Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), final­i­zou nes­ta quar­ta-feira (16) a análise dos pedi­dos de liber­dade de pre­sos pelos atos anti­democráti­cos de 8 de janeiro.

De acor­do com o bal­anço final divul­ga­do pelo gabi­nete do min­istro, dos 1,4 mil pre­sos no dia dos ataques, 294 (86 mul­heres e 208 home­ns) per­manecem no sis­tema pen­i­ten­ciário do Dis­tri­to Fed­er­al. Os demais foram soltos por não rep­re­sentarem mais riscos à sociedade e às inves­ti­gações.

A últi­ma análise dos pedi­dos de liber­dade apre­sen­ta­dos ao Supre­mo ter­mi­nou nes­ta quin­ta com a soltura de mais 129 pre­sos, que gan­haram liber­dade pro­visória e dev­erão cumprir as seguintes medi­das caute­lares: uso de tornozeleira eletrôni­ca; obri­gação de apre­sen­tação sem­anal à Justiça; proibição de sair do país, deven­do entre­gar o pas­s­aporte à Justiça; sus­pen­são de autor­iza­ções de porte de arma para CACs — caçadores, ati­radores e cole­cionadores; proibição de usar as redes soci­ais e proibição de comu­ni­cação com out­ros inves­ti­ga­do.

Os acu­sa­dos que per­manece­r­am pre­sos respon­dem pelas con­du­tas de inci­tação ao crime, inci­tação de ani­mosi­dade das Forças Armadas con­tra as insti­tu­ições democráti­cas, asso­ci­ação crim­i­nosa, dano qual­i­fi­ca­do, abolição do Esta­do Democráti­co de Dire­ito e golpe de esta­do.

Entenda

Des­de que o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va foi eleito em segun­do turno, no final de out­ubro, apoiadores do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, incon­for­ma­dos com o resul­ta­do do pleito, pedi­am golpe mil­i­tar, para depor o gov­er­no eleito demo­c­ra­ti­ca­mente.

As man­i­fes­tações dos últi­mos meses de 2022 incluíram acam­pa­men­tos em diver­sos quar­téis gen­erais do país e cul­mi­naram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.