MPRJ lança cartilha para orientar direitos da população LGBTI+

A Coor­de­nado­ria-Ger­al de Pro­moção da Dig­nidade da Pes­soa Humana, do Min­istério Públi­co do Esta­do do Rio de Janeiro (MPRJ), apre­sen­tou a car­til­ha sobre os dire­itos LGBTI+, desen­volvi­da espe­cial­mente para divul­gar infor­mações sobre as difer­entes modal­i­dades de iden­ti­dade de gênero e ori­en­tação sex­u­al que exis­tem na sociedade. A intenção é, a par­tir de uma lin­guagem clara e acessív­el, traz­er um mate­r­i­al que pro­mo­va o com­bate ao pre­con­ceito, à dis­crim­i­nação e à vio­lên­cia.

“A pub­li­cação orga­ni­za os avanços legais que troux­er­am con­cre­tude ao princí­pio con­sti­tu­cional da igual­dade, inseri­do no arti­go 5º da Con­sti­tu­ição Fed­er­al, para a comu­nidade LGBTI+. Há refer­ên­cia a atos nor­ma­tivos tan­to no âmbito inter­na­cional dos dire­itos humanos, quan­to no âmbito nacional e estad­ual, com espe­cial enfoque na leg­is­lação do esta­do do Rio de Janeiro”, indi­cou o tex­to divul­ga­do pelo MPRJ.

A coor­de­nado­ra de Pro­moção da Dig­nidade da Pes­soa Humana, a procu­rado­ra de Justiça Patrí­cia Carvão, desta­cou que os índices de vio­lên­cia prat­i­ca­dos con­tra pes­soas da comu­nidade LGBTI+ são assus­ta­dores. “Além da vio­lên­cia ori­un­da da práti­ca de crimes de trans­fo­bia e homo­fo­bia, ain­da há o bul­ly­ing e o pre­con­ceito que começam logo cedo, ain­da na esco­la. A car­til­ha foi pen­sa­da para traz­er con­tribuição a ess­es espaços de con­vivên­cia”, com­ple­tou.

De acor­do com a procu­rado­ra, a car­til­ha tam­bém “traz con­teú­do infor­ma­ti­vo impor­tante para mel­hor com­preen­são dos con­ceitos de iden­ti­dade de gênero e ori­en­tação sex­u­al, fun­da­men­tais para o acol­hi­men­to de pes­soas trans, por exem­p­lo. Por fim, apre­sen­ta­mos à sociedade os espaços de acol­hi­men­to e escu­ta exis­tentes no MPRJ para apu­ração de vio­lações de dire­itos ocor­ri­das”. A pub­li­cação traz ain­da sug­estões de leituras, filmes, séries e doc­u­men­tários.

Con­forme o MPRJ, a car­til­ha tem sug­estões para tornar as esco­las ambi­entes seguros e inclu­sivos para a comu­nidade LGBTI+, uma vez que as insti­tu­ições edu­ca­cionais são espaços essen­ci­ais para a con­strução de cidada­nia e con­sci­en­ti­za­ção de dire­itos e deveres. “Além dis­so, traz um pas­so a pas­so para que as víti­mas de crimes de homo­fo­bia ou trans­fo­bia pos­sam denun­ciar o ocor­ri­do”, acres­cen­tou.

Quem pre­cis­ar faz­er denún­cias pode aces­sar os canais disponíveis para a pop­u­lação como a Ouvi­do­ria do MPRJ, Coor­de­nado­ria-Ger­al de Pro­moção da Dig­nidade da Pes­soa Humana, Coor­de­nado­ria de Dire­itos Humanos e Mino­rias e Núcleo de Apoio às Víti­mas.