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MPT: trabalho escravo é um círculo vicioso que deve ser quebrado

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© Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho — Divul­gação

Em cinco anos foram 928 denúncias relacionadas ao crime


Pub­li­ca­do em 28/01/2021 — 22:10 Por Cami­la Boehm – Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo

Nos últi­mos cin­co anos, de 2016 a 2020, o Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho (MPT) rece­beu 928 denún­cias e ajuizou 55 ações civis públi­cas rela­cionadas aos temas tra­bal­ho escra­vo e ali­ci­a­men­to e trá­fi­co de tra­bal­hadores em todo o esta­do de São Paulo, por meio de suas sedes na cap­i­tal e em Camp­inas. Foram 402 inquéri­tos civis aber­tos para apu­rar os fatos denun­ci­a­dos e 164 Ter­mos de Ajus­ta­men­to de Con­du­ta (TAC) fir­ma­dos.

Além do tra­bal­ho de res­gate, o procu­rador do tra­bal­ho Tia­go Cabral, rep­re­sen­tante do Pro­je­to Estratégi­co Capac­i­tação da Rede de Atendi­men­to dos Tra­bal­hadores Res­gata­dos de Tra­bal­ho Escra­vo, ressaltou a importân­cia de uma rede de assistên­cia social para o atendi­men­to da víti­ma res­gata­da. Segun­do ele, o com­bate da situ­ação de tra­bal­ho escra­vo deve tam­bém per­pas­sar a história da víti­ma e levar em con­sid­er­ação que aque­la pes­soa, muitas vezes, não tem nem a con­sciên­cia da situ­ação degradante a que foi expos­ta.

“Isso não é ape­nas uma con­statação empíri­ca. Em ver­dade, é um man­da­men­to que está pro­pos­to no pro­to­co­lo adi­cional da Con­venção 29 sobre o tra­bal­ho força­do da OIT [Orga­ni­za­ção Inter­na­cional do Tra­bal­ho] e esse tra­bal­ho feito pela rede de assistên­cia é muito rel­e­vante para que as víti­mas sejam rein­seri­das ao mun­do do tra­bal­ho e elas não voltem a ser viti­madas”, disse Cabral, durante even­to online real­iza­do hoje pelo MPT para mar­car o Dia Nacional de Com­bate ao Tra­bal­ho Escra­vo, cel­e­bra­do em 28 de janeiro.

Cabral acres­cen­tou que “não é nen­hu­ma novi­dade a todos aque­les que lidam com o tra­bal­ho escra­vo no dia a dia que, às vezes, res­gata­mos [as mes­mas] pes­soas uma, duas, três vezes. Esse cír­cu­lo vicioso cer­ta­mente tem que ser que­bra­do. E, para que isso seja que­bra­do, nós pre­cisamos de uma rede de assistên­cia forte”. Com as autor­iza­ções da procu­rado­ria-ger­al do tra­bal­ho e da Esco­la Supe­ri­or do Min­istério Públi­co da União, foi cri­a­do o pro­je­to estratégi­co do qual Cabral faz parte e que bus­ca aten­der essa neces­si­dade de treina­men­to da rede de atendi­men­to.

O procu­rador do tra­bal­ho Ital­var Fil­ipe de Pai­va Med­i­na, vice-coor­de­nador Nacional do Com­bate ao Tra­bal­ho Escra­vo e Enfrenta­men­to ao Trá­fi­co de Pes­soas (Conaete), lem­brou da Oper­ação Res­gate anun­ci­a­da hoje, mas que teve iní­cio em 13 de janeiro. Segun­do o MPT, essa é a maior força-tare­fa de com­bate ao tra­bal­ho escra­vo já real­iza­da no Brasil.

“Já está ultra­pas­san­do 140 tra­bal­hadores res­gata­dos em todas as regiões do país, dos mais difer­entes graus de vul­ner­a­bil­i­dade, des­de indí­ge­nas, migrantes, idosos, ado­les­centes e pes­soas com defi­ciên­cia. Foram real­izadas forças-tare­fas em 23 unidades da fed­er­ação, simultâneas, e esse número mostra como o tra­bal­ho escra­vo é uma real­i­dade séria, é uma real­i­dade pre­sente no nos­so país que pre­cisa ser errad­i­ca­da efe­ti­va­mente e com­bat­i­da de uma for­ma cada vez mais inten­sa”, disse Med­i­na.

O procu­rador desta­cou que a pre­venção ao trá­fi­co de pes­soas é essen­cial, como for­ma de evi­tar o iní­cio da explo­ração dess­es tra­bal­hadores. “Tam­bém é de fun­da­men­tal importân­cia o atendi­men­to de todas essas víti­mas para que elas con­sigam real­mente retomar as suas vidas, viv­er de uma for­ma digna, não ser nova­mente sub­meti­das ao tra­bal­ho escra­vo e pos­sam inclu­sive voltar aos estu­dos, voltar a tra­bal­har com todos os seus dire­itos garan­ti­dos”, final­i­zou.

Edição: Aline Leal

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