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Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

Repro­du­ção: © Joéd­son Alves/Agência Bra­sil

Julgados no plenário virtual, as penas variam de 12 a 17 anos


Publi­ca­do em 16/02/2024 — 10:59 Por Feli­pe Pon­tes – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), votou nes­ta sex­ta-fei­ra (16) por con­de­nar mais 15 réus acu­sa­dos de par­ti­ci­pa­ção nos atos gol­pis­tas de 8 de janei­ro de 2023, em Bra­sí­lia, quan­do as sedes dos Três Pode­res foram inva­di­das e depre­da­das.

Os jul­ga­men­tos ocor­rem no ple­ná­rio vir­tu­al, em que os votos são depo­si­ta­dos por via ele­trô­ni­ca. Até o momen­to, Mora­es, que é o rela­tor das ações penais, foi o úni­co a votar. O pra­zo para os demais minis­tros vota­rem vai até 23 de feve­rei­ro.

As penas pro­pos­tas por Mora­es aos 15 réus em jul­ga­men­to vari­am de 12 a 17 anos de pri­são. Todos são acu­sa­dos pelos cri­mes de asso­ci­a­ção cri­mi­no­sa arma­da, dano qua­li­fi­ca­do, dete­ri­o­ra­ção de patrimô­nio tom­ba­do, gol­pe de Esta­do e abo­li­ção vio­len­ta do Esta­do Demo­crá­ti­co de Direi­to.

Balanço

O Supre­mo já con­de­nou 71 pes­so­as pelos atos anti­de­mo­crá­ti­cos, com penas que vari­am de três a 17 anos de pri­são. Todos tam­bém foram con­de­na­dos a pagar de modo soli­dá­rio uma mul­ta de R$ 30 milhões por danos morais cole­ti­vos.

Todos os con­de­na­dos até o momen­to inte­gram o gru­po de pes­so­as que par­ti­ci­pa­ram dire­ta­men­te dos atos vio­len­tos.

Os jul­ga­men­tos de mais de mil pes­so­as pre­sas em fren­te ao Quar­tel-Gene­ral do Exér­ci­to em Bra­sí­lia, acu­sa­das de inci­tar os cri­mes, encon­tram-se sus­pen­sos, enquan­to a Pro­cu­ra­do­ria-Geral da Repú­bli­ca (PGR) nego­cia acor­dos de não per­se­cu­ção penal.

As inves­ti­ga­ções con­tra auto­ri­da­des omis­sas, finan­ci­a­do­res e men­to­res inte­lec­tu­ais dos atos gol­pis­tas seguem em anda­men­to.

Nes­ta sema­na, o Supre­mo alcan­çou mai­o­ria de votos para tor­nar réus sete inte­gran­tes da anti­ga cúpu­la da Polí­cia Mili­tar do Dis­tri­to Fede­ral (PMDF), todos acu­sa­dos de omis­são no caso.

Edi­ção: Deni­se Gri­e­sin­ger

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