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Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro

Repro­dução: © Joed­son Alves/Agencia Brasil

Ações são julgadas no plenário virtual; sessão vai até 5 de fevereiro


Pub­li­ca­do em 15/12/2023 — 10:15 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), votou hoje (15) pela con­de­nação de mais 29 réus pelos atos golpis­tas de 8 de janeiro, quan­do as sedes do Três Poderes foram inva­di­das e depredadas, em Brasília. 

A ações penais são jul­gadas no plenário vir­tu­al, em que os min­istros têm um perío­do para votar remo­ta­mente, em sessão aber­ta até 5 de fevereiro. O grande espaço de tem­po, de várias sem­anas, ocorre por causa do reces­so judi­cial.

Cada proces­so é jul­ga­do indi­vid­ual­mente, a par­tir de denún­cias tam­bém indi­vid­u­al­izadas. Rela­tor, Moraes votou por penas que vari­am de 14 e 17 anos de prisão. Os demais min­istros ain­da não votaram.

Todos os réus foram denun­ci­a­dos pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) pelos crimes de asso­ci­ação crim­i­nosa arma­da, dano qual­i­fi­ca­do, ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do, abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

Até o momen­to, esse é o maior con­jun­to de ações penais jul­gadas simul­tane­a­mente. Ao todo, o Supre­mo já con­de­nou, em jul­ga­men­tos pres­en­ci­ais e vir­tu­ais, 30 pes­soas por envolvi­men­to com os atos anti­democráti­cos, com penas que vari­am de 3 a 17 anos de prisão. Todos foram con­de­na­dos tam­bém a pagar em con­jun­to uma mul­ta moral cole­ti­va no val­or de R$ 30 mil­hões.

Edição: Graça Adju­to

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