Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), pediu vista e sus­pendeu o jul­ga­men­to de um recur­so do Google para evi­tar a que­bra de sig­i­lo de pes­soas que teri­am bus­ca­do infor­mações sobre a vereado­ra Marielle Fran­co, assas­si­na­da em 2018.

O caso começou a ser jul­ga­do na sem­ana pas­sa­da no plenário vir­tu­al da Corte. Antes da inter­rupção provo­ca­da pelo pedi­do de vista, somente a rela­to­ra, min­is­tra Rosa Weber, pro­feriu voto.

A defe­sa da platafor­ma recor­reu ao Supre­mo após a Justiça deter­mi­nar a iden­ti­fi­cação dos dados de um grupo inde­ter­mi­na­do de pes­soas que fiz­er­am pesquisas sobre a vereado­ra dias antes do assas­si­na­to. A medi­da foi toma­da na inves­ti­gação que apu­ra os man­dantes do crime.

Ao anal­is­ar a questão, antes da aposen­ta­do­ria, Rosa Weber desta­cou a importân­cia da inves­ti­gação, mas enten­deu que que­bra de sig­i­lo indis­crim­i­na­da é despro­por­cional e pode atin­gir até usuários comuns que procu­raram infor­mações sobre a morte da vereado­ra dev­i­do à reper­cussão na impren­sa.

“Um número gigan­tesco de usuários não envolvi­dos em quais­quer ativi­dades ilíc­i­tas, nos ter­mos da decisão objur­ga­da, teria seus sig­i­los afas­ta­dos, a demon­strar inde­v­i­da devas­sa e a sua abso­lu­ta despro­por­cional­i­dade em razão do exces­so da medi­da”, argu­men­tou a min­is­tra.

Não há pre­visão para retoma­da do jul­ga­men­to.