Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), man­dou soltar, nes­ta quin­ta-feira (28), três coro­néis da Polí­cia Mil­i­tar do Dis­tri­to Fed­er­al (PMDF) que são réus denun­ci­a­dos por omis­são durante os atos golpis­tas de 8 de janeiro do ano pas­sa­do, quan­do as sedes do Três Poderes foram inva­di­das e depredadas. Eles estavam pre­sos em Brasília.  

Foram lib­er­a­dos foram os coro­néis Fábio Augus­to Vieira (ex-coman­dante-ger­al da PM) e Klepter Rosa (ex-sub­co­man­dante). O coro­nel Marce­lo Casimiro tam­bém foi ben­e­fi­ci­a­do. Os três terão de usar tornozeleira eletrôni­ca e estão proibidos de usar redes soci­ais ou se comu­nicar entre si.

Pela ordem de Moraes, eles tam­bém ficam sujeitos a recol­hi­men­to noturno, estão proibidos de deixar o Dis­tri­to Fed­er­al, devem entre­gar seus pas­s­aportes e se apre­sen­tar sem­anal­mente à Justiça.

Ao soltar os três coro­néis, Moraes escreveu que eles não rep­re­sen­tam mais riscos para a instrução da ação penal, pois pas­saram para a reser­va remu­ner­a­da. O min­istro tam­bém citou uma “reestru­tu­ração total do coman­do da Polí­cia Mil­i­tar no Dis­tri­to Fed­er­al”. Eles havi­am sido pre­sos em agos­to de 2023, na Oper­ação Incúria.

Omissão

Os três coro­néis inte­gravam a cúpu­la da PMDF durante os atos golpis­tas e foram denun­ci­a­dos pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) por omis­são aos crimes de golpe de Esta­do, abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, dano qual­i­fi­ca­do, dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do da União e vio­lação de deveres fun­cionais.

Pela peça de acusação, eles teri­am con­spir­a­do des­de o ano ante­ri­or em favor de um lev­ante pop­u­lar pró-Bol­sonaro e, no 8 de janeiro, deixaram delib­er­ada­mente que os crimes fos­sem cometi­dos.

A PGR disse haver “uma pro­fun­da con­t­a­m­i­nação ide­ológ­i­ca de parte dos ofi­ci­ais da PMDF denun­ci­a­dos, que se mostraram adep­tos de teo­rias con­spir­atórias sobre fraudes eleitorais e de teo­rias golpis­tas”.

Em fevereiro, a Primeira Tur­ma do Supre­mo aceitou a denún­cia con­tra os três e out­ros mem­bros da PMDF.