Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe

O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Alexan­dre de Moraes envi­ou, neste sába­do (8), para a Procu­rado­ria-Ger­al da União (PGR) as man­i­fes­tações de defe­sa apre­sen­tadas por denun­ci­a­dos no inquéri­to sobre a tra­ma golpista.

O pra­zo de 15 dias para a entre­ga da defe­sa por escrito começou a con­tar no dia 19 de fevereiro, quan­do a maio­r­ia dos acu­sa­dos foi noti­fi­ca­da sobre a denún­cia, e venceu às 23h59 des­ta sex­ta-feira (7).

A PGR, por sua vez, terá cin­co dias, a con­tar a par­tir da próx­i­ma segun­da-feira (10), para se man­i­fes­tar sobre os argu­men­tos apre­sen­ta­dos pelos advo­ga­dos dos denun­ci­a­dos.

Denunciados

Um dos doc­u­men­tos envi­a­dos por Moraes à PGR traz a defe­sa de denun­ci­a­dos do núcleo que inclui o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e ex-inte­grantes de sua gestão. São eles:

• Alexan­dre Ram­agem, ex-dire­tor-ger­al da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia (Abin);
• Almir Gar­nier San­tos, ex-coman­dante da Mar­in­ha do Brasil;
• Ander­son Tor­res, ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de Segu­rança Públi­ca do Dis­tri­to Fed­er­al;
• Augus­to Heleno, ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional da Presidên­cia;
• Mau­ro Cid; ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro;
• Paulo Sér­gio Nogueira, ex-min­istro da Defe­sa;
• Wal­ter Bra­ga Net­to, ex-min­istro da Casa Civ­il.

Moraes tam­bém encam­in­hou à PGR as defe­sas de inte­grantes de out­ro núcleo, que inclui os seguintes denun­ci­a­dos:

• Bernar­do Romão Cor­rea Net­to;
• Clever­son Ney Mag­a­l­hães;
• Este­vam Cals Theophi­lo Gas­par der Oliveira;
• Fab­rí­cio Mor­eira de Bas­tos;
• Hélio Fer­reira Lima;
• Már­cio Nunes de Resende Júnior;
• Nil­ton Diniz Rodrigues;
• Rafael Mar­tins de Oliveira;
• Rodri­go Bez­er­ra de Azeve­do;
• Ronald Fer­reira de Araújo Júnior;
• Sér­gio Ricar­do Cav­a­liere de Medeiros; e
• Wladimir Matos Soares

Julgamento

Após a entre­ga das defe­sas, o jul­ga­men­to será mar­ca­do pelo STF. O proces­so será jul­ga­do pela Primeira Tur­ma do Supre­mo.

O cole­gia­do é com­pos­to por Moraes, rela­tor da denún­cia, e pelos min­istros Flávio Dino, Cris­tiano Zanin, Cár­men Lúcia e Luiz Fux.

Pelo reg­i­men­to inter­no da Corte, cabe às duas tur­mas do tri­bunal jul­gar ações penais. Como o rela­tor faz parte da Primeira Tur­ma, a acusação será jul­ga­da pelo cole­gia­do.

Se maio­r­ia dos min­istros aceitar a denún­cia, Bol­sonaro e os out­ros denun­ci­a­dos viram réus e pas­sam a respon­der a uma ação penal no STF.

Con­sideran­do os trâmites legais, o caso pode ser jul­ga­do ain­da neste primeiro semes­tre de 2025.