Movimento feminista protesta contra revogação da pena de Daniel Alves

Rep­re­sen­tantes de cole­tivos e movi­men­tos fem­i­nistas realizaram, nes­ta sex­ta-feira (4), um ato sim­bóli­co em frente ao Con­sula­do Ger­al da Espan­ha em São Paulo no iní­cio da man­hã des­ta sex­ta-feira (4) con­tra a decisão do Tri­bunal Supe­ri­or de Justiça da Catalun­ha, que revo­gou a con­de­nação do jogador Daniel Alves por vio­lên­cia sex­u­al. 

O protesto teve como obje­ti­vo denun­ciar a impunidade em casos de vio­lên­cia con­tra as mul­heres e exi­gir justiça para a víti­ma.

Segun­do a orga­ni­za­ção, o ato foi pací­fi­co e visou reforçar a sol­i­dariedade inter­na­cional fem­i­nista e pres­sion­ar a Justiça espan­ho­la por uma revisão da decisão judi­cial, que é vista como um retro­ces­so na luta con­tra a vio­lên­cia de gênero pelas enti­dades par­tic­i­pantes.

Durante a man­i­fes­tação, foram exibidos car­tazes con­tra a impunidade e hou­ve uma sim­u­lação de sangue escor­ren­do pela calça­da e din­heiro voan­do.

“Os movi­men­tos fem­i­nistas pre­sentes con­sid­er­am a absolvição escan­dalosa e temem um retro­ces­so na aplic­a­bil­i­dade da lei “não se cale” e da lei “não é não”, no Brasil e na Espan­ha, através do descrédi­to da pop­u­lação, das víti­mas e da própria justiça, bem como temem o aumen­to da sub­no­ti­fi­cação dess­es tipos de crime. Não tol­er­aremos que a impunidade soe como por­tas aber­tas à vio­lên­cia de gênero. Justiça por todas as víti­mas”, dizem as enti­dades.

Relembre o caso

O episó­dio de abu­so sex­u­al do qual Daniel é acu­sa­do acon­te­ceu no ban­heiro de uma boate na cidade espan­ho­la de Barcelona, em dezem­bro de 2022, con­tra uma mul­her de 23 anos. O tri­bunal con­cluiu, na época, que não hou­ve con­sen­ti­men­to da jovem para o ato sex­u­al e que exis­ti­am ele­men­tos de pro­va, além do teste­munho da mul­her, para dar mate­ri­al­i­dade à vio­lação.

Em fevereiro do ano pas­sa­do, o ex-jogador da seleção brasileira havia sido sen­ten­ci­a­do a 4 anos e 6 meses de prisão pelo Tri­bunal de Barcelona por “agressão sex­u­al”, um crime que na Espan­ha é equiv­a­lente ao estupro no Brasil. Daniel Alves foi solto 1 ano e 4 meses, medi­ante o paga­men­to de fiança de 1 mil­hão de euros.

Recen­te­mente, a Câmara de Apelações do Tri­bunal de Justiça da Catalun­ha absolveu o ex-jogador ao con­cluir que o depoi­men­to da jovem foi insu­fi­ciente para con­trari­ar a pre­sunção de inocên­cia. O vered­i­to foi rever­tido diante da descrição ini­cial, já que mes­mo as ima­gens das con­ver­sas entre os dois, flagradas pelas câmeras de segu­rança da boate, não foram sufi­cientes para “des­ti­tuir de cred­i­bil­i­dade o rela­to de pen­e­tração vagi­nal não con­sen­ti­da”. 

O tri­bunal con­sider­ou, tam­bém, que a primeira parte do depoi­men­to da víti­ma não cor­re­spon­deu às ima­gens das câmeras.