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Morte de jovem que marcou movimento negro ainda tem questões em aberto

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil

Da brutalidade do assassinato surgiu o Movimento Negro Unificado


Publi­ca­do em 28/12/2023 — 08:27 Por Dani­el Mel­lo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — São Pau­lo

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Até os dias de hoje, depois de 45 anos, não se sabe o local exa­to em que Rob­son Luz foi tor­tu­ra­do pela polí­cia. O jovem, então com 22 anos de ida­de, foi leva­do após ser acu­sa­do por vizi­nhos de ter rou­ba­do uma cai­xa de fru­tas. Mor­reu ao ser hos­pi­ta­li­za­do devi­do aos feri­men­tos cau­sa­dos pelas pan­ca­das e cho­ques elé­tri­cos. O inqué­ri­to aber­to para apu­rar as cir­cuns­tân­ci­as do cri­me não apon­tou, entre­tan­to, o local exa­to onde o rapaz foi supli­ci­a­do.

A per­gun­ta fica sem res­pos­ta mes­mo com o desar­qui­va­men­to do pro­ces­so, que duran­te déca­das não pode ser aces­sa­do nem por pes­qui­sa­do­res, nem por fami­li­a­res. Só em 2022, depois de um lon­go pro­ces­so, o pes­qui­sa­dor Lucas Sca­ra­vel­li con­se­guiu ter em mãos os docu­men­tos. O mate­ri­al foi digi­ta­li­za­do pelo Cen­tro de Pes­qui­sa e Docu­men­ta­ção His­tó­ri­ca Guai­a­nás (CPDOC).

A pes­qui­sa­do­ra da orga­ni­za­ção Rena­ta Eleu­té­rio, diz que as infor­ma­ções são de que ele foi pre­so no 44º Dis­tri­to Poli­ci­al, de Guai­a­na­ses, zona les­te pau­lis­ta­na. Porém, há indí­ci­os de que ele foi leva­do para outro local no perío­do em que este­ve sob poder dos poli­ci­ais. “No pro­ces­so, em um dos depoi­men­tos, o rapaz indi­ca que ele foi reti­ra­do daque­la dele­ga­cia e leva­do para outro lugar. E aí depois foi joga­do na dele­ga­cia, reti­ra­do de lá e joga­do em qual­quer outro can­to”, reve­la a pes­qui­sa­do­ra.

Movimento Negro Unificado

São Paulo SP16/12/2023 . Reabertura do caso Robson, jovem morto pela ditadura, reconstrói luta contra genocídio do povo preto . Lenny Blue de Oliveira,advogada, jornalista, escritora, ativista feminista do Movimento Negro. Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Repro­du­ção: Lenny Blue de Oli­vei­ra, advo­ga­da, jor­na­lis­ta, escri­to­ra, ati­vis­ta femi­nis­ta do Movi­men­to Negro Uni­fi­ca­do — Foto Pau­lo Pinto/Agencia Bra­sil

A bru­ta­li­da­de do assas­si­na­to ocor­ri­do em maio de 1978 impul­si­o­nou, nos meses seguin­tes, a cri­a­ção do Movi­men­to Negro Uni­fi­ca­do (MNU). Em 7 de julho acon­te­ceu o his­tó­ri­co pro­tes­to nas esca­da­ri­as do The­a­tro Muni­ci­pal, no cen­tro da cida­de de São Pau­lo. Foi em uma das ati­vi­da­des pre­pa­ra­tó­ri­as para essa mani­fes­ta­ção que a advo­ga­da e escri­to­ra Lenny Blue de Oli­vei­ra se apro­xi­mou da orga­ni­za­ção. “Uma sema­na antes, nós fomos pan­fle­tar ali no mio­lo [do cen­tro his­tó­ri­co pau­lis­ta­no], onde era a rua Direi­ta”, lem­bra.

“O caso Rob­son foi o fun­da­men­to daque­le gru­po em 7 de julho. O movi­men­to negro foi cri­a­do antes, mas a pedra basi­lar é a base da vio­lên­cia come­ti­da con­tra o Rob­son”, acres­cen­ta a ati­vis­ta, que inte­gra até hoje o MNU.

A par­tir da vio­lên­cia sofri­da pelo jovem, o movi­men­to negro, segun­do Lenny, denun­ci­ou o sis­te­ma pri­si­o­nal e a polí­cia como ins­ti­tui­ções racis­tas, des­ti­na­da essen­ci­al­men­te a per­se­guir a popu­la­ção negra. “O assas­si­na­to de Rob­son casou com esse prin­cí­pio, todo pre­so como um pre­so polí­ti­co”, enfa­ti­za.

