Mortes violentas no Brasil diminuem 3,4% em 2023

Em 2023, as mortes vio­len­tas no Brasil dimin­uíram em relação a 2022. Segun­do o Anuário Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, divul­ga­do nes­ta quin­ta-feira (18), hou­ve uma que­da de 3,4% no perío­do de um ano. Ape­sar da redução, foram reg­istradas 46.328 mortes vio­len­tas inten­cionais em todo o país no ano pas­sa­do, o que rep­re­sen­ta 22,8 mortes vio­len­tas a cada 100 mil habi­tantes.

Os dados fazem parte da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, do Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca. O chama­do índice de mortes vio­len­tas inten­cionais (MVI) inclui as víti­mas de homicí­dio doloso, entre elas as víti­mas de fem­i­nicí­dios; víti­mas de latrocínio, ou seja, roubo segui­do de morte; de lesão cor­po­ral segui­da de morte; e, mortes decor­rentes de inter­venções poli­ci­ais.

Para o coor­de­nador de pro­je­tos do Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, David Mar­ques, a que­da, ain­da que não seja tão expres­si­va, é moti­vo de comem­o­ração, mas tam­bém, de aler­ta, uma vez que o Brasil segue sendo um país vio­len­to.

“É um feito impor­tante para um país do taman­ho do Brasil ter uma redução de 3,4% que, na ver­dade, se soma a uma tendên­cia de redução que a gente vem acom­pan­han­do des­de 2018”, diz e ressalta: “A gente teve 46.328 mortes vio­len­tas inten­cionais em 2023. Ain­da é um número bas­tante alto. O Brasil tem aprox­i­mada­mente 3% da pop­u­lação mundi­al, mas con­cen­tra 10% dos homicí­dios reg­istra­dos no mun­do. As nos­sas taxas de homicí­dio ain­da mostram que o Brasil é um país extrema­mente vio­len­to”.

Segun­do o Anuário, em ter­mos globais, a taxa de MVI, ou seja, 22,8 mortes vio­len­tas a cada 100 mil habi­tantes, é quase qua­tro vezes maior do que a taxa mundi­al de homicí­dios, que, segun­do dados das Nações Unidas é de 5,8 mortes por 100 mil habi­tantes.

Cidades mais violentas

O municí­pio de San­tana, no Amapá, lid­era o rank­ing das dez cidades mais vio­len­tas no país, com 92,9 mortes vio­len­tas inten­cionais por 100 mil habi­tantes. O índice é mais do que qua­tro vezes maior que o nacional. Em segui­da estão: Camaçari (BA), com 90,6; Jequié (BA), com 84,4; Sor­riso (MT), com 77,7; Simões Fil­ho (BA), com 75,9; Feira de San­tana (BA), com 74,5; Juazeiro (BA), com 74,4; Maranguape (CE), com 74,2; Macapá (AP), com 71,3; e Eunápo­lis (BA), com 70,4. Seis dessas munic­i­pal­i­dades estão no esta­do da Bahia.

Con­sideran­do as regiões, Norte e Nordeste são as regiões mais vio­len­tas. Na análise do Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, nes­sas duas regiões estão local­iza­dos os esta­dos que estão con­viven­do com um quadro acen­tu­a­do de dis­putas entre facções de base pri­sion­al por rotas e ter­ritórios e, ao mes­mo tem­po, con­cen­tram a maio­r­ia dos esta­dos com altas taxas de letal­i­dade poli­cial.

As maiores taxas de mortes vio­len­tas inten­cionais por 100 mil habi­tantes são: Amapá, com 69,9 mortes por 100 mil habi­tantes; Bahia, com 46,5; e Per­nam­bu­co, com 40,2. As menores taxas são as de São Paulo, 7,8; San­ta Cata­ri­na, 8,9; e, Dis­tri­to Fed­er­al, 11,1.

Mais investimentos

Segun­do o anuário, o Brasil investiu R$ 137,9 bil­hões em segu­rança públi­ca em 2023, o que rep­re­sen­ta um aumen­to de 4,9% em relação ao ano ante­ri­or. Con­sideran­do ape­nas a União, o aumen­to nesse perío­do foi de 8,7%. Os inves­ti­men­tos dos esta­dos e do Dis­tri­to Fed­er­al aumen­taram 3,6%.

Os inves­ti­men­tos dos municí­pios foram os que mais cresce­r­am, com um aumen­to de 13,2% nas despe­sas com segu­rança públi­ca neste perío­do. Isso ocorre, de acor­do com o Fórum, dev­i­do aos gas­tos com as Guardas Civis Munic­i­pais (GCM) e as chamadas “oper­ações del­e­gadas”, por meio das quais poli­ci­ais mil­itares e os próprios guardas munic­i­pais prestam serviço em seus horários de fol­ga às munic­i­pal­i­dades.

Entre os fun­dos do Min­istério da Justiça para finan­cia­men­to das políti­cas da área ver­i­ficaram-se difer­entes vari­ações. Entre 2017 e 2023, as despe­sas do Fun­do Pen­i­ten­ciário Nacional (Fun­pen) caíram 48,6%. Os recur­sos do fun­do são apli­ca­dos na mel­ho­ria do sis­tema carcerário.

Já o Fun­do Nacional de Segu­rança Públi­ca vem crescen­do ano a ano graças ao reforço ori­un­do de parcela da arrecadação das lote­rias; entre 2017 e 2023, cresceu 140,8%, com recur­sos de R$ 900 mil­hões, pas­san­do para R$ 2 bil­hões no últi­mo ano. Esse fun­do tem o obje­ti­vo de apoiar pro­je­tos na área de segu­rança públi­ca e pre­venção à vio­lên­cia.

O Anuário Brasileiro de Segu­rança Públi­ca é basea­do em infor­mações forneci­das pelos gov­er­nos estad­u­ais, pelo Tesouro Nacional, pelas polí­cias civ­il, mil­i­tar e fed­er­al, entre out­ras fontes ofi­ci­ais da Segu­rança Públi­ca.