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Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações

André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 16/12/2024 — 15:48
Brasília
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.
© Marce­lo Camargo/Agência Brasil

O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Alexan­dre de Moraes pror­ro­gou por mais 180 dias o inquéri­to das fake news, inves­ti­gação aber­ta pela Corte em 2019 para apu­rar a divul­gação de desin­for­mação, ameaças e denun­ci­ações calu­niosas con­tra os min­istros do tri­bunal.

De acor­do com a asses­so­ria de impren­sa da Corte, a decisão pro­feri­da nes­ta segun­da-feira (16) pelo min­istro, que é rela­tor do inquéri­to, a pror­ro­gação é necessária para finalizar as inves­ti­gações e iden­ti­ficar todos os envolvi­dos no chama­do “gabi­nete do ódio”, grupo for­ma­do durante o gov­er­no de Jair Bol­sonaro para atacar nas redes soci­ais pes­soas que se man­i­fes­tavam con­tra os atos do ex-pres­i­dente.

“Com a final­i­dade de finalizar as inves­ti­gações sobre a com­pro­vação da existên­cia, o finan­cia­men­to e modus operan­di do ‘gabi­nete do ódio’, bem como de todos os seus par­tic­i­pantes, o Inquéri­to 4781 foi pror­ro­ga­do pelo min­istro Alexan­dre de Moraes por 180 dias, com a deter­mi­nação de oiti­va de mais 20 pes­soas, a com­ple­men­tação da análise das infor­mações obti­das medi­ante a que­bra de sig­i­lo fis­cal e bancário e o tér­mi­no das diver­sas diligên­cias em anda­men­to na Polí­cia Fed­er­al”, diz nota da Corte.

O chama­do inquéri­to das fake news foi aber­to pelo próprio tri­bunal para apu­rar a divul­gação de notí­cias fal­sas e ameaças con­tra inte­grantes da Corte. Des­de março de 2019, a inves­ti­gação é pror­ro­ga­da por suces­si­vas vezes.

Na época da aber­tu­ra da inves­ti­gação, o Supre­mo enten­deu que, diante da omis­são da anti­ga gestão da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) e da Polí­cia Fed­er­al (PF) aos ataques dirigi­dos aos min­istros, a inves­ti­gação pode­ria ser aber­ta de ofí­cio pelo tri­bunal.

Para o então pres­i­dente do STF, min­istro Dias Tof­foli, a medi­da, ref­er­en­da­da pelo plenário, foi necessária para com­bat­er a veic­u­lação de notí­cias fal­sas que atingem a hon­or­a­bil­i­dade e a segu­rança da Corte, de seus mem­bros e par­entes.

A nomeação de Alexan­dre de Moraes como rela­tor do caso foi ampara­da pelo reg­i­men­to inter­no do órgão.

Matéria atu­al­iza­da às 17h12 para acrésci­mo de infor­mações.

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