Musk, dono da rede social, anun­ciou o fechamen­to da sede da empre­sa no Brasil após a rede ser mul­ta­da por se recusar a cumprir a deter­mi­nação de reti­rar do ar per­fis de inves­ti­ga­dos pela Corte pela pub­li­cação de men­sagens con­sid­er­adas anti­democráti­cas.

No entan­to, a rep­re­sen­tação foi reati­va­da nas últi­mas sem­anas, e a advo­ga­da Rachel Vil­la Nova voltou a ser a rep­re­sen­tante legal da rede. Com a reaber­tu­ra da rep­re­sen­tação e o paga­men­to da mul­ta, o X pediu ao min­istro para voltar ao ar.

Decisão

O cumpri­men­to do des­blo­queio dev­erá ser imple­men­ta­do pelas oper­ado­ras de tele­fo­nia. Moraes deter­mi­nou que a Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel) adote as medi­das para noti­ficar as empre­sas.

Ao lib­er­ar o retorno do X no Brasil, Alexan­dre de Moraes disse que a empre­sa cumpriu os req­ui­si­tos necessários para voltar a oper­ar em ter­ritório nacional.

“Decre­to o tér­mi­no da sus­pen­são e autor­i­zo o ime­di­a­to retorno das ativi­dades do X Brasil Inter­net LTDA em ter­ritório nacional e deter­mi­no à Ana­tel que adote as providên­cias necessárias para efe­ti­vação da medi­da, comu­ni­can­do-se esta Supre­ma Corte no pra­zo de 24 horas”, decid­iu o min­istro.