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Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil

Julgados no plenário virtual, as penas variam de 12 a 17 anos


Pub­li­ca­do em 16/02/2024 — 10:59 Por Felipe Pontes – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), votou nes­ta sex­ta-feira (16) por con­denar mais 15 réus acu­sa­dos de par­tic­i­pação nos atos golpis­tas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quan­do as sedes dos Três Poderes foram inva­di­das e depredadas.

Os jul­ga­men­tos ocor­rem no plenário vir­tu­al, em que os votos são deposi­ta­dos por via eletrôni­ca. Até o momen­to, Moraes, que é o rela­tor das ações penais, foi o úni­co a votar. O pra­zo para os demais min­istros votarem vai até 23 de fevereiro.

As penas pro­postas por Moraes aos 15 réus em jul­ga­men­to vari­am de 12 a 17 anos de prisão. Todos são acu­sa­dos pelos crimes de asso­ci­ação crim­i­nosa arma­da, dano qual­i­fi­ca­do, dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do, golpe de Esta­do e abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito.

Balanço

O Supre­mo já con­de­nou 71 pes­soas pelos atos anti­democráti­cos, com penas que vari­am de três a 17 anos de prisão. Todos tam­bém foram con­de­na­dos a pagar de modo solidário uma mul­ta de R$ 30 mil­hões por danos morais cole­tivos.

Todos os con­de­na­dos até o momen­to inte­gram o grupo de pes­soas que par­tic­i­param dire­ta­mente dos atos vio­len­tos.

Os jul­ga­men­tos de mais de mil pes­soas pre­sas em frente ao Quar­tel-Gen­er­al do Exérci­to em Brasília, acu­sadas de inci­tar os crimes, encon­tram-se sus­pen­sos, enquan­to a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) nego­cia acor­dos de não per­se­cução penal.

As inves­ti­gações con­tra autori­dades omis­sas, finan­ciadores e men­tores int­elec­tu­ais dos atos golpis­tas seguem em anda­men­to.

Nes­ta sem­ana, o Supre­mo alcançou maio­r­ia de votos para tornar réus sete inte­grantes da anti­ga cúpu­la da Polí­cia Mil­i­tar do Dis­tri­to Fed­er­al (PMDF), todos acu­sa­dos de omis­são no caso.

Edição: Denise Griesinger

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