Mulheres indígenas seguem mobilizadas contra Marco Temporal

Mil­hares de mul­heres de mais de 170 etnias indí­ge­nas con­tin­u­am acam­padas próx­i­mo à Esplana­da dos Min­istérios, em Brasília. Rep­re­sen­tantes de comu­nidades de todo o país, elas par­tic­i­pam da 2ª Mar­cha Nacional das Mul­heres Indí­ge­nas, even­to que começou dia 7 e vai até 11 de setem­bro.

De acor­do com a orga­ni­za­ção da mar­cha, mais de 5 mil mul­heres estão reunidas em Brasília, soman­do-se aos remanes­centes do movi­men­to Luta Pela Vida, acam­pa­men­to indí­ge­na que, nas últi­mas sem­anas, chegou a reunir cer­ca de seis mil pes­soas na cap­i­tal fed­er­al para acom­pan­har o jul­ga­men­to pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) do futuro das demar­cações das ter­ras indí­ge­nas.

Além de tentarem influ­en­ciar os min­istros do STF a refu­tar o Mar­co Tem­po­ral — tese segun­do a qual só teri­am dire­ito às ter­ras per­ten­centes a seus ances­trais as comu­nidades que as estavam ocu­pan­do ou já as dis­putavam na Justiça no dia 5 de out­ubro de 1988, data da pro­mul­gação da Con­sti­tu­ição Fed­er­al -, os man­i­fes­tantes reivin­dicam a demar­cação de novas reser­vas indí­ge­nas e se opõem às pro­postas políti­cas de lib­er­ar a min­er­ação em seus ter­ritórios e de flex­i­bi­lizar as nor­mas de licen­ci­a­men­to ambi­en­tal em todo o país.

“Enfrenta­mos o desmonte das políti­cas indi­genista e ambi­en­tal”, infor­ma o man­i­festo divul­ga­do pela Artic­u­lação Nacional das Mul­heres Indí­ge­nas Guer­reiras da Ances­tral­i­dade (Anmi­ga). “Não supor­ta­mos mais tan­tas atro­ci­dades e ataques”, acres­cen­ta a artic­u­lação em sua pági­na na inter­net.

Hoje (9), o dia começou com gru­pos entoan­do rezas e can­tos e real­izan­do ritos tradi­cionais enquan­to a pro­gra­mação era defini­da. Após uma breve reunião, a orga­ni­za­ção decid­iu adi­ar a cam­in­ha­da até a Praça dos Três Poderes, pre­vista para ocor­rer esta man­hã.

“As forças de segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al recomen­daram que, por pre­caução, as mul­heres ficas­sem aqui mes­mo, no acam­pa­men­to. Decidi­mos não faz­er hoje a mar­cha até a Praça dos Três Poderes por enten­der que ain­da há mui­ta gente arma­da na cidade, mas até o fim do even­to decidi­re­mos um out­ro momen­to”, disse Danielle Gua­ja­jara à Agên­cia Brasil.

Ontem (8), o segun­do dia de pro­gra­mação da mar­cha foi mar­ca­do por um rit­u­al em memória de Rais­sa Guarani Kaiowá, de 11 anos de idade, mor­ta em agos­to, na reser­va indí­ge­na fed­er­al de Doura­dos (MS), e Daiane Kain­gang, de 14 anos de idade, assas­si­na­da no iní­cio do mês pas­sa­do, próx­i­mo à Ter­ra Indí­ge­na Guari­ta, em Reden­to­ra (RS).

Segun­do Nyg Kain­gang, lid­er­ança indí­ge­na da Anmi­ga, o ato serviu para dis­cu­tir não só a vio­lên­cia con­tra os povos indí­ge­nas como um todo, mas tam­bém a vio­lên­cia de gênero que acomete mul­heres indí­ge­nas.

“Falar sobre vio­lên­cia, e sobre a vio­lên­cia de gênero nas comu­nidades e aldeias e entre povos indí­ge­nas é um proces­so doloroso, que ain­da pode ser con­sid­er­a­do um tabu den­tro das comu­nidades. Ape­sar de a gente viv­er todos os dias isso den­tro do ter­ritório, seja pelo machis­mo impos­to, seja pelo pro­je­tos que insis­tem aden­trar em nos­sos ter­ritórios com seus pro­je­tos desen­volvi­men­tis­tas”, disse Nyg.

Segun­do a mais recente edição do Atlas da Vio­lên­cia, divul­ga­da no fim de agos­to, a taxa de assas­si­natos entre indí­ge­nas cresceu 21,6% entre os anos de 2009 e 2019, saltan­do de 15 mor­tos por 100 mil habi­tantes para 18,3 por 100 mil habi­tantes.

De acor­do com o Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, respon­sáv­el pela pub­li­cação, elab­o­ra­da em parce­ria com o Insti­tu­to de Pesquisa Econômi­ca Apli­ca­da (Ipea) e com o Insti­tu­to Jones dos San­tos Neves, o aumen­to da taxa vai na con­tramão do resul­ta­do ver­i­fi­ca­do entre a pop­u­lação em ger­al, que, no mes­mo perío­do, caiu de 27,2 homicí­dios por 100 mil habi­tantes para 21,7 por 100 mil habi­tantes.

Além de apoio finan­ceiro para custear a per­manên­cia das par­tic­i­pantes na cidade, a orga­ni­za­ção da mar­cha pede a quem pud­er com­pare­cer ao local que doe ali­men­tos, água, fral­das para as cri­anças e out­ros itens que pos­sam ser dis­tribuí­dos aos par­tic­i­pantes da mar­cha.