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MPT recebe mais de 6 mil denúncias de escravidão e tráfico de pessoas

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© Acervo/MPT Mato Grosso do Sul (Repro­dução)

Vítimas viviam sem direitos e condições dignas de trabalho


Pub­li­ca­do em 28/01/2021 — 06:00 Por Clau­dia Fel­czak — Repórter da Agên­cia Brasil * — Brasília

No fim do ano pas­sa­do, a história de Madale­na Gor­dini­ano, que pas­sou quase toda uma vida tra­bal­han­do em condições semel­hantes à escravidão, chocou o Brasil. A mul­her, que, aos 8 anos de idade, foi pedir um pedaço de pão e acabou servin­do a uma família por 38 anos, nun­ca rece­beu salário nem dire­itos tra­bal­his­tas, vivia reclusa, foi força­da a casar e chegou até a pedir comi­da e sabonete para viz­in­hos. O calvário só chegou ao fim em novem­bro de 2020, quan­do, após denún­cia, ela foi res­ga­ta por audi­tores fis­cais do tra­bal­ho em um aparta­men­to na cidade de Patos de Minas (MG). Vivia num cômo­do, que não tin­ha sequer janelas.

Madale­na foi res­gata­da em 2020, pleno sécu­lo 21. Mas, como ela, muitas pes­soas ain­da sofrem situ­ações semel­hantes àque­las vivi­das pelos escravos no perío­do colo­nial. Tra­bal­ho força­do, jor­na­da exaus­ti­va, condições degradantes, servidão por dívi­da são algu­mas das car­ac­terís­ti­cas do que se chama tra­bal­ho escra­vo mod­er­no. Só nos últi­mos cin­co anos (2016–2020), o Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho (MPT) rece­beu mais de 6 mil denún­cias rela­cionadas aos temas tra­bal­ho escra­vo e ali­ci­a­men­to e trá­fi­co de tra­bal­hadores.

De acor­do com o vice-coor­de­nador nacional de Com­bate ao Tra­bal­ho Escra­vo e Enfrenta­men­to ao Trá­fi­co de Pes­soas (Conaete), do MPT, Ital­var Med­i­na, só no ano pas­sa­do, mais de 900 tra­bal­hadores foram res­gata­dos de situ­ações análo­gas ao tra­bal­ho escra­vo.  “A grande parte das situ­ações ocor­reu no meio rur­al, sobre­tu­do nas ativi­dades de café, car­voarias e plan­tio e col­hei­ta de cebo­la. Mas tam­bém tive­mos res­gates urbanos em ofic­i­nas de cos­tu­ra e tra­bal­ho domés­ti­co”. Segun­do Med­i­na, as víti­mas do tra­bal­ho escra­vo mod­er­no são pes­soas em situ­ação de alta vul­ner­a­bil­i­dade social, baixa esco­lar­i­dade, com pou­cas opor­tu­nidades de emprego e baixa con­sciên­cia de seus dire­itos. “Elas são ilu­di­das por promes­sas de óti­mas condições de tra­bal­ho e remu­ner­ação, muitas vezes lev­adas a sair do seu esta­do de origem e quan­do chegam ao seu des­ti­no, percebem que a situ­ação não é como foi prometi­da”, diz.

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Fla­grante de escravidão mod­er­na em Mato Grosso do Sul, no municí­pio de Bela vista — Acervo/MPT Mato Grosso do Sul (Repro­dução)

O vice-coor­de­nador nacional da Conaete desta­ca o per­fil dess­es escravos mod­er­nos: 70% dos res­gata­dos são par­dos ou negros “o que inclu­sive é rev­e­lador da per­sistên­cia do racis­mo estru­tur­al no país, pois a cor de hoje ain­da reflete a dos escravos de antiga­mente”, anal­isa. A maio­r­ia deles são home­ns e com grau de esco­lar­i­dade baixo. O esta­do de Minas Gerais é o que pos­sui mais casos de tra­bal­hos anál­o­gos à escravidão.

Histórias

A escravidão mod­er­na tira dos tra­bal­hadores dire­itos bási­cos como água potáv­el, ali­men­tação, higiene e condições dig­nas de tra­bal­ho. A servi­do­ra do Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho do Mato Grosso do Sul, Nayara Lima Xavier, acom­pan­hou diver­sas diligên­cias no esta­do e pres­en­ciou situ­ações degradantes. Numa delas, em 2019, os tra­bal­hadores estavam alo­ja­dos em bar­ra­cos impro­visa­dos com lona e gal­hos de árvores. Não havia ilu­mi­nação e estru­turas de madeira mon­tadas no chão de ter­ra servi­am como cama. Como não exis­tia ban­heiro, os tra­bal­hadores tin­ham que faz­er suas neces­si­dades fisi­ológ­i­cas no mato. “A água uti­liza­da para con­sumo, ban­ho e preparo de ali­men­tos era col­hi­da de um cór­rego e trazi­da em galões de lubri­f­i­cantes. Tin­ha um aspec­to tur­vo e bar­roso.”, lem­bra.  Além dis­so, pela fal­ta de ener­gia elétri­ca, as carnes ficavam pen­duradas em varais para secar, sujei­tan­do-se ao con­ta­to com sujeira e con­t­a­m­i­nantes diver­sos.

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Tra­bal­hadores em Por­to Murt­in­ho não tin­ha sequer água potáv­el. — Acervo/MPT Mato Grosso do Sul (Repro­dução)

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Tra­bal­hadores tam­bém não tin­ham onde armazenar ali­men­tos- Acervo/MPT Mato Grosso do Sul (Repro­dução)

Ouça a matéria da Radioagên­cia Nacional sobre tra­bal­ho escra­vo fem­i­ni­no

Conscientização e Denúncias

Para mar­car o Dia Nacional de Com­bate ao Tra­bal­ho Escra­vo, o MPT real­iza uma live sobre tra­bal­ho escra­vo e trá­fi­co de pes­soas, hoje às 18h, pelo canal TVMPT, no YouTube.

Denún­cias de práti­cas de tra­bal­ho anál­o­go à escravidão podem ser real­izadas por meio do Disque 100, pelo site do Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho, nas sedes do MPT e pelo aplica­ti­vo do MPT Pardal.

* Com infor­mações do Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho e Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho do Mato Grosso do Sul

 

Edição: Fábio Mas­sali

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