Movimentos sociais ganham assento em comitê voltado à população de rua

Os movi­men­tos em prol da pop­u­lação em situ­ação de rua terão rep­re­sen­ta­tivi­dade no Comitê Inter­se­to­r­i­al de Acom­pan­hamen­to e Mon­i­tora­men­to da Políti­ca Nacional para a Pop­u­lação em Situ­ação de Rua (CIAMP-Rua). O comitê, insta­l­a­do em 2009, é coor­de­na­do pelo Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia (MDHC). A ampli­ação da par­tic­i­pação da sociedade civ­il, ago­ra, com 11 mem­bros, foi autor­iza­da pelo Decre­to nº 11.472, pub­li­ca­do no Diário Ofi­cial da União (DOU) de quin­ta-feira (6).

A par­tir do decre­to, a com­posição do comitê tam­bém deve obser­var a pari­dade de gênero e étni­co-racial. Por isso, é obri­gatória a indi­cação de, no mín­i­mo, uma mul­her e uma pes­soa autode­clar­a­da pre­ta, par­da ou indí­ge­na, entre tit­u­lar e suplente. A nova regra vale para todos os órgãos, enti­dades e movi­men­to social par­tic­i­pantes do CIAMP-Rua.

A atu­al leg­is­lação revo­ga o Decre­to nº 9.894/2019, que, na época, reduz­iu o número de rep­re­sen­tantes da sociedade civ­il no comitê. A secretária Nacional de Pro­moção e Defe­sa dos Dire­itos Humanos do MDHC, Isado­ra Brandão, comem­o­ra o for­t­alec­i­men­to da políti­ca. “Essas mudanças são um impor­tante avanço na garan­tia da par­tic­i­pação e con­t­role social no acom­pan­hamen­to das políti­cas públi­cas para a pop­u­lação em situ­ação de rua e garan­tem o necessário pro­tag­o­nis­mo desse grupo nesse proces­so”.

A fun­dado­ra e dire­to­ra exec­u­ti­va da Asso­ci­ação BSB Invisív­el, Marie Baqui, con­sid­era a mudança de rep­re­sen­tação um avanço. “São essas pes­soas, respon­sáveis por orga­ni­za­ções que lidam pes­soal­mente com a pop­u­lação em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade social, que enten­dem quais são as prin­ci­pais queixas, as prin­ci­pais fal­tas. Dev­i­do à dis­crim­i­nação e pelo próprio pre­con­ceito com a pop­u­lação de rua, somos nós – orga­ni­za­ções da sociedade civ­il – que, muitas vezes, somos ouvi­dos. Porque se essas pes­soas soz­in­has fos­sem lutar e suplicar por voz, elas não teri­am”.