Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados

Enquan­to a Câmara dos Dep­uta­dos vota nes­ta quar­ta-feira (25) pro­je­to que reduz arrecadação do gov­er­no, o Sena­do pautou matéria que aumen­ta despe­sas com a cri­ação de mais 18 vagas de dep­uta­dos fed­erais.

O pres­i­dente da Câmara, dep­uta­do Hugo Mot­ta (Repub­li­canos-PB), infor­mou hoje, pelas redes soci­ais, que o plenário vai votar o méri­to do pro­je­to de decre­to leg­isla­ti­vo (PDL) que der­ru­ba o decre­to do Exec­u­ti­vo do Impos­to Sobre Oper­ações Finan­ceiras (IOF) edi­ta­do pelo gov­er­no para arrecadar recur­sos para cumprir a meta fis­cal de 2025.

Mot­ta argu­men­ta que a maio­r­ia da Câmara não con­cor­da com ele­vação de alíquo­tas do IOF como saí­da cumprir o arcabouço fis­cal e tem cobra­do o corte de despe­sas primárias. Já o gov­er­no ale­ga que a medi­da é necessária para evi­tar mais cortes em políti­cas soci­ais e maiores con­tin­gen­ci­a­men­tos que podem afe­tar o fun­ciona­men­to da máquina públi­ca.

Espe­cial­is­tas con­sul­tadas pela Agên­cia Brasil destacaram que a dis­pu­ta em torno do IOF define de onde sairá o din­heiro – em out­ras palavras, quem pagará a con­ta – para cobrir os R$ 20,5 bil­hões necessários para cumprir a meta fis­cal do orça­men­to de 2025. Isso porque o gov­er­no já blo­queou ou con­tin­gen­ciou R$ 31,3 bil­hões em despe­sas deste ano.

O líder do PT na Câmara, Lin­de­berg Farias (PT-RJ), disse que foi sur­preen­di­do nes­ta man­hã com a divul­gação da pau­ta de votações. “Entre os temas a serem apre­ci­a­dos, está o PDL que anu­la o Decre­to do IOF. Em sessão vir­tu­al? Esse é um assun­to sério demais para o país!”, comen­tou em uma rede social.

Se aprova­do na Câmara, o PDL 314/2024 segue para análise do Sena­do.

Senado

Enquan­to a Câmara vota para sus­pender a arrecadação via IOF, o Sena­do anal­isa nes­ta tarde o pro­je­to de lei que aumen­ta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara de Dep­uta­dos.

O PDL 177 de 2023 já foi aprova­do na Câmara é foi uma respos­ta à exigên­cia do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) para que o Con­gres­so vote uma lei, até 30 de jun­ho deste ano, para redis­tribuir a rep­re­sen­tação de dep­uta­dos fed­erais em relação à pro­porção da pop­u­lação brasileira em cada unidade da fed­er­ação (UF).

Isso porque a Con­sti­tu­ição deter­mi­na que o número de vagas de dep­uta­dos seja ajus­ta­do antes de cada eleição “para que nen­hu­ma daque­las unidades da Fed­er­ação ten­ha menos de oito ou mais de seten­ta dep­uta­dos. A últi­ma atu­al­iza­ção foi em 1993.

Porém, os dep­uta­dos não quis­er­am reduzir o número de par­la­mentares de algu­mas unidades da fed­er­ação seguin­do o critério pro­por­cional. Se essa regra fos­se segui­da, Rio de Janeiro, Bahia, Paraí­ba, Piauí e Rio Grande do Sul pode­ri­am perder cadeiras no par­la­men­to fed­er­al. 

No lugar, o PDL aprova­do na Câmara aumen­ta o número de vagas para os esta­dos que ten­ham apre­sen­ta­do cresci­men­to pop­u­la­cional. Com isso, nove esta­dos gan­harão entre 1 e 4 cadeiras:

Estados que ganham deputados federais

Ceará: mais 1 dep­uta­do

Goiás: mais 1 dep­uta­do

Minas Gerais: mais 1 dep­uta­do

Paraná: mais 1 dep­uta­do

Mato Grosso: mais 2 dep­uta­dos

Ama­zonas: mais 2 dep­uta­dos

Rio Grande do Norte: mais 2 dep­uta­dos

Pará: mais 4 dep­uta­dos

San­ta Cata­ri­na: mais 4 dep­uta­dos