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Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Repro­du­ção: © Antô­nio Cruz/ Agên­cia Brasil/Arquivo

Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais


Publicado em 28/03/2024 — 17:42 Por Felipe Pontes — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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O minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), man­dou sol­tar, nes­ta quin­ta-fei­ra (28), três coro­néis da Polí­cia Mili­tar do Dis­tri­to Fede­ral (PMDF) que são réus denun­ci­a­dos por omis­são duran­te os atos gol­pis­tas de 8 de janei­ro do ano pas­sa­do, quan­do as sedes do Três Pode­res foram inva­di­das e depre­da­das. Eles esta­vam pre­sos em Bra­sí­lia.  

Foram libe­ra­dos foram os coro­néis Fábio Augus­to Viei­ra (ex-coman­dan­te-geral da PM) e Klep­ter Rosa (ex-sub­co­man­dan­te). O coro­nel Mar­ce­lo Casi­mi­ro tam­bém foi bene­fi­ci­a­do. Os três terão de usar tor­no­ze­lei­ra ele­trô­ni­ca e estão proi­bi­dos de usar redes soci­ais ou se comu­ni­car entre si.

Pela ordem de Mora­es, eles tam­bém ficam sujei­tos a reco­lhi­men­to notur­no, estão proi­bi­dos de dei­xar o Dis­tri­to Fede­ral, devem entre­gar seus pas­sa­por­tes e se apre­sen­tar sema­nal­men­te à Jus­ti­ça.

Ao sol­tar os três coro­néis, Mora­es escre­veu que eles não repre­sen­tam mais ris­cos para a ins­tru­ção da ação penal, pois pas­sa­ram para a reser­va remu­ne­ra­da. O minis­tro tam­bém citou uma “rees­tru­tu­ra­ção total do coman­do da Polí­cia Mili­tar no Dis­tri­to Fede­ral”. Eles havi­am sido pre­sos em agos­to de 2023, na Ope­ra­ção Incú­ria.

Omissão

Os três coro­néis inte­gra­vam a cúpu­la da PMDF duran­te os atos gol­pis­tas e foram denun­ci­a­dos pela Pro­cu­ra­do­ria-Geral da Repú­bli­ca (PGR) por omis­são aos cri­mes de gol­pe de Esta­do, abo­li­ção vio­len­ta do Esta­do Demo­crá­ti­co de Direi­to, dano qua­li­fi­ca­do, dete­ri­o­ra­ção de patrimô­nio tom­ba­do da União e vio­la­ção de deve­res fun­ci­o­nais.

Pela peça de acu­sa­ção, eles teri­am cons­pi­ra­do des­de o ano ante­ri­or em favor de um levan­te popu­lar pró-Bol­so­na­ro e, no 8 de janei­ro, dei­xa­ram deli­be­ra­da­men­te que os cri­mes fos­sem come­ti­dos.

A PGR dis­se haver “uma pro­fun­da con­ta­mi­na­ção ide­o­ló­gi­ca de par­te dos ofi­ci­ais da PMDF denun­ci­a­dos, que se mos­tra­ram adep­tos de teo­ri­as cons­pi­ra­tó­ri­as sobre frau­des elei­to­rais e de teo­ri­as gol­pis­tas”.

Em feve­rei­ro, a Pri­mei­ra Tur­ma do Supre­mo acei­tou a denún­cia con­tra os três e outros mem­bros da PMDF.

Edi­ção: Kle­ber Sam­paio

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