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Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump

Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro

Alex Rodrigues — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 11/01/2025 — 11:23
Brasíia
Brasília (DF), 04/10/2023 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Alexan­dre de Moraes, deter­mi­nou aos advo­ga­dos do ex-pres­i­dente da Repúbli­ca, Jair Bol­sonaro, que apre­sen­tem à Corte um doc­u­men­to ofi­cial, do gov­er­no dos Esta­dos Unidos, para com­pro­var que Bol­sonaro foi for­mal­mente con­vi­da­do para a cer­imô­nia de posse do pres­i­dente estadunidense Don­ald Trump.

“Deter­mi­no que a defe­sa de Jair Mes­sias Bol­sonaro apre­sente doc­u­men­to ofi­cial, nos ter­mos do arti­go 236 do CPP [Códi­go de Proces­so Penal], que efe­ti­va­mente com­pro­ve o con­vive descrito em sua petição”, sen­ten­ciou Moraes, em decisão anun­ci­a­da neste sába­do (11).

A decisão do min­istro é uma primeira respos­ta a um pedi­do do ex-pres­i­dente. Ontem (10), a defe­sa de Bol­sonaro solic­i­tou que o STF autor­izasse a devolução do pas­s­aporte de Bol­sonaro para que ele pos­sa via­jar aos Esta­dos Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, a fim de acom­pan­har a posse de Trump, agen­da­da para ocor­rer no dia 20, em Wash­ing­ton.

Segun­do Moraes, ao requer­er a lib­er­ação do pas­s­aporte, a defe­sa de Bol­sonaro não apre­sen­tou ele­men­tos que com­pro­vem a razão da viagem ao exte­ri­or. “Antes da análise [do méri­to da solic­i­tação], há neces­si­dade de com­ple­men­tação pro­batória, pois o pedi­do não veio dev­i­da­mente instruí­do com os doc­u­men­tos necessários”, apon­ta o min­istro.

Bol­sonaro teve o pas­s­aporte apreen­di­do em fevereiro de 2024, no âmbito da Oper­ação Tem­pus Ver­i­tatis, da Polí­cia Fed­er­al (PF), que inves­ti­ga uma supos­ta orga­ni­za­ção crim­i­nosa sus­pei­ta de atu­ar para dar um golpe de Esta­do e abolir Esta­do Democráti­co de Dire­ito no Brasil com o obje­ti­vo de obter van­ta­gens de natureza políti­ca, man­ten­do o ex-pres­i­dente no poder. Des­de então, a defe­sa do políti­co já ten­tou reaver o doc­u­men­to em ao menos duas ocasiões, mas teve os pedi­dos recu­sa­dos pelo min­istro Alexan­dre de Moraes.

Até a pub­li­cação des­ta reportagem, a Agên­cia Brasil não tin­ha con­segui­do con­tatar a defe­sa de Bol­sonaro.

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