Mulheres fazem ato no Masp no Dia de Luta pela Legalização do Aborto

Cen­te­nas de mul­heres realizaram uma man­i­fes­tação em defe­sa da legal­iza­ção do abor­to em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região cen­tral da cap­i­tal paulista.

O ato ocor­reu na tarde deste sába­do (28), quan­do comem­o­ra-se o Dia Lati­no-Amer­i­cano e Cariben­ho de Luta pela Descrim­i­nal­iza­ção e Legal­iza­ção do Abor­to.

Ape­sar de o abor­to ser crim­i­nal­iza­do no Brasil, há situ­ações em que a mul­her pode legal­mente inter­romper a gravidez, como nos casos de estupro, nas situ­ações em que há risco à vida da ges­tante ou do feto, e nos casos de feto anencé­fa­lo.

Segun­do a codep­uta­da da Ban­ca­da Fem­i­nista da Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Esta­do de São Paulo Paula Nunes, a man­i­fes­tação ocorre para reivin­dicar o que já é real­i­dade em muitos país­es no restante do mun­do, que é a legal­iza­ção do abor­to em todos os casos. “A ideia é trans­for­mar o abor­to em uma políti­ca de saúde públi­ca”.

“No entan­to, a grande questão é que mes­mo nos casos pre­vis­tos em lei, infe­liz­mente, o abor­to legal ain­da está muito difí­cil aqui no Brasil. A gente tem poucos hos­pi­tais que real­izam esse serviço, vários out­ros estão se negan­do a faz­er”, ressaltou Paula.

Atual­mente, não há no Códi­go Penal brasileiro um tem­po máx­i­mo de ges­tação para o abor­to legal. A inter­rupção da gravidez não pre­vista em lei é puni­da com penas que vari­am de um a três anos, quan­do provo­ca­do pela ges­tante ou com seu con­sen­ti­men­to; e de três a dez anos, para quem provo­car um abor­to sem o con­sen­ti­men­to da ges­tante.

“A gente sabe que existe uma real­i­dade no Brasil que é a de que quem tem din­heiro tem aces­so a clíni­cas que real­izam o pro­ced­i­men­to. Por out­ro lado, quem não tem, não tem aces­so ao abor­to seguro e vai procu­rar ou clíni­cas clan­des­ti­nas ou medica­men­tos ven­ci­dos, ou out­ros instru­men­tos que colo­cam em risco a vida dessas mul­heres”, acres­cen­tou a codep­uta­da.

No ano pas­sa­do, o Brasil reg­istrou 74.930 estupros, o maior número da história. Dess­es, 56.820 foram estupros con­tra vul­neráveis. Hou­ve  2.687 casos de abor­to legal; desse número, 140 foram em meni­nas de até 14 anos de idade – o número mais que dupli­cou em relação a 2018, quan­do foram reg­istra­dos 60 pro­ced­i­men­tos. Na faixa etária de 15 a 19 anos, foram 291 abor­tos.

Em agos­to, o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) for­mou maio­r­ia para rejeitar o recur­so da Con­fer­ên­cia Nacional dos Bis­pos do Brasil (CNBB), que bus­ca­va anu­lar o voto da min­is­tra aposen­ta­da Rosa Weber favoráv­el à descrim­i­nal­iza­ção do abor­to até a 12ª sem­ana de ges­tação. O méri­to da questão, no entan­to, ain­da não foi jul­ga­do pela Corte.

No Con­gres­so Nacional, o Pro­je­to de Lei 1904 equipara a inter­rupção da gravidez após esse perío­do ao crime de homicí­dio, aumen­tan­do de dez para 20 anos a pena máx­i­ma para quem fiz­er o pro­ced­i­men­to. O pro­je­to não foi colo­ca­do em votação em decor­rên­cia da pressão pop­u­lar.

“Achamos que é impor­tante sim que a gente con­si­ga faz­er esse debate a nív­el das insti­tu­ições, a nív­el dos poderes Exec­u­ti­vo, Leg­isla­ti­vo e Judi­ciário. Entre­tan­to, os nos­sos dire­itos, a gente tem certeza que se con­quista nas ruas. É jus­ta­mente por isso que a gente está aqui. Quer­e­mos pres­sion­ar para que esse Con­gres­so vote o que é necessário para man­ter a vida das mul­heres e das pes­soas que ges­tam”, afir­mou Rana Agar­riber­ri, da Frente Estad­ual pela Legal­iza­ção do Abor­to de São Paulo.

Filme

Em Brasília, foi exibido na tarde de hoje o filme Lev­ante (2024), no Armazém do Cam­po. O lon­ga acom­pan­hou Sofia (Ayo­mi Domeni­ca), uma jovem atle­ta de 17 anos que, às vésperas de um campe­ona­to de vôlei deci­si­vo para sua car­reira como esportista, desco­briu estar grávi­da. O filme é um dos pos­síveis can­didatos a par­tic­i­par como con­cor­rente da pre­mi­ação do Oscar.