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Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

Gilber­to Cos­ta — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 08/01/2025 — 19:02
Brasília
Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Repro­dução: © Bruno Peres/Agência Brasil

Um dia após o mag­na­ta Mark Zucker­berg — dono do grupo Meta, que con­tro­la o What­sApp, o Insta­gram e o Face­book — anun­ciar que vai abolir a checagem de con­teú­do e quer tornar mais per­mis­si­va a mod­er­ação de posta­gens dos usuários, o min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), declar­ou que a corte “não vai per­mi­tir que as big techs, as redes soci­ais, con­tin­uem sendo instru­men­tal­izadas, dolosa ou cul­posa­mente, ou ain­da somente visan­do lucro, instru­men­tal­izadas para ampli­ar dis­cur­sos de ódio, nazis­mo, fas­cis­mo, mis­oginia, homo­fo­bia e dis­cur­sos anti­democráti­cos”.

Segun­do o min­istro, “a nos­sa justiça eleitoral e o nos­so Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al já demon­straram que aqui é uma ter­ra que tem lei. As redes soci­ais não são ter­ras sem lei. No Brasil só con­tin­uarão a oper­ar se respeitarem a leg­is­lação brasileira, inde­pen­den­te­mente de bra­vatas de diri­gentes irre­spon­sáveis das big techs.”

Em out­ubro, a rede social X, do bil­ionário Elon Musk, pagou R$ 28,6 mil­hões de mul­ta após a sua platafor­ma ficar fora do ar no Brasil por dois meses dev­i­do ao des­cumpri­men­to da ordem do próprio Moraes de blo­quear algu­mas con­tas.

O empresário Elon Musk se aprox­i­mou do pres­i­dente eleito dos Esta­dos Unidos Don­ald Trump durante a cam­pan­ha eleitoral do ano pas­sa­do. Ao anun­ciar o relax­am­en­to de con­t­role e mod­er­ação de suas platafor­mas, Mark Zucker­berg tam­bém sinal­i­zou para Trump.

Como reg­istra­do pela Agên­cia Brasil, Zucker­berg infor­mou que vai “tra­bal­har com o pres­i­dente Trump para pres­sion­ar os gov­er­nos ao redor do mun­do que estão perseguin­do empre­sas amer­i­canas e pres­sio­n­an­do para cen­surar mais.” O dono da Meta ain­da afir­mou que país­es lati­no-amer­i­canos têm “tri­bunais secre­tos que podem ordenar que empre­sas retirem coisas disc­re­ta­mente.”

Na avali­ação do min­istro Moraes, que é rela­tor dos inquéri­tos sobre notí­cias fal­sas, milí­cias dig­i­tais e golpe de Esta­do, o país tem como desafio “não per­mi­tir que ess­es gigantes con­glom­er­a­dos, que são as big techs, com seus diri­gentes irre­spon­sáveis, por achar que por terem din­heiro podem man­dar no mun­do, o desafio de reg­u­la­men­tar, respon­s­abi­lizar.”

8 de janeiro

Para o mag­istra­do a “grande causa” de atos vio­len­tos e anti­democráti­cos como o 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes foi a dis­sem­i­nação de men­ti­ras e a mobi­liza­ção de mas­sa pro­movi­da pelas redes soci­ais.

“Tudo isso surgiu a par­tir do momen­to que no mun­do, não só no Brasil, a par­tir do momen­to que no mun­do extrem­is­tas, e prin­ci­pal­mente extrem­is­tas de dire­i­ta, rad­i­cais de dire­i­ta, se apoder­aram das redes soci­ais para nelas ou com elas instru­men­talizarem as pes­soas no sen­ti­do de cor­roer a democ­ra­cia por den­tro. O que esse novo pop­ulis­mo extrem­ista dig­i­tal faz é cor­roer a democ­ra­cia por den­tro.”

As declar­ações de Alexan­dre de Moraes foram feitas durante a “roda de con­ver­sa” real­iza­da no STF para tratar da importân­cia da democ­ra­cia no iní­cio da tarde des­ta quar­ta-feira. Tam­bém pre­sente no even­to, o min­istro Gilmar Mendes afir­mou que “naque­le 8 de janeiro, o extrem­is­mo e a intol­erân­cia atin­gi­ram seu ápice, quan­do uma tur­ba insana inva­diu as sedes dos Três Poderes em Brasília, inci­ta­da por ampla mobi­liza­ção nas redes soci­ais.”

Gilmar defend­eu o que chama de “con­sti­tu­cional­is­mo dig­i­tal”, princí­pio legal que “con­sagra a pro­teção dos dire­itos fun­da­men­tais na esfera dig­i­tal e impõe às redes soci­ais um dev­er de cuida­do quan­to à dis­sem­i­nação de con­teú­dos ilíc­i­tos.” Para ele, “essa tra­jetória nor­ma­ti­va jamais poderá ser con­fun­di­da com cen­sura. Não é cen­sura.”

O min­istro acred­i­ta que o con­sti­tu­cional­is­mo dig­i­tal “rep­re­sen­ta não ape­nas uma evolução jurídi­ca, mas con­sti­tui a pedra angu­lar sobre a qual se erige uma esfera dig­i­tal democráti­ca e plu­ral­ista, capaz de har­mo­nizar a liber­dade de expressão com a respon­s­abil­i­dade social no ambi­ente vir­tu­al.”

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