Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), con­cedeu pra­zo de 24 horas para a rede social X com­pro­var a legal­i­dade da nova rep­re­sen­tação con­sti­tuí­da no Brasil.

A decisão do min­istro foi toma­da após a rede infor­mar ao Supre­mo que os advo­ga­dos André Zonaro Giac­chet­ta e Sér­gio Rosen­thal vão rep­re­sen­tar a empre­sa legal­mente no país.

Moraes pediu que a rede social do bil­ionário Elon Musk com­pro­ve que os profis­sion­ais serão seus novos rep­re­sen­tantes.

A empre­sa dev­erá enviar ao min­istro doc­u­men­tos de reg­istro na Jun­ta Com­er­cial e com­pro­vem a nomeação dos advo­ga­dos cita­dos para rep­re­sen­tá-la ofi­cial­mente.

“Não há nen­hu­ma com­pro­vação do retorno das ativi­dades da X Brasil Inter­net LTDA, nem tam­pouco da reg­u­lar­i­dade da con­sti­tu­ição de seus novos rep­re­sen­tantes legais ou mes­mo de seus novos advo­ga­dos”, disse o min­istro.

Descumprimento de decisão

Mais cedo, Moraes mul­tou a rede social em R$ 5 mil­hões. A medi­da foi toma­da após a empre­sa burlar a decisão que sus­pendeu a rede no mês pas­sa­do.

A sus­pen­são foi deter­mi­na­da após o fim do pra­zo de 24 horas dado pelo min­istro a  MusK para indicar um rep­re­sen­tante legal no Brasil. A decisão foi con­fir­ma­da pela Primeira Tur­ma da Corte.

No dia 17 de agos­to, Musk anun­ciou o fechamen­to da sede da empre­sa no Brasil após a rede social ser mul­ta­da por se recusar a cumprir a deter­mi­nação de reti­rar do ar per­fis de inves­ti­ga­dos pela Corte pela pub­li­cação de men­sagens con­sid­er­adas anti­democráti­cas.