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Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Repro­dução: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)


Pub­li­ca­do em 26/09/2023 — 00:21 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), votou nes­ta terça-feira (26) pela con­de­nação de mais cin­co réus pelos atos golpis­tas de 8 de janeiro. 

Na madru­ga­da de hoje, a Corte ini­ciou o jul­ga­men­to vir­tu­al das ações penais con­tra os acu­sa­dos. A votação será vai até 2 de out­ubro. Dez min­istros estão aptos a votar.

Eu seu voto, Moraes con­de­na os réus João Lucas Vale Gif­foni, Jupi­ra da Cruz Rodrigues e Nil­ma Lac­er­da Alves a 14 anos de prisão. Davis Baek foi ape­na­do com 12 anos, e Moacir Jose Dos San­tos, con­de­na­do a 17 anos.

Todos foram denun­ci­a­dos pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) pelos crimes de asso­ci­ação crim­i­nosa arma­da, abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do e dano qual­i­fi­ca­do.

Pela modal­i­dade vir­tu­al, os min­istros inserem os votos no sis­tema eletrôni­co e não há delib­er­ação pres­en­cial. O jul­ga­men­to é aber­to com o voto do rela­tor. Em segui­da, os demais min­istros pas­sam a votar até o horário lim­ite esta­b­ele­ci­do pelo sis­tema. Antes do jul­ga­men­to, os advo­ga­dos incluem vídeos com a gravação da sus­ten­tação oral.

Acusados

João Lucas Valle Gif­foni mora em Brasília e foi pre­so em fla­grante pela Polí­cia Leg­isla­ti­va den­tro do Con­gres­so. No proces­so, a defe­sa do réu afir­mou que ele não par­ticipou da invasão do pré­dio e entrou no Con­gres­so para fugir das bom­bas de gás lac­rimogê­neo. A defe­sa de Gif­foni acres­cen­tou ain­da que ele não apoia atos anti­democráti­cos e de van­dal­is­mo.

Jupi­ra Sil­vana da Cruz Rodrigues vive em Betim (MG) e foi pre­sa no inte­ri­or do Pala­cio do Planal­to. Os advo­ga­dos dela afir­maram que “não há nen­hu­ma evidên­cia” de que acu­sa­da ten­ha par­tic­i­pa­do da depredação. Segun­do a defe­sa, ela chegou na Esplana­da dos Min­istérios após o iní­cio da depredação e entrou no Palá­cio do Planal­to para se pro­te­ger das balas de bor­racha e do gás lac­rimogê­neo lança­dos con­tra os man­i­fes­tantes que estavam do lado de fora.

Nil­ma Lac­er­da Alves, de Bar­reiras (BA), tam­bém foi pre­sa no Palá­cio do Planal­to. A defe­sa declar­ou que a ré não par­ticipou das depredações e disse que não há provas no proces­so para jus­ti­ficar a con­de­nação.

Davis Baek, morador de São Paulo, foi pre­so na Praça dos Três Poderes e por­ta­va dois rojões, car­tu­chos de gás lac­rimogê­neo, uma faca e um canivete. A defe­sa sus­ten­tou que ele não par­ticipou da depredação.

A defe­sa de Moacir Jose dos San­tos, de Cas­cav­el (PR), pre­so no Palá­cio do Planal­to, disse que o réu foi a Brasília para par­tic­i­par de uma man­i­fes­tação “ordeira e pací­fi­ca” e não aderiu aos atos de depredação. Tam­bém afir­mou que o acu­sa­do não por­tou nen­hum tipo de arma­men­to e que ele entrou no Palá­cio para se pro­te­ger.

Há duas sem­anas, o STF con­de­nou os três primeiros réus.

Edição: Marce­lo Brandão

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