Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), decid­iu nes­ta quar­ta-feira (9) negar o pedi­do do ex-dep­uta­do fed­er­al Daniel Sil­veira para tra­bal­har e estu­dar fora da prisão.

A decisão do min­istro foi moti­va­da por um pedi­do de tra­bal­ho exter­no feito pela defe­sa do ex-par­la­men­tar, que está pre­so no Rio de Janeiro, em regime semi­aber­to. A ínte­gra da decisão ain­da não foi divul­ga­da.

“Diante do expos­to, com base no arti­go 21 do Reg­i­men­to Inter­no do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, inde­firo o pedi­do da defe­sa de con­cessão de autor­iza­ção de tra­bal­ho e estu­do exter­nos”, decid­iu o min­istro.

Pedido

De acor­do com o pedi­do dos advo­ga­dos, Daniel Sil­veira pre­tendia tra­bal­har e estu­dar no perío­do entre 5h30 e 22h30 e retornar à Colô­nia Penal de Magé (RJ), onde está pre­so.

Durante as horas em que ficaria fora do presí­dio, a defe­sa disse que ele iria estu­dar em uma fac­ul­dade e tra­bal­har no setor admin­is­tra­ti­vo de uma acad­e­mia.

“O requer­ente não é um crim­i­noso de alta per­icu­losi­dade, ape­nas come­teu o peca­do de falar demais no calor da emoção, assim não ofer­ece nen­hum risco à sociedade e muito menos ao emi­nente rela­tor”, disse a defe­sa.

Condenação

Em 2023, Sil­veira foi con­de­na­do pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de ten­ta­ti­va de impedir o livre exer­cí­cio dos poderes e coação no cur­so do proces­so ao pro­ferir ofen­sas e ameaças con­tra os min­istros do STF.

Em dezem­bro de 2024, ele perdeu o livra­men­to condi­cional após que­brar a caute­lar deter­mi­na­da por Alexan­dre de Moraes para cumprir recol­hi­men­to noturno após às 22h.