...
sábado ,8 fevereiro 2025
Home / Meios de comunicação / Morre em Brasília Moreira Alves, ministro aposentado do STF, aos 90

Morre em Brasília Moreira Alves, ministro aposentado do STF, aos 90

Repro­dução: @STF

Pub­li­ca­do em 06/10/2023 — 19:00 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília


ouvir:

Mor­reu nes­ta sex­ta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Car­los Mor­eira Alves, min­istro aposen­ta­do do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF). A causa da morte foi falên­cia múlti­pla dos órgãos, após ele ficar mais de 10 dias inter­na­do em um hos­pi­tal par­tic­u­lar da cap­i­tal. 

O velório do jurista será real­iza­do neste sába­do (7) no Salão Bran­co do Supre­mo, em horário ain­da não con­fir­ma­do.

Entre os atos mais céle­bres de Mor­eira Alves, nos 28 anos em que ocupou o car­go de min­istro do Supre­mo, está a declar­ação com a qual ele declar­ou aber­ta a Assem­bleia Nacional Con­sti­tu­inte, respon­sáv­el pela elab­o­ração da Con­sti­tu­ição de 1988.

Nasci­do em Taubaté (SP), Mor­eira Alves estu­dou no Rio de Janeiro e se for­mou em dire­ito na Uni­ver­si­dade do Brasil, em 1955, con­cluin­do doutora­do na mes­ma insti­tu­ição dois anos depois.

Ele começou a car­reira como pro­fes­sor em uni­ver­si­dades pri­vadas da cap­i­tal flu­mi­nense, como Cân­di­do Mendes e Gama Fil­ho, ten­do depois se tor­na­do pro­fes­sor da própria Uni­ver­si­dade do Brasil. Em 1969, tornou-se livre docente da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP).

Mor­eira Alves ocupou o car­go de Procu­rador-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) entre os anos de 1972 e 1975. Logo em segui­da, em jun­ho de 1975, foi nomea­do para o Supre­mo pelo então pres­i­dente Ernesto Geisel.

Ao lon­go da car­reira, Mor­eira Alves foi autor de dezenas de obras sobre temas diver­sos, sobre­tu­do na área do dire­ito pri­va­do, da qual era pro­fun­do con­hece­dor. Seus votos com fre­quên­cia são cita­dos pelos atu­ais min­istros do Supre­mo.

Homenagem

O pres­i­dente do STF, min­istro Luís Rober­to Bar­roso, infor­mou que desis­tiu de embar­car em viagem inter­na­cional para estar pre­sente ao velório de Mor­eira Alves na sede da Corte.

“Em nome do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, rece­bo com imen­sa tris­teza a notí­cia do falec­i­men­to do Min­istro Mor­eira Alves, que ocupou uma cadeira no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al por quase três décadas. Um dos grandes juris­tas da história do Brasil e que sem­pre hon­rou esse Tri­bunal. Deixo meu abraço para a família, com o dese­jo de que a dor dê espaço a uma saudade eter­na, porém ale­gre, dos bons momen­tos vivi­dos. E ten­ho a certeza de que o lega­do de Mor­eira Alves, que está pre­sente no nos­so dia a dia, con­tin­uará vivo nos jul­ga­dos des­ta Corte”, escreveu Bar­roso em nota divul­ga­da à impren­sa.

Out­ros mem­bros atu­ais do Supre­mo tam­bém lamen­taram a morte do jurista. “Meus sen­ti­men­tos aos famil­iares do Min­istro Mor­eira Alves, grande pro­fes­sor, jurista cul­to e min­istro exem­plar. Ten­do hon­ra­do o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al por quase três décadas, com com­petên­cia, leal­dade e grande sen­so de Justiça, é um exem­p­lo para todos os mag­istra­dos”, disse Alexan­dre de Moraes.

