Mostra de Tiradentes lista demandas do setor audiovisual para 2025

Um grupo de 89 rep­re­sen­tantes dos vari­a­dos seg­men­tos do setor audio­vi­su­al, reunidos na Mostra de Cin­e­ma de Tiradentes, aprovou uma car­ta com deman­das con­sid­er­adas pri­or­itárias para o ano de 2025 e tam­bém para 2026. O doc­u­men­to, que será endereça­do ao Min­istério da Cul­tura (MinC) e a out­ras estru­turas do gov­er­no, tra­ta dos desafios envol­ven­do questões como pro­dução, dis­tribuição, exibição, for­mação e preser­vação.

A Mostra de Tiradentes, con­sid­er­a­da um dos prin­ci­pais fes­ti­vais de cin­e­ma do país, encer­rou sua 28ª edição neste fim de sem­ana. Orga­ni­za­da pela Uni­ver­so Pro­dução, a pro­gra­mação con­tou com 140 filmes, além de apre­sen­tações artís­ti­cas, debates e ofic­i­nas. A car­ta foi aprova­da na últi­ma quar­ta-feira (29). O tex­to foi elab­o­ra­do ao lon­go das ativi­dades do Fórum de Tiradentes. Tra­ta-se um encon­tro incluí­do na pro­gra­mação da mostra pelo ter­ceiro ano segui­do.

O Fórum de Tiradentes tem se tor­na­do tam­bém um espaço de inter­locução entre setor e o MinC. Isso porque rep­re­sen­tantes da pas­ta par­tic­i­pam dos debates e há inclu­sive mesas onde foram apre­sen­tadas ini­cia­ti­vas em cur­so. Dessa for­ma, as reivin­di­cações incluí­das na car­ta que será endereça­da ao MinC incluem diver­sos temas que já vêm sendo foco de dis­cussões.

Um deles é a reg­u­lação das platafor­mas dig­i­tais de stream­ing que explo­ram serviços de vídeo sob deman­da (VOD, na sigla em inglês). Na sem­ana pas­sa­da, rep­re­sen­tantes da Sec­re­taria do Audio­vi­su­al (SAV) do MinC apon­taram em difer­entes momen­tos que esta será uma pau­ta pri­or­itária para este ano.

“É urgente que a gente resol­va nesse ano a reg­u­lação do VOD”, disse a secretária nacional do audio­vi­su­al, Joel­ma Gon­za­ga. Uma das prin­ci­pais questões, segun­do ela, é garan­tir a pro­teção do con­teú­do nacional. Em out­ras palavras, sig­nifi­ca que platafor­mas como Net­flix, Ama­zon Prime Video, Dis­ney + e HBO Max teri­am que cumprir um per­centu­al mín­i­mo de pro­duções nacionais nos seus catál­o­gos disponi­bi­liza­dos para o públi­co brasileiro. Além dis­so, a reg­u­lação do VOD envolve tam­bém dis­cussões em temas como trib­u­tação, dire­ito pat­ri­mo­ni­al, proem­inên­cia da pro­dução inde­pen­dente, entre out­ras.

Atual­mente, trami­tam no Con­gres­so Nacional dois pro­je­tos de lei sobre o tema. Na car­ta, os rep­re­sen­tantes do setor cobram uma artic­u­lação inter­min­is­te­r­i­al para avançar na pau­ta e aprovar uma reg­u­lação que favoreça a indús­tria audio­vi­su­al brasileira inde­pen­dente.

Pontos positivos

Ao todo, o doc­u­men­to traz 22 tópi­cos de reivin­di­cação. Na car­ta, os sig­natários tam­bém avaliam que, sob a atu­al gestão do MinC, o setor vem superan­do um proces­so de desmonte que esta­va em cur­so até 2022. Lis­tam diver­sos pon­tos pos­i­tivos dos últi­mos dois anos como as artic­u­lações para exe­cução da Lei Paulo Gus­ta­vo e da Políti­ca Nacional Aldir Blanc. Ain­da assim, apon­tam que per­sis­tem diver­sas pre­ocu­pações.

Out­ra deman­da cita­da é a reg­u­la­men­tação da Lei Fed­er­al 13.006/2024. Aprova­da no ano pas­sa­do, ela esta­b­ele­ceu a exibição de filmes de pro­dução nacional como com­po­nente cur­ric­u­lar com­ple­men­tar: as esco­las pre­cis­arão exibir men­salmente para os alunos no mín­i­mo duas horas. É um debate que envolve tam­bém o Min­istério da Edu­cação (MEC).

O MinC tem sinal­iza­do que essa dis­cussão está ocor­ren­do para­le­la­mente ao desen­volvi­men­to de uma platafor­ma de stream­ing públi­co, com disponi­bi­liza­ção gra­tui­ta de um con­jun­to de pro­duções audio­vi­suais. A expeta­ti­va é lançá-la ain­da este ano. O obje­ti­vo é ampli­ar o aces­so e a difusão do cin­e­ma nacional e con­tribuir para a for­mação de públi­co de for­ma ger­al. Mas a pro­pos­ta é que ela seja tam­bém uma fer­ra­men­ta a ser explo­ra­da pelas esco­las.

Na car­ta, os rep­re­sen­tantes do setor cobram não ape­nas a efe­ti­vação do stream­ing públi­co como tam­bém o for­t­alec­i­men­to do papel da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC). Regi­da pela Lei Fed­er­al 11.652/2008, a empre­sa foi cri­a­da para orga­ni­zar o cam­po públi­co da comu­ni­cação no país e responde pela TV Brasil, pela Agên­cia Brasil, pela Rádio Nacional e por out­ros veícu­los. “Ampli­ar a par­tic­i­pação da EBC em copro­duções e licen­ci­a­men­tos de pro­dução inde­pen­dente de todas as regiões do Brasil, e estim­u­lar o rela­ciona­men­to com dis­tribuido­ras inde­pen­dentes”, defen­d­em os sig­natários da car­ta.

O doc­u­men­to elen­ca ain­da como deman­das o for­t­alec­i­men­to das estru­turas do setor volta­da para a par­tic­i­pação social e a aprovação da medi­da pro­visória que pror­ro­ga até 2029 os incen­tivos fis­cais da Lei do Audio­vi­su­al. Con­stam tam­bém como reivin­di­cações o não con­tin­gen­ci­a­men­to dos recur­sos do Fun­do Seto­r­i­al do Audio­vi­su­al, o estí­mu­lo à region­al­iza­ção da pro­dução e o recon­hec­i­men­to em lei dos dire­itos autorais de profis­sion­ais cri­adores do audio­vi­su­al brasileiro.

*O repórter via­jou a con­vite dos orga­ni­zadores da Mostra de Cin­e­ma de Tiradentes.