Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), con­cedeu liber­dade pro­visória ao coro­nel Jorge Eduar­do Naime Bar­reto, que era coman­dante do Depar­ta­men­to de Oper­ações da Polí­cia Mil­i­tar do Dis­tri­to Fed­er­al (PMDF) em 8 de janeiro de 2023, quan­do as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram inva­di­das e depredadas por apoiadores do ex-pres­i­dente. A decisão foi assi­na­da nes­ta segun­da-feira (13).

Naime esta­va pre­so des­de 7 de fevereiro do ano pas­sa­do, sob sus­pei­ta de não ter cumpri­do seus deveres fun­cionais durante os atos golpis­tas. Em fevereiro deste ano, ele se tornou réu no caso, jun­to com out­ros seis inte­grantes da anti­ga cúpu­la da PMDF.

Para Moraes, Naime não rep­re­sen­ta mais risco à apu­ração do caso, uma vez que pas­sou recen­te­mente para a reser­va da PMDF, não ten­do mais ingerên­cia em assun­tos da cor­po­ração. É o mes­mo entendi­men­to que lev­ou à soltura de out­ros qua­tro coro­néis.

Audiência

Mes­mo solto, Naime não poderá com­pare­cer a uma cer­imô­nia da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil (OAB) em que seu fil­ho rece­berá a carteira de advo­ga­do, porque o even­to coin­cide com uma audiên­cia de instrução já mar­ca­da, decid­iu Moraes.

O coro­nel dev­erá, ain­da, usar tornozeleira eletrôni­ca e está proibido de sair do Dis­tri­to Fed­er­al. Out­ras medi­das caute­lares são o com­parec­i­men­to sem­anal em juí­zo, o recol­hi­men­to domi­cil­iar noturno e aos fins de sem­ana, a proibição de usar redes soci­ais e a sus­pen­são de even­tu­ais autor­iza­ções para o porte de armas.

Acusação

Segun­do denún­cia da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR), Naime come­teu os crimes de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do con­tra patrimônio da União, dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do e vio­lação dos deveres fun­cionais, todos pela via da omis­são.

Pela peça de acusação, ele teria con­spir­a­do des­de o ano ante­ri­or, jun­to com os demais denun­ci­a­dos, em favor de um lev­ante pop­u­lar pró-Bol­sonaro e, no 8 de janeiro de 2023, deixou delib­er­ada­mente que os crimes fos­sem cometi­dos pelos vân­da­los.

A PGR disse haver “uma pro­fun­da con­t­a­m­i­nação ide­ológ­i­ca de parte dos ofi­ci­ais da PMDF denun­ci­a­dos, que se mostraram adep­tos de teo­rias con­spir­atórias sobre fraudes eleitorais e de teo­rias golpis­tas”.

A defe­sa de Naime nega as acusações e ale­ga que a PGR não con­seguiu delin­ear as con­du­tas suposta­mente crim­i­nosas do coro­nel.