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MP apura fura-fila de vacina em ao menos 10 estados e no DF

São Paulo - Vacinação contra covid-19 aos profissionais da saúde do Hospital das Clínicas, no Centro de Convenções Rebouças.
© Rove­na Rosa/Agência Brasil (Repro­dução)

Vacinados não fariam parte de nenhum grupo considerado prioritário


Pub­li­ca­do em 22/01/2021 — 18:49 Por Alex Rodrigues e Felipe Pontes — Repórteres da Agên­cia Brasil — Brasília

Pro­mo­tores de Justiça e procu­radores da Repúbli­ca de difer­entes regiões estão instau­ran­do pro­ced­i­men­tos para apu­rar denún­cias de favorec­i­men­to a pes­soas que, mes­mo não fazen­do parte de nen­hum dos gru­pos con­sid­er­a­dos pri­or­itários, teri­am rece­bido a primeira dose da vaci­na con­tra o novo coro­n­avírus.

Lev­an­ta­men­to da Agên­cia Brasil apon­ta que, em ao menos dez esta­dos, além do Dis­tri­to Fed­er­al, denún­cias já moti­varam os min­istérios públi­cos estad­u­ais e Fed­er­al a cobrar expli­cações dos gov­er­nos locais sobre even­tu­ais irreg­u­lar­i­dades na fila de pri­or­i­dade, pre­vista no plano fed­er­al e em planos estad­u­ais de vaci­nação.

Elab­o­ra­do por rep­re­sen­tantes de órgãos gov­er­na­men­tais e não gov­er­na­men­tais, como sociedades cien­tí­fi­cas e con­sel­hos profis­sion­ais e de secretários de Saúde, o Plano Nacional de Opera­cional­iza­ção da Vaci­nação con­tra a Covid-19 define a estraté­gia nacional de enfrenta­men­to à pan­demia e a ordem de vaci­nação. Entre out­ras coisas, o plano nacional esta­b­elece como pri­or­itária a vaci­nação de profis­sion­ais de saúde, prin­ci­pal­mente os que estão na lin­ha de frente do atendi­men­to a pacientes com a covid-19; idosos aci­ma de 60 anos viven­do em insti­tu­ições de lon­ga per­manên­cia (asi­los e casas de repouso); por­ta­dores de defi­ciên­cia com mais de 18 anos insti­tu­cional­iza­dos e indí­ge­nas de ter­ras homolo­gadas.

Até o momen­to, o país dis­põe de 6 mil­hões de dos­es da vaci­na disponi­bi­lizadas pelo Insti­tu­to Butan­tan, de São Paulo. Con­sideran­do a neces­si­dade de duas dos­es por pes­soa, é uma quan­ti­dade sufi­ciente para imu­nizar pouco mais de 2,8 mil­hões de pes­soas em todo o país, segun­do o Min­istério da Saúde. O país deve rece­ber, ain­da hoje (22), mais 2 mil­hões de dos­es da vaci­na desen­volvi­da pela far­ma­cêu­ti­ca britâni­ca AstraZeneca em parce­ria com a Uni­ver­si­dade de Oxford, e fab­ri­cadas pelo lab­o­ratório indi­ano Serum.

Amapá

A Pro­mo­to­ria de Justiça de Pedra Bran­ca do Ama­pari (AP) instau­rou um inquéri­to civ­il para apu­rar se o secretário munic­i­pal de Saúde, Ran­dolph Antônio Pin­heiro da Sil­va, se valeu do car­go para furar a fila e rece­ber a vaci­na con­tra a covid-19 antes de out­ras pes­soas.

O inquéri­to foi aber­to após fotos do secretário e de sua esposa sendo vaci­na­dos terem sido com­par­til­hadas nas redes soci­ais. Se ficar con­stata­do que Sil­va agiu ilici­ta­mente, ele dev­erá respon­der por impro­bidade admin­is­tra­ti­va, além de infração de medi­da san­itária pre­ven­ti­va.

