...
sábado ,2 novembro 2024
Home / Justiça / Moraes suspende nomeação de 5 parentes do governador do Maranhão

Moraes suspende nomeação de 5 parentes do governador do Maranhão

Decisões da Corte impedem nepotismo no serviço público

André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 18/10/2024 — 19:43
Brasília
Brasília (DF), 22/08/2024 - O ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante a solenidade comemorativa ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

O min­istro Alexan­dre de Moraes (foto), do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), deter­mi­nou nes­ta sex­ta-feira (18), em Brasília, a sus­pen­são das nomeações de cin­co par­entes do gov­er­nador do Maran­hão, Car­los Brandão, para o gov­er­no estad­ual.

A decisão esta­b­elece o afas­ta­men­to de Mar­i­ana Braide Brandão Car­val­ho, coor­de­nado­ra da Sec­re­taria de Saúde (sobrin­ha); Melis­sa Cor­reia Lima de Mesqui­ta Buzar (cun­ha­da); Elias Moura Neto, ger­ente da Com­pan­hia de Gás do Maran­hão (con­cun­hado); Íta­lo Augus­to Reis Car­val­ho, sub­se­cretário da Sec­re­taria de Infraestru­tu­ra (mari­do de uma sobrin­ha do gov­er­nador) e de Gilber­to Lins Neto, dire­tor da Empre­sa Maran­hense de Admin­is­tração Por­tuária (mari­do de uma sobrin­ha).

A decisão do min­istro foi moti­va­da por uma ação pro­to­co­la­da no STF pelo par­tido Sol­i­dariedade para der­rubar as nomeações. A leg­en­da ale­gou que 14 par­entes do gov­er­nador foram colo­ca­dos no gov­er­no de for­ma ile­gal, desre­spei­tan­do as decisões da Corte que impe­dem o nepo­tismo no serviço públi­co.

Conceito

Ao anal­is­ar a questão, Moraes con­cedeu par­cial­mente a lim­i­nar para afas­tar somente cin­co par­entes que estão irreg­u­lares. Em relação aos demais cita­dos no proces­so, o min­istro enten­deu que as nomeações estão den­tro da lei.

No entendi­men­to do min­istro, os cin­co par­entes foram nomea­d­os para o segun­do escalão do gov­er­no e não se enquadram no con­ceito de car­go políti­co, que per­mite a nomeação de par­entes.

“A práti­ca do nepo­tismo é injus­ti­ficáv­el em nos­sa real­i­dade atu­al, é imoral, fere a éti­ca insti­tu­cional que deve reger os poderes do Esta­do, pois fere o sen­so de razoa­bil­i­dade da comu­nidade a uti­liza­ção de car­gos públi­cos para o favorec­i­men­to famil­iar e garan­tia de empre­ga­bil­i­dade domés­ti­ca”, afir­mou o min­istro.

A Agên­cia Brasil entrou em con­ta­to com a asses­so­ria do gov­er­no do Maran­hão e aguar­da retorno. O espaço está aber­to para man­i­fes­tação.

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Bandeira amarela passa a valer hoje e conta de luz ficará mais barata

Redução na cobrança extra ocorre após aumento do volume de chuvas Agên­cia Brasil* Pub­li­ca­do em …