“É com pro­fun­do pesar que recebe­mos a notí­cia do pas­sa­men­to do emi­nente min­istro Mor­eira Alves. A obra e o lega­do deix­a­dos pelo min­istro Mor­eira Alves são sóli­dos para ele­var a edi­fi­cação con­struí­da por ele não ape­nas no dire­ito civ­il, mas tam­bém em todo o dire­ito, cuja mar­ca indelév­el per­manecerá como exem­p­lo a ser segui­do para as futuras ger­ações de juris­tas. Neste momen­to de luto, expres­samos nos­sos sen­ti­men­tos à família, na certeza de que o min­istro Mor­eira Alves soube cumprir a vida e hon­rou a toga do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al”, escreveu Edson Fachin.

“O falec­i­men­to do min­istro do STF José Car­los Mor­eira Alves, o últi­mo cat­e­dráti­co da Fac­ul­dade de Dire­ito do Largo de São Fran­cis­co, da Uni­ver­si­dade de São Paulo, é um momen­to de grande tris­teza e pesar para a comu­nidade jurídi­ca brasileira. Ex-pres­i­dente do STF, da Assem­bleia Nacional Con­sti­tu­inte de 1987/1988 e pres­i­dente interi­no da Repúbli­ca, Mor­eira Alves exerceu com dig­nidade e raro sen­so de dev­er cívi­co as mais ele­vadas funções do Esta­do brasileiro”, disse Dias Tof­foli.

“O falec­i­men­to do min­istro Mor­eira Alves rep­re­sen­ta uma per­da enorme ao mun­do jurídi­co, não só de um bril­hante pro­fes­sor ou um civilista de van­guar­da, como tam­bém de um juiz con­sti­tu­cional que exerceu a juris­dição com mui­ta per­son­al­i­dade e de for­ma emblemáti­ca, ten­do con­tribuí­do sobre­maneira para a con­strução da jurisprudên­cia da Supre­ma Corte”, enal­te­ceu Cris­tiano Zanin.

“Meus pro­fun­dos sen­ti­men­tos à família de um dos maiores juris­tas des­ta ger­ação con­sti­tu­cional: Mor­eira Alves. Deixa um lega­do incon­tornáv­el de mag­istério, jurisprudên­cia e teo­ria do dire­ito. O STF não seria o que é hoje sem Mor­eira. Ago­ra parte pra se faz­er eter­no”, escreveu Gilmar Mendes.

“Jurista de cul­tura ímpar, o Min­istro Mor­eira Alves influ­en­ciou a jurisprudên­cia do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al. Deixará como lega­do a ded­i­cação ao Dire­ito e a con­dução de uma car­reira com sabedo­ria, rig­or téc­ni­co e bril­han­tismo, espe­cial­mente durante quase três décadas de atu­ação na Supre­ma Corte”, reg­istrou Luiz Fux.

“Rece­bi com tris­teza a notí­cia do falec­i­men­to do min­istro José Car­los Mor­eira Alves. Um dos maiores juris­tas da história, Mor­eira Alves legou ao Brasil con­tribuição ines­timáv­el como Procu­rador-Ger­al da Repúbli­ca e como Min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al. Na condição de Pres­i­dente da Supre­ma Corte, declar­ou insta­l­a­da a Assem­bleia Nacional Con­sti­tu­inte em 1987, momen­to mar­cante para a rede­moc­ra­ti­za­ção do país. Meus sin­ceros sen­ti­men­tos aos famil­iares, na pes­soa do dile­to ami­go e ex-cole­ga de TRF1, Desem­bar­gador Car­los Eduar­do Mor­eira Alves”, disse Nunes Mar­ques.

“É com imen­so pesar que rece­bi a notí­cia do falec­i­men­to do Min­istro e Pro­fes­sor Mor­eira Alves. Deixa a todos nós um lega­do de atu­ação exem­plar por quase três décadas, no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, além do bril­han­tismo acadêmi­co que for­mou ger­ações de proem­i­nentes juris­tas brasileiros. Que Deus abençoe e con­forte a família”, lamen­tou André Men­donça.

Edição: Aline Leal

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Redes da Meta facilitam aplicação de golpes financeiros, aponta estudo

Pesquisa é do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais Léo Rodrigues — Repórter …