“É notória a insu­fi­ciên­cia das dos­es da vaci­na da covid- 19 para imu­niza­ção da pop­u­lação como um todo. Por isso, as autori­dades públi­cas insti­tuíram a ordem de pri­or­i­dade. Caso sejam con­stata­dos os fatos noti­ci­a­dos, o MP velará pela restau­ração da legal­i­dade e respon­s­abi­liza­ção dos envolvi­dos”, afir­mou a pro­mo­to­ra de Justiça Thaysa Assum de Moraes ao con­ced­er pra­zo de 48 horas para que o secretário se man­i­feste e a sec­re­taria munic­i­pal apre­sente a lista com os nomes das pes­soas já vaci­nadas na cidade, bem como os critérios de seleção destas pes­soas.

Amazonas

Em Man­aus, onde a cam­pan­ha de vaci­nação ini­ci­a­da nes­ta terça-feira (19) foi inter­romp­i­da para que o plane­ja­men­to ini­cial fos­se “reor­ga­ni­za­do”, a Procu­rado­ria da Repúbli­ca (MPF-AM) cobra, na Justiça, que a prefeitu­ra seja obri­ga­do a prestar infor­mações diárias sobre as pes­soas que estão sendo vaci­nadas.

O órgão tam­bém noti­fi­cou duas jovens médi­cas recém-con­tratadas pela Sec­re­taria Munic­i­pal de Saúde, as irmãs Gabrielle Kirk Mad­dy Lins e Isabelle Kirk Mad­dy Lins, a prestarem esclarec­i­men­tos. Segun­do o MPF, emb­o­ra não este­jam na lin­ha de frente do com­bate a covid-19 e não façam parte dos gru­pos pri­or­itários, as duas já foram vaci­nadas.

A prefeitu­ra deve apre­sen­tar a lista dos profis­sion­ais de saúde já vaci­na­dos, a escala de tra­bal­ho dos profis­sion­ais da Unidade Bási­ca de Saúde Nil­ton Lins para este mês e a relação de atendi­men­tos que estes mes­mos profis­sion­ais fiz­er­am nos dias 18 e 19, quan­do as vaci­nas foram apli­cadas em quem esta­va tra­bal­han­do.

O MPF tam­bém recomen­dou à prefeitu­ra que revogue qual­quer nor­ma proibindo servi­dores públi­cos de com­par­til­harem, pelas redes soci­ais, ima­gens da apli­cação das vaci­nas – medi­da anun­ci­a­da pelo prefeito David Almei­da após a reper­cussão neg­a­ti­va do caso das irmãs Lins. Almei­da nega irreg­u­lar­i­dades na seleção dos ben­e­fi­ci­a­dos.

“Não podemos deixar que gru­pos pri­or­itários e pes­soas com comor­bidades que estão a frente de todo esse tra­bal­ho con­tra a covid-19 sejam sub­sti­tuí­dos por out­ros gru­pos que [cor­rem] menos riscos”, jus­ti­fi­cou, em nota, a procu­rado­ra Sil­vana Nobre Cabral, coor­de­nado­ra do Grupo de Covid-19 mon­ta­do pelo Min­istério Públi­co estad­ual.

Bahia

O Min­istério Públi­co da Bahia e a Procu­rado­ria da Repúbli­ca no esta­do decidi­ram atu­ar con­jun­ta­mente para apu­rar sus­peitas de irreg­u­lar­i­dades. Duas ações civis con­jun­tas já foram ajuizadas con­tra o prefeito de Can­di­ba, Regi­nal­do Mar­tins Pra­do, de 60 anos, acu­sa­do de fular a fila para tomar a primeira dose da vaci­na.