O sofri­men­to de Rob­son dei­xa­va cla­ro que a tor­tu­ra não era reser­va­da ape­nas aos que fazi­am opo­si­ção polí­ti­ca à dita­du­ra mili­tar. “A polí­cia depois de uma sema­na pegou somen­te ele, sen­do que eram um gru­po de vári­as pes­so­as que pega­ram uma cai­xa de fru­tas. Mas somen­te ele sofreu a seví­cia, não por coin­ci­dên­cia o úni­co pre­to retin­to do gru­po”, diz o pes­qui­sa­dor Lucas Sca­ra­vel­li.

Desarquivamento difícil

Mes­mo déca­das depois do cri­me e sem nenhum sigi­lo decre­ta­do ofi­ci­al­men­te, o pes­qui­sa­dor diz que enfren­tou diver­sos obs­tá­cu­los para che­gar até os arqui­vos do caso. “Não foi fácil, teve umas idas e vin­das”, con­ta sobre os obs­tá­cu­los que sur­gi­am com jus­ti­fi­ca­ti­vas buro­crá­ti­cas “Nos foi impe­di­do vári­as vezes o cadas­tro [para poder con­sul­tar os docu­men­tos], sem nenhu­ma jus­ti­fi­ca­ti­va, eu tenho a sequên­cia de e‑mails das nega­ti­vas do tri­bu­nal do júri”, deta­lha.

Foi pre­ci­so recor­rer a juí­zes e pro­mo­to­res para, por meio da influên­cia des­sas pes­so­as, final­men­te che­gar aos arqui­vos. “Essas pes­so­as con­se­gui­ram fazer o desar­qui­va­men­to do pro­ces­so por um tem­po limi­ta­do”, diz. Para con­se­guir mani­pu­lar o mate­ri­al, Sca­ra­vel­li recor­reu ao CPDOC, “que reú­ne pes­so­as lá de Guai­a­na­ses, da peri­fe­ria, que já têm uma for­ma­ção em his­tó­ria e ciên­ci­as soci­ais, nas áre­as huma­nas, e com essa pes­qui­sa em arqui­vos”.

Pequena vitória

Ape­sar do caso ter ocor­ri­do ain­da duran­te a dita­du­ra, os poli­ci­ais acu­sa­dos de envol­vi­men­to no caso aca­ba­ram exo­ne­ra­dos da polí­cia após a con­de­na­ção cri­mi­nal. “Embo­ra con­ti­nu­em com sua vida civil pre­ser­va­das, é uma vitó­ria. Eu estou olhan­do para essa pers­pec­ti­va do copo cheio”, ava­lia o pes­qui­sa­dor, ao com­pa­rar o caso com de ati­vis­tas polí­ti­cos assas­si­na­dos pela repres­são do regi­me. “Zuzu Angel, Vla­di­mir Her­zog, a famí­lia Tel­les, entre outros, se arras­tam na Jus­ti­ça ain­da hoje, sem nenhu­ma vitó­ria con­cre­ta e sem a fina­li­za­ção do trân­si­to em jul­ga­do”.

“Foi uma vitó­ria os poli­ci­ais terem sido afas­ta­dos”, rei­te­ra Lenny sobre a puni­ção aos poli­ci­ais José Maxi­mi­no Reis, José Perei­ra de Matos e ao dele­ga­do Luiz Alber­to Abdal­la, con­de­na­dos pela mor­te, mas que não che­ga­ram a cum­prir pena de pri­são.

“A gen­te tem que relem­brar por­que isso mos­tra que as coi­sas não muda­ram, que o racis­mo ficou mais téc­ni­co e mais abran­gen­te”, acres­cen­ta a mili­tan­te ao des­ta­car que o caso de Rob­son não foi úni­co duran­te a dita­du­ra e que situ­a­ções seme­lhan­tes ain­da se repe­tem no Bra­sil.

“A gen­te cha­ma de demo­crá­ti­co [o regi­me pós 1988], embo­ra a gen­te não viva a inte­gri­da­de do sig­ni­fi­ca­do da demo­cra­cia, nem no sen­ti­do gre­go, nem no sen­ti­do moder­no”, enfa­ti­za Sca­ra­vel­li.

Em 1996, a viú­va de Rob­son, Sue­li, rece­beu uma inde­ni­za­ção pela mor­te.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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