Mortes por intervenção policial quase triplicam em 10 anos no país

O Brasil reg­istrou 6.393 mortes por inter­venções poli­ci­ais em 2023, o que sig­nifi­ca 3,1 mortes por 100 mil habi­tantes. O número rep­re­sen­ta uma redução de 1% em relação a 2022, mas con­sideran­do os últi­mos dez anos (2013 a 2023), a letal­i­dade poli­cial no país aumen­tou 188,9%. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, divul­ga­do nes­ta quin­ta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca.

De acor­do com a pub­li­cação, as cidades com as maiores taxas de letal­i­dade poli­cial são Jequié (BA), com 46,6 mortes por 100 mil habi­tantes, segui­da por Angra dos Reis (RJ), com 42,4; Macapá (AP), com 29,1; Eunápo­lis (BA), com 29,0; Itaba­iana (SE), com 28; San­tana (AP), com 25,1; Simões Fil­ho (BA), 23,6; Sal­vador (BA), 18,9; Lagar­to (SE), 18,7; e, Luís Eduar­do Mag­a­l­hães (BA), 18,5.

Em alguns municí­pios, as forças poli­ci­ais foram a causa da maio­r­ia das mortes vio­len­tas inten­cionais reg­istradas. Segun­do o anuário, em 2023, foram reg­istradas, no total, 46.328 mortes vio­len­tas inten­cionais em todo o país, o que rep­re­sen­ta 22,8 mortes vio­len­tas a cada 100 mil habi­tantes. Em Angra dos Reis, 63,4% das mortes vio­len­tas no municí­pio foram provo­cadas pelas forças poli­ci­ais. Em Itaba­iana, 63% das mortes vio­len­tas se devem à ação de poli­ci­ais; em Jequié, 55,2%; e, Lagar­to, 54,3%.

O Anuário Brasileiro de Segu­rança Públi­ca é basea­do em infor­mações forneci­das pelos gov­er­nos estad­u­ais, pelo Tesouro Nacional, pelas polí­cias civ­il, mil­i­tar e fed­er­al, entre out­ras fontes ofi­ci­ais da Segu­rança Públi­ca. O chama­do índice de mortes vio­len­tas inten­cionais (MVI) inclui as víti­mas de homicí­dio doloso, den­tre elas, as víti­mas de fem­i­nicí­dios; víti­mas de latrocínio, ou seja, roubo segui­do de morte; de lesão cor­po­ral segui­da de morte; e, mortes decor­rentes de inter­venções poli­ci­ais.

Segun­do o coor­de­nador de pro­je­tos do Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, David Mar­ques, existe um prob­le­ma sério com relação ao con­t­role sobre o uso da força por parte da polí­cia:

“São vários sinais de aler­ta com relação ao necessário con­t­role do uso da força numa sociedade democráti­ca como é a brasileira, e nec­es­sari­a­mente deman­da da gente uma reflexão mais apro­fun­da­da e um debate públi­co mais apro­fun­da­do com relação ao papel da polí­cia no con­t­role da vio­lên­cia, no con­t­role da crim­i­nal­i­dade. Porque ess­es são indi­cadores que apre­sen­tam um uso abu­si­vo da força.”

A pub­li­cação mostra ain­da que 127 poli­ci­ais foram assas­si­na­dos em 2023, o que rep­re­sen­ta uma que­da de 18,1% em relação a 2022. A maio­r­ia deles, 57%, mor­reu fora do horário de serviço. Ao todo, 69,7% eram negros, 51,5% tin­ham de 35 a 49 ano e 96% eram home­ns. O número de suicí­dios entre poli­ci­ais aumen­tou nesse perío­do. Ao todo, foram 118 suicí­dios entre os poli­ci­ais, o que sig­nifi­ca um aumen­to de 26,2% em um ano.

Perfil das vítimas

Segun­do o anuário, as víti­mas de inter­venções poli­ci­ais que resul­taram em morte foram pre­dom­i­nan­te­mente pes­soas negras, que rep­re­sen­tam 82,7% do total. A taxa de mor­tal­i­dade dos negros, quan­do com­para­da à dos bran­cos, é 3,5 de pes­soas negras con­tra 0,9 de pes­soas bran­cas. A pub­li­cação desta­ca ain­da que o risco rel­a­ti­vo de um negro mor­rer em uma inter­venção poli­cial é 3,8 vezes supe­ri­or ao de um bran­co. Entre os poli­ci­ais mor­tos, a maio­r­ia tam­bém é negra.

“O prob­le­ma da desigual­dade racial no Brasil ela sem­pre se apre­sen­ta de uma for­ma muito evi­dente quan­do a gente fala de vio­lên­cia, e vio­lên­cia letal”, ressalta Mar­ques. “Os dados da vio­lên­cia, eles nec­es­sari­a­mente pre­cisam provo­car essa reflexão da sociedade brasileira com relação ao racis­mo estru­tur­al do país e que se mostra em diver­sos aspec­tos de indi­cadores socioe­conômi­cos, de indi­cadores de políti­cas públi­cas, mas que fica muito evi­dente quan­do a gente fala de vio­lên­cia e de vio­lên­cia letal em especí­fi­co”.

Out­ro dado divul­ga­do no anuário mostra que foram reg­istra­dos no país 11.610 casos de crime de racis­mo em 2023, o que rep­re­sen­ta um cresci­men­to de 77,9% em relação a 2022. Os crimes de racis­mo por homo­fo­bia ou trans­fo­bia tam­bém cresce­r­am, tiver­am um aumen­to de 87,9% entre 2022 e 2023, total­izan­do 2.090 casos.

Armas e segurança privada

Os reg­istros ativos de posse de armas no país mais do que dobraram des­de 2017, de acor­do com os dados divul­ga­dos. Ao todo, em 2023, foram con­tabi­liza­dos 2.088.048 reg­istros ativos de posse de armas no Sis­tema Nacional de Armas, da Polí­cia Fed­er­al, o que rep­re­sen­ta um aumen­to de 227,3% des­de 2017.

A segu­rança pri­va­da tam­bém aumen­tou. Os dados sobre o setor mostram expan­são em 2023 de 9,3% em relação ao ano ante­ri­or, no número de vig­i­lantes reg­u­lares, total­izan­do 530.194 profis­sion­ais no país. O número de empre­sas autor­izadas a atu­arem na área teve cresci­men­to de 3,6%, chegan­do a 4.978.