MP vai investigar mortes por falta de oxigênio no Amazonas

O Min­istério Públi­co do Ama­zonas (MP-AM) vai apu­rar as causas e as con­se­quên­cias da fal­ta de oxigênio med­i­c­i­nal em hos­pi­tais públi­cos e pri­va­dos do esta­do. O pro­ced­i­men­to foi instau­ra­do pelo Grupo de Atu­ação Espe­cial de Com­bate ao Crime Orga­ni­za­do (Gae­co).

Segun­do o MP, pro­mo­tores vão cole­tar “pos­síveis evidên­cias de atu­ação crim­i­nosa orga­ni­za­da” e apon­tar soluções para a situ­ação – que, em nota, o órgão clas­si­fi­cou como “caóti­ca”. Além do Gae­co, a ação con­tará com a colab­o­ração de mem­bros de out­ras pro­mo­to­rias que lidam com aspec­tos como dire­ito à saúde, à vida e à dig­nidade humana.

Em um despa­cho con­jun­to, pro­mo­tores do Gae­co citam reporta­gens pub­li­cadas pela impren­sa que, entre out­ros aspec­tos, infor­mam que pacientes inter­na­dos em hos­pi­tais de Man­aus dev­i­do à covid-19 mor­reram pela fal­ta de oxigênio.

Ale­gan­do que as medi­das ado­tadas para faz­er frente ao prob­le­ma dev­e­ri­am ter sido tomadas antes, os pro­mo­tores afir­mam ser necessário apu­rar quem, “entre pes­soas físi­cas, jurídi­cas, servi­dores e enti­dades”, deixou de obser­var as “medi­das de pre­caução necessárias”, per­mitin­do que, “por motivos de desí­dia [neg­ligên­cia] ou inter­ess­es econômi­cos”, o “caos” se insta­lasse no sis­tema de saúde ama­zo­nense.

Des­de a sem­ana pas­sa­da, o Ama­zonas, sobre­tu­do a cap­i­tal, Man­aus, está às voltas com o desabastec­i­men­to de oxigênio med­i­c­i­nal. Já na terça-feira (12), o gov­er­nador Wil­son Lima afir­mou que, só nos esta­b­elec­i­men­tos públi­cos de saúde, a deman­da pelo pro­du­to tin­ha aumen­ta­do mais de 11 vezes além da média diária de con­sumo em vir­tude do cresci­men­to do número de casos da covid-19.

“Con­sum­i­mos, na rede públi­ca estad­ual de saúde, uma média de 5 mil met­ros cúbi­cos diários. Só nes­sa terça-feira foram con­sum­i­dos 58 mil met­ros cúbi­cos”, disse Lima na terça-feira.

Prin­ci­pal fornece­do­ra do insumo para o esta­do, a empre­sa White Mar­tins afir­ma enfrentar um “cenário de crise sem prece­dentes”. A com­pan­hia, que até recen­te­mente uti­liza­va ape­nas metade da capaci­dade de pro­dução da fábri­ca de Man­aus para aten­der à deman­da region­al, elevou de 25 mil m3/dia para 28 mil m3/dia o lim­ite máx­i­mo de pro­dução da unidade fab­ril — o que, segun­do a empre­sa e autori­dades, ain­da é pouco para aten­der a deman­da que, na quin­ta-feira (14), já chega­va a 70 mil m3/dia.

Para mit­i­gar a situ­ação, a White Mar­tins está adotan­do uma série de medi­das, entre elas a impor­tação de parte do oxigênio que pro­duz em suas fábri­c­as da Venezuela e a com­pra do pro­du­to de out­ros fornece­dores locais. O pro­du­to tam­bém está sendo trans­porta­do de out­ras cidades onde a White Mar­tins tem fábri­c­as para Belém, de onde é lev­a­do para Man­aus em bal­sas, de onde a quan­ti­dade necessária é redis­tribuí­da para o inte­ri­or do esta­do.

Força-tarefa

Até o momen­to, a situ­ação só não foi pior dev­i­do a uma oper­ação de guer­ra mon­ta­da com o apoio de órgãos públi­cos, sobre­tu­do das Forças Armadas. Nos últi­mos dias, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) trans­portaram até o esta­do 36 tan­ques de oxigênio líqui­do, 1.510 cilin­dros de oxigênio gasoso, 40 res­pi­radores e 12 usi­nas de oxigênio, entre out­ros equipa­men­tos que, até este fim de sem­ana, já total­izavam mais de 168 toneladas de car­ga. Em média, o esta­do tem rece­bido qua­tro voos diários de aeron­aves mil­itares car­gueiras (KC-390 e C‑130) trans­portan­do oxigênio líqui­do e gasoso, pro­du­to alta­mente inflamáv­el.

Além dis­so, com o adi­a­men­to da entre­ga, pelo gov­er­no da Índia, de 2 mil­hões de dos­es de vaci­na que o Min­istério da Saúde com­prou do lab­o­ratório indi­ano Serum Insti­tute, o avião com­er­cial que o gov­er­no fed­er­al fre­tou para bus­car os imu­nizantes foi usa­do para trans­portar sete usi­nas de oxigênio do Rio de Janeiro para Man­aus. Segun­do o gov­er­no estad­ual, os equipa­men­tos doa­d­os pelo Min­istério da Saúde chegaram à cap­i­tal ama­zo­nense na tarde de ontem (17) e vão con­tribuir para a ger­ação de oxigênio para uma parte dos hos­pi­tais locais a par­tir des­ta sem­ana.

Jun­tas, as usi­nas têm capaci­dade para ger­ar o oxigênio necessário para abaste­cer a 100 leitos de Unidades de Ter­apia Inten­si­va (UTIs). Ini­cial­mente, duas usi­nas vão abaste­cer a enfer­maria de cam­pan­ha do Hos­pi­tal Del­phi­na Aziz. Três aten­derão os hos­pi­tais Platão Araújo, Fran­cis­ca Mendes e o Insti­tu­to de Saúde da Cri­ança do Ama­zonas (Icam). Out­ras duas usi­nas restantes serão des­ti­nadas a out­ros hos­pi­tais que ain­da serão definidos.

Out­ras cin­co usi­nas de oxigênio foram doadas ao esta­do pelo Hos­pi­tal Sírio-Libanês. O gov­er­no de Per­nam­bu­co e a prefeitu­ra de Recife doaram 200 con­cen­tradores de oxigênio que serão des­ti­na­dos a 49 cidades ama­zo­nens­es com maiores difi­cul­dades de aces­so à cap­i­tal e poucos cilin­dros de oxigênio disponíveis. Os equipa­men­tos per­nam­bu­canos vier­am de hos­pi­tais de cam­pan­ha desati­va­dos no esta­do e aju­darão os pacientes que neces­sitarem de más­caras de ven­ti­lação não inva­si­va, sem a neces­si­dade de res­pi­radores.

Parte dos cilin­dros de oxigênio doa­d­os já foram dis­tribuí­dos no últi­mo fim de sem­ana, com o apoio da Polí­cia Civ­il, que usou helicópteros para trans­portar os equipa­men­tos até hos­pi­tais de cidades do inte­ri­or do esta­do.

Venezuela

De acor­do com o gov­er­no estad­ual, o gov­er­no do esta­do de Bolí­var, na Venezuela, tam­bém doou oxigênio hos­pi­ta­lar ao esta­do. A ini­cia­ti­va, segun­do a própria White Mar­tins, não tem qual­quer relação com a impor­tação do pro­du­to disponív­el nas fábri­c­as venezue­lanas da empre­sa.

Ain­da de acor­do com o gov­er­no do Ama­zonas, car­retas vin­das da Venezuela devem chegar ain­da hoje a Man­aus, trans­portan­do 107 mil met­ros cúbi­cos de oxigênio doa­d­os pelo gov­er­no de Bolí­var. “Isso vai con­tribuir sig­ni­fica­ti­va­mente para que haja uma esta­bil­i­dade na nos­sa rede hos­pi­ta­lar, tan­to na cap­i­tal quan­to no inte­ri­or”, afir­mou o gov­er­nador Wil­son Lima, em nota.

Tam­bém em nota, a White Mar­tins esclare­ceu que está atuan­do para via­bi­lizar a impor­tação do oxigênio que iden­ti­fi­cou estar disponív­el em suas oper­ações no país viz­in­ho. Esta sim será, segun­do a multi­na­cional, “uma oper­ação entre as empre­sas do grupo, sem envolvi­men­to do gov­er­no”.