Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), decid­iu trans­ferir para a União R$ 18,3 mil­hões que foram blo­quea­d­os nas con­tas da Star­link e da rede social X.

A medi­da foi assi­na­da na quar­ta-feira (11) e divul­ga­da hoje pelo Supre­mo. Na mes­ma decisão, Moraes deter­mi­nou o des­blo­queio das con­tas da Star­link por enten­der que o val­or das mul­tas apli­cadas con­tra rede X estão quitadas.

No iní­cio deste mês, o min­istro deter­mi­nou o blo­queio para garan­tir o paga­men­to de mul­tas pelo des­cumpri­men­to de decisões sobre o blo­queio de per­fis de inves­ti­ga­dos pela Corte na rede social X. As duas empre­sas per­tencem ao bil­ionário Elon Musk.

Após a decisão, a empre­sa norte-amer­i­cana de inter­net via satélite recor­reu ao Supre­mo para der­rubar a decisão, mas o recur­so foi rejeita­do pelo min­istro Cris­tiano Zanin.

A Star­link fornece serviço de inter­net para áreas rurais do país e tem con­tratos com órgãos públi­cos, como as Forças Armadas e tri­bunais eleitorais.

O des­blo­queio das con­tas não inter­fere nas oper­ações da rede X, que con­tin­u­am sus­pen­sas no Brasil. A sus­pen­são foi deter­mi­na­da por Alexan­dre de Moraes no iní­cio deste mês e ocor­reu após o fim do pra­zo de 24 horas dado pelo min­istro a Elon Musk, dono da rede social, para indicar um rep­re­sen­tante legal no Brasil. A decisão foi con­fir­ma­da pela Primeira Tur­ma da Corte.

No dia 17 de agos­to, Musk anun­ciou o fechamen­to da sede da empre­sa no Brasil após a rede social ser mul­ta­da por se recusar a cumprir a deter­mi­nação de reti­rar do ar per­fis de inves­ti­ga­dos pela Corte pela pub­li­cação de men­sagens con­sid­er­adas anti­democráti­cas.

* Matéria atu­al­iza­da às 17h30 para acres­cen­tar infor­mações