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MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios

Repro­dução: © Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Órgão pede 450 profissionais para combater o fogo na Região Norte


Publicado em 03/09/2024 — 17:32 Por Madson Euller — Repórter da Rádio Nacional — São Luís

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O Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) ingres­sou com uma Ação Civ­il Públi­ca con­tra a União, pedin­do a lib­er­ação urgente de ver­bas para a con­tratação de brigadis­tas. De acor­do com o órgão, no últi­mo dia 22 de agos­to foi expe­di­da uma recomen­dação para a con­tratação de mais de 450 brigadis­tas e disponi­bil­i­dade de aeron­aves para com­bate aos incên­dios na Região Norte. Como o MPF não teve respos­ta, recor­reu à Justiça.

Na ação, o MPF solici­ta de for­ma urgente que o Gov­er­no Fed­er­al libere a ver­ba para con­tratação de 15 brigadas com 30 brigadis­tas tem­porários cada. E tam­bém que garan­ta equipa­men­tos de pro­teção indi­vid­ual e de com­bate ao fogo, aeron­aves com capaci­dade para trans­portar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipa­dos com dis­per­sores de água. É sug­eri­do, inclu­sive, que a União req­ui­site bombeiros mil­itares de out­ros esta­dos, como alter­na­ti­va à con­tratação.

A esti­ma­ti­va dos recur­sos necessários é do Iba­ma em Rondô­nia, com quem as equipes devem atu­ar para con­tro­lar os incên­dios da região. Segun­do a enti­dade, atual­mente ela pos­sui ape­nas 205 brigadis­tas dis­tribuí­dos em oito bases que aten­dem o esta­do e o sul do Ama­zonas.

O Min­istério Públi­co Fed­er­al pede ain­da que a União seja con­de­na­da a pagar R$ 50 mil­hões a títu­lo de com­pen­sação pelos danos morais cole­tivos.

Out­ro pedi­do da Ação Civ­il Públi­ca é que a Força Nacional de Segu­rança e o Exérci­to Brasileiro envie home­ns em quan­ti­dade sufi­ciente para garan­tir o patrul­hamen­to do entorno das áreas onde ocor­rem o com­bate às queimadas. E, ain­da, que os agentes brigadis­tas que tra­bal­ham na área de gestão do Iba­ma em Rondô­nia, que aten­dem tam­bém no Acre, sul do Ama­zonas e Oeste do Mato Grosso, gan­hem escol­ta.

Edição: Tâmara Freire/ Izabel­la Sil­veira

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