“O gestor, que não per­tence ao grupo de pri­or­i­dade da primeira fase de vaci­nação con­tra a covid-19, bur­lou os pro­to­co­los nacional e estad­ual e foi o primeiro a ser vaci­na­do no municí­pio”, sus­ten­tam pro­mo­tores e procu­radores ao pedir à Justiça Fed­er­al que Pra­do seja con­de­na­do por impro­bidade admin­is­tra­ti­va; obri­ga­do a pagar uma mul­ta de R$ 145 mil e impe­di­do de rece­ber a segun­da dose do imu­nizante até que chegue sua vez.

A foto de Pra­do sendo vaci­na­do chegou a ser divul­ga­da em per­fis da prefeitu­ra nas redes soci­ais. Diante da reper­cussão neg­a­ti­va, o prefeito disse ter deci­di­do tomar a dose do imu­nizante para incen­ti­var a pop­u­lação de Can­di­ba a se vaci­nar. Por sua vez, o Min­istério Públi­co da Bahia infor­ma que a cidade de pouco mais de 14 mil habi­tantes só rece­beu cem dos­es do imu­nizante até ago­ra.

Ceará

Supostas irreg­u­lar­i­dades em ao menos três cidades do Ceará moti­varam o Min­istério Públi­co estad­ual a ado­tar providên­cias pre­lim­inares para apu­rar se servi­dores públi­cos e out­ras pes­soas infringi­ram as regras do pro­gra­ma de vaci­nação ao se vacinarem antes do tem­po. A apu­ração já teve iní­cio na cidade de Juazeiro do Norte e está pronta a começar no municí­pio de Eusébio.

Em Quix­adá, a 3ª Pro­mo­to­ria de Justiça recomen­dou à prefeitu­ra que encam­in­he, em até cin­co dias, a lista das pes­soas que já foram vaci­nadas, especi­f­i­can­do as razões pelas quais cada uma delas foi enquadra­da no grupo pri­or­itário definido pelo Min­istério da Saúde e pela Sec­re­taria Estad­ual de Saúde.

Distrito Federal

Mem­bros da força-tare­fa de enfrenta­men­to a covid-19 cri­a­da pelo Min­istério Públi­co do Dis­tri­to Fed­er­al e Ter­ritórios afir­mam ter rece­bido, nes­ta quar­ta-feira (20), relatos sobre servi­dores públi­cos sendo imu­niza­dos inde­v­i­da­mente, o que os motivou a pedir esclarec­i­men­tos à Sec­re­taria de Saúde do Dis­tri­to Fed­er­al.

“Esta­mos inves­ti­gan­do o que con­sid­er­amos uma grave fal­ha”, afir­mou o coor­de­nador da força-tare­fa, o procu­rador de Justiça José Eduar­do Sabo, em nota. “Infe­liz­mente, recebe­mos denún­cias, fotos e men­sagens, de diver­sas local­i­dades”, acres­cen­tou o procu­rador, para quem as denún­cias podem indicar a neces­si­dade de mel­ho­rar a orga­ni­za­ção da cam­pan­ha.

De acor­do com Sabo, se con­fir­madas, as denún­cias “rep­re­sen­tam uma vio­lação éti­ca ina­ceitáv­el e um grave des­cumpri­men­to da lei”, estando os envolvi­dos passíveis de sanções admin­is­tra­ti­va e penal.

Pará

Tam­bém a Pro­mo­to­ria de Justiça de Bra­gança (PA) instau­rou pro­ced­i­men­to extra­ju­di­cial para apu­rar denún­cias sobre uma mul­her suposta­mente vaci­na­da enquan­to par­tic­i­pa­va da refor­ma do Hos­pi­tal San­to Antônio Maria Zac­caria. Segun­do o MP do Pará, a mul­her teria rece­bido o imu­nizante sem faz­er parte de qual­quer um dos gru­pos con­sid­er­a­dos pri­or­itários.

“Ain­da não se sabe como ela fez para tomar a vaci­na, mas a sus­pei­ta é de que ela ten­ha uti­liza­do a influên­cia do mari­do, que seria médi­co e tra­bal­ha no hos­pi­tal”, infor­mou, em nota, o pro­mo­tor de Justiça Fran­cis­co Simeão Júnior, asse­gu­ran­do que a própria engen­heira divul­gou fotos nas suas redes soci­ais.

Paraíba

O Min­istério Públi­co da Paraí­ba abriu, ontem, um pro­ced­i­men­to preparatório de inquéri­to após a impren­sa noti­ciar que o secretário adjun­to de Saúde do municí­pio de Gado Bra­vo, Dió­ge­nis Vas­con­ce­los, teria sido vaci­na­do desre­spei­tan­do a ordem de pri­or­i­dade esta­b­ele­ci­da pelos planos nacional e estad­ual da cam­pan­ha de vaci­nação.

O secretário foi noti­fi­ca­do a prestar esclarec­i­men­tos. Os pro­mo­tores estad­u­ais tam­bém apu­ram sus­peitas de desre­speito aos gru­pos pri­or­itários nos municí­pios de Pom­bal e Belém, onde os prefeitos se vaci­naram, e tam­bém de Camp­ina Grande.

Pernambuco

Em Recife, o Min­istério Públi­co de Per­nam­bu­co apu­ra a vaci­nação de uma arquite­ta que tra­bal­ha em uma unidade de Saúde ded­i­ca­da à covid-19 no bair­ro de Boa Viagem. Já em Jupi, no inte­ri­or do esta­do, a Secretária de Saúde e um fotó­grafo furaram a fila de pri­or­i­dade. A prefeitu­ra do municí­pio afas­tou ela do car­go e pediu des­cul­pas “por fatos que por­ven­tu­ra ven­ham a se com­pro­var”. A pro­mo­to­ra de Justiça Adna Vas­con­ce­los apu­ra o caso. Há denún­cias ain­da nos municí­pios de São José do Egi­to e Sairé.

Piauí

O Min­istério Públi­co do Piauí abriu pro­ced­i­men­to inves­ti­gatório para apu­rar denún­cias de que servi­dores e autori­dades de seis municí­pios (Guaribas, São João da Fron­teira, São José do Divino,Pio IX, Piracu­ru­ca e Uruçuí) teri­am fura­do a fila de pri­or­i­dade na vaci­nação.

Rio Grande do Norte

Em Natal, o Sindi­ca­to dos Servi­dores Públi­cos do municí­pio denun­ciou que fun­cionários da prefeitu­ra estão sendo vaci­na­dos sem se enquadrarem nos critérios necessários neste primeiro momen­to, em que a pri­or­i­dade são os tra­bal­hadores de saúde na lin­ha de frente de com­bate à covid-19 e idosos em casas de lon­ga per­manên­cia.

A prefeitu­ra da cap­i­tal potiguar disse que a Ouvi­do­ria-Ger­al do municí­pio “vai apu­rar as denún­cias de servi­dores munic­i­pais que foram vaci­na­dos na cam­pan­ha con­tra a Covid-19”.

Em nota, o Min­istério Públi­co estad­ual con­fir­mou que rece­beu as denún­cias e que os casos “serão anal­isa­dos indi­vid­ual­mente para inves­ti­gar se hou­ve o come­ti­men­to de crime ou ato de impro­bidade”, afir­mou o órgão.

Sergipe

O Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) de Sergipe abriu uma inves­ti­gação para apu­rar se o prefeito de Itabi, Amyn­thas Bar­reto Júnior, con­heci­do como Júnior de Amyn­tha, come­teu ato de impro­bidade admin­is­tra­ti­va ao fig­u­rar entre os primeiros vaci­na­dos do municí­pio. Ape­nas 31 dos­es da vaci­na chegaram à cidade até o momen­to. Segun­do o MPF, é uma quan­ti­dade insu­fi­ciente para imu­nizar sequer os tra­bal­hadores da saúde.

Edição: Fábio Mas­sal­li

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