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Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro

Repro­du­ção: © Joed­son Alves/Agencia Bra­sil

Ações são julgadas no plenário virtual; sessão vai até 5 de fevereiro


Publi­ca­do em 15/12/2023 — 10:15 Por Feli­pe Pon­tes — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), votou hoje (15) pela con­de­na­ção de mais 29 réus pelos atos gol­pis­tas de 8 de janei­ro, quan­do as sedes do Três Pode­res foram inva­di­das e depre­da­das, em Bra­sí­lia. 

A ações penais são jul­ga­das no ple­ná­rio vir­tu­al, em que os minis­tros têm um perío­do para votar remo­ta­men­te, em ses­são aber­ta até 5 de feve­rei­ro. O gran­de espa­ço de tem­po, de vári­as sema­nas, ocor­re por cau­sa do reces­so judi­ci­al.

Cada pro­ces­so é jul­ga­do indi­vi­du­al­men­te, a par­tir de denún­ci­as tam­bém indi­vi­du­a­li­za­das. Rela­tor, Mora­es votou por penas que vari­am de 14 e 17 anos de pri­são. Os demais minis­tros ain­da não vota­ram.

Todos os réus foram denun­ci­a­dos pela Pro­cu­ra­do­ria-Geral da Repú­bli­ca (PGR) pelos cri­mes de asso­ci­a­ção cri­mi­no­sa arma­da, dano qua­li­fi­ca­do, ten­ta­ti­va de gol­pe de Esta­do, abo­li­ção vio­len­ta do Esta­do Demo­crá­ti­co de Direi­to e dete­ri­o­ra­ção de patrimô­nio tom­ba­do.

Até o momen­to, esse é o mai­or con­jun­to de ações penais jul­ga­das simul­ta­ne­a­men­te. Ao todo, o Supre­mo já con­de­nou, em jul­ga­men­tos pre­sen­ci­ais e vir­tu­ais, 30 pes­so­as por envol­vi­men­to com os atos anti­de­mo­crá­ti­cos, com penas que vari­am de 3 a 17 anos de pri­são. Todos foram con­de­na­dos tam­bém a pagar em con­jun­to uma mul­ta moral cole­ti­va no valor de R$ 30 milhões